Hugo Mazzilli recebe título de “Professor Emérito” da ESMP

 

O procurador de Justiça aposentado Hugo Nigro Mazzilli recebeu, na noite desta quinta-feira (14), o título de “Professor Emérito” da Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo. A solenidade aconteceu no auditório “Júlio Fabbrini Mirabete”, localizado na sede da ESMP, com a presença do procurador-geral de Justiça, Fernando Grella Vieira, amigos e familiares do homenageado e procuradores e promotores de Justiça.

Procurador aposentado Hugo Nigro Mazzilli discursa durante sua homenagem

Pouco antes de entregar uma placa de prata e um diploma ao homenageado, o diretor da Escola Superior do MP, promotor de Justiça Mário Luiz Sarrubo destacou a contribuição dada por Hugo Nigro Mazzilli ao aperfeiçoamento funcional dos membros e servidores do MP, ao longo de 15 anos de magistério na ESMP.

“O título de professor emérito engrandece ainda mais a biografia do dr. Hugo Mazzilli, mas engrandece também a história de nossa querida Escola Superior, seja porque contará eternamente em seus quadros com profissional de seu gabarito, seja porque a gratidão e o reconhecimento são pilares da grandeza e da generosidade das instituições que estão destinadas a perdurar ao longo dos tempos”.

Hugo Nigro Mazzilli recebe o diploma das mãos do diretor da ESMP, Mário Sarrubbo

Falando em nome da classe, o vice-presidente da Associação Paulista do MP, Antonio Luiz Benedan, falou sobre a história de Hugo Mazzilli e suas qualidades, destacando, entre elas, prudência, temperança, coragem e justiça. “Se pensou a Instituição enquanto promotor e procurador de Justiça, permanece pensando a Instituição como doutrinador. Se viveu intensamente nossas lutas e aspirações, prossegue, mais obstinado do que nunca, como um baluarte incansável das lides institucionais”, sublinhou.

Antonio Luiz Benedan destacou as características do homenageado: “prudência, temperança, coragem e justiça”

Já o subprocurador-geral de Justiça de Gestão, Márcio Fernando Elias Rosa, que saudou o homenageado em nome do corpo docente da ESMP, “o emérito professor Hugo Nigro Mazzilli, intérprete das bases jurídicas confiadas ao Ministério Público, tem ofertado, por intermédio de suas sucessivas obras científicas, contributos precisos para a valoração dos princípios e das regras constitucionais, notadamente aquelas relacionadas ao perfil constitucional do MP e sempre de modo afirmador da sua indispensabilidade social e jurídica”. E completou: “Não há espaço, nas lições de Hugo e no seu magistério, para sentido outro que não seja o da afirmação da indispensabilidade do Ministério Público e de suas atribuições”.

Subprocurador-geral Márcio Elias Rosa: “Dr. Mazzilli é intérprete das bases jurídicas confiadas ao MP”

Para o procurador-geral de Justiça, Fernando Grella Vieira, Hugo Nigro Mazzilli teve uma carreira irretocável no Ministério Público, desde seu ingresso na instituição, em 1973, até sua aposentadoria, em 1998, como procurador de Justiça. Fernando Grella lembrou que o homenageado começou no MP como promotor de Justiça substituto em São José dos Campos e depois, como titular, atuou em Santa Fé do Sul, São Sebastião, Botucatu e na Capital. Acrescentou que ele foi presidente da Associação Paulista do MP, assessor da Procuradoria-Geral de Justiça e membro do Conselho Superior e do Órgão Especial do Colégio de Procuradores.

Procurador-geral Fernando Grella: “Carreira irretocável”

“O doutor Hugo Mazzilli acompanhou ativamente os trabalhos da Assembleia Nacional Constituinte, sempre na defesa dos interesses de nossa instituição, bem como a tramitação dos projetos que resultaram na Lei da Ação Civil Pública e na atual Lei Orgânica Nacional do Ministério Público”, destacou o procurador-geral, para em seguida enfatizar a atuação do homenageado como professor e doutrinador. “Esta homenagem, portanto, é mais do que justa”, ressaltou.
Emocionado, Hugo Mazzilli discursou lembrando sua trajetória no Ministério Público. “Para muitos de nós, a carreira não foram só os processos. Foi também a participação e a Coordenação nos Grupos de Estudos, verdadeiros celeiros de ideias do Ministério Público. Pois foi numa reunião dessas, em Bauru, em 1976, que, ainda substituto, proferi palestra propondo, em plena ditadura, a independência funcional do promotor público, dando origem ao princípio que depois veio a ser desenvolvido por Jaques de Camargo Penteado e Clóvis Uzeda, e que veio a ser conhecido como princípio do promotor natural... Foi em 1982 que sustentei a vigência imediata da titularidade exclusiva da ação penal pública pelo Ministério Público. Foi ainda no seminário de Grupos de Estudos de 1984, que procurei sistematizar e valorizar o atendimento ao público como instrumento do ombudsman para nossa instituição. E foi num Congresso Nacional do parquet, em 1985, que, com Antônio Augusto de Camargo Ferraz e Édis Milaré, sustentei a tese, então inédita, da atuação litisconsorcial de Ministérios Públicos”, rememorou. “Foi uma vida de processos, livros e trabalhos dedicados ao Ministério Público”, resumiu.
Para o homenageado, o crescimento da instituição em seus poderes e deveres, fez com que, hoje, seja “ainda mais difícil ser membro do Ministério Público do que antes, pois praticamente tudo lhe é ora cobrado: defesa do meio ambiente, consumidor, patrimônio público, cidadania, minorias, além das funções já tradicionais, como o combate ao crime”.
Segundo ele, apesar de todo o trabalho e das conquistas, “o Ministério Público deve esmerar-se nas suas atribuições constitucionais e, sobretudo, caminhar mais em direção ao povo, à sociedade”. “Sob esse aspecto, ainda há muito a fazer, como canal qualificado que ele é, de acesso da população à Justiça”, afirmou.
Prestigiaram a cerimônia de homenagem ao procurador aposentado Hugo Nigro Mazzili o desembargador Herman Herschander, representando o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador José Roberto Bedran; o corregedor-geral do Ministério Público de São Paulo, Nelson Gonzaga de Oliveira; Antonio Carlos da Ponte, secretário do Conselho Superior do Ministério Público; o secretário-adjunto da Secretaria da Justiça e Defesa da Cidadania, procurador de Justiça Luís Daniel Pereira Cintra, representando a secretária Eloisa de Sousa Arruda; o secretário-adjunto da Segurança Pública, procurador de Justiça Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior, representando o secretário Antonio Ferreira Pinto; o subprocurador-geral de Justiça de Relações Externas, Francisco Stela Junior; o subprocurador-geral de Justiça Institucional, Wilson Alencar Dores; membros do Conselho Superior e do Colégio de Procuradores de Justiça, procuradores e promotores de Justiça.