Nota à Imprensa

Hospital Psiquiátrico Vera Cruz em Sorocaba

Em razão de notícias veiculadas na imprensa sobre a situação do Hospital Psiquiátrico Vera Cruz, de Sorocaba, o Ministério Público esclarece:

O GAECO de Sorocaba desencadeou, no dia 21 de agosto de 2012, uma operação no Hospital Vera Cruz para verificar situação de irregularidades e graves violações de direitos fundamentais dos pacientes lá internados.

Em razão desta operação, o Hospital Vera Cruz encontra-se, desde o dia 23 de agosto, sob interdição cautelar determinada pela Vigilância Sanitária após Inspeção no Hospital por diversos órgãos da União, Estado de São Paulo e Município de Sorocaba.

Diante da situação constatada, desde então o Ministério Público do Estado de São Paulo vem buscando soluções de modo a garantir os direitos dos pacientes, principalmente em relação ao adequado tratamento e respeito à dignidade humana, não se cogitando a adoção de qualquer medida abrupta que possa afetar os pacientes ou seus familiares.

Ciente da complexidade da situação, o Ministério Público realizou, no mês passado, uma reunião com representantes do Ministério da Saúde (Coordenação Nacional de Saúde Mental), da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, da Secretaria Estadual da Saúde, do Conselho Estadual de Saúde, do Ministério Público Federal, da Advocacia Geral da União, do Conselho Nacional de Justiça, do Tribunal de Justiça de São Paulo, da Secretaria Municipal de Saúde de Sorocaba, com Promotores de Justiça e técnicos do MP, buscando a ação coordenada para a adoção de providências nos âmbitos federal, estadual e municipal para a solução do problema.

Nesse contexto, uma das primeiras medidas em andamento é realização de um censo com os pacientes do Hospital, destinado a garantir a sua identificação civil, a fim de que possam receber benefícios assistenciais e previdenciários, levantar os principais dados psicossociais, e subsidiar a implementação e/ou fortalecimento de serviços da rede de atenção psicossocial do SUS no município de Sorocaba e região para atender as necessidades das pessoas ali internadas.

O MP-SP continuará coordenando os trabalhos e discussões, observando-se o respeito e a consideração com os pacientes, trabalhadores do Hospital e familiares.