Sede própria da Promotoria de Pirajuí: 566m² de área construída

Foi inaugurada na manhã desta quinta-feira (13/02), a sede própria da Promotoria de Justiça de Pirajuí, na região noroeste do estado. A solenidade de inauguração contou com a presença do Procurador-Geral de Justiça, Márcio Fernando Elias Rosa; do Corregedor-Geral do MP, Nelson Gonzaga de Oliveira, da Prefeitura de Pirajuí, Juliana Rebolo Nagano dos Reis; de Promotores de Justiça e de diversas outras autoridades da região.

A sede do MP em Pirajuí está localizada na Rua Sebastião Rizzo, nº 156, próximo ao Fórum local e vai abrigar, além da Promotoria de Justiça de Pirajuí, o arquivo regional. O prédio tem 566,42 m² de área construída e vai abrigar os Promotores de Justiça, servidores e estagiários que, até então, atuavam em salas do Fórum.

Procurador-Geral, Márcio Elias Rosa: "MP atua com todos que acreditam na construção de uma sociedade mais fraterna, mais justa e menos desigual"

Ao abrir a solenidade, o Procurador-Geral de Justiça, Márcio Elias Rosa, lembrou que em 13 de fevereiro é comemorado o Dia Estadual do Ministério Público. “Não haveria ocasião melhor para celebrarmos a inauguração da sede própria do MP em Pirajuí, a casa da cidadania nesta comarca”, destacou.

Márcio Elias Rosa enfatizou que a obra significa uma conquista de todo o MP, em especial dos Promotores de Justiça Roberto de Almeida Salles e Rodrigo de Moraes Garcia, que idealizaram o prédio quando atuavam na Promotoria de Pirajuí. Lembrou, ainda, que a sede é resultado do esforço do Ministério Público em parceria com o Poder Executivo, que doou o terreno, e do Legislativo, que aprovou a afetação da área à instituição. “E essa é mais uma mostra de que, quando atuamos juntos, MP e poder público, quem ganha é a população, destinatária final de nosso trabalho”, pontuou.

O Procurador-Geral de Justiça também destacou o Ministério Público como “um poder da sociedade, que se constitui e se legitima cada vez que um Promotor de Justiça atua, seja perante o Poder Judiciário, seja expedindo Recomendações, realizando audiências públicas ou fazendo a interlocução com as boas representações da sociedade civil para cumprir o seu papel e buscar a realização da justiça”.

Enfatizou, ainda, que o Ministério Público não atua sozinho, “mas com todos os que acreditam na construção de uma sociedade mais fraterna, mais justa e menos desigual” e lembrou que o MP investe “com a mesma prioridade” nos grandes, médios e pequenos centros urbanos.

Promotor de Justiça Rafael Augusto Pressuto: "A maior beneficiária deste empreendimento é a população das cidades que integram nossa comarca"

Ao falar na solenidade, o Promotor de Justiça Rafael Augusto Pressuto, de Pirajuí, falou da importância do novo prédio do MP-SP, lembrando que a Comarca de Pirajuí engloba seis municípios, com população total de cerca de 45 mil habitantes, na qual estão instaladas 7 penitenciárias, com população carcerária de 9 mil presos, além de uma cadeia pública, quatro asilos e cinco entidades de acolhimento institucional.

“Esta obra era necessária para a melhor prestação do serviço público”, afirmou. “E a mudança para sede própria também realça a autonomia e a independência do Ministério Público, características imprescindíveis ao desempenho de nossa missão constitucional. A maior beneficiária deste empreendimento é a população das cidades que integram nossa comarca, destinatária do nosso trabalho”.

Afirmou, ainda, que “concretizada a mudança para a sede própria, contando com inestimável empenho da Procuradoria-Geral de Justiça, os Promotores de Justiça de Pirajuí, cientes de que participam de momento histórico, renovam seus ideários de trabalho, buscando a efetiva defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis”.

Prefeita Juliana Rebolo: "Obra representa melhores condições para atuação sempre profissional dos Promotores de Justiça" 

Para a Prefeita Juliana Rebolo Nagano dos Reis, a sede própria do Ministério Público em Pirajuí é um presente antecipado para a cidade que comemora seu centenário em 2015. “Este belíssimo prédio marca um momento histórico para o município”, afirmou. “É motivo de muita honra e orgulho para nós”, complementou, enfatizando que a obra também representa melhores condições “para a atuação sempre profissional dos Promotores de Justiça”.

Corregedor-Geral, Nelson Gonzaga: "Alicerces profundos para nossa instituição”

O Corregedor-Geral do MP, Nelson Gonzaga de Oliveira, também elogiou o novo prédio. “São instalações amplas, dignas, confortáveis e espartanas, como convém ao Ministério Público”, definiu. Ele lembrou dos investimentos que a Procuradoria-Geral vem fazendo para dotar o Ministério Público de sedes próprias. “Assistimos nos últimos seis anos a um trabalho cuidadoso de construir alicerces profundos para nossa instituição”, afirmou, enumerando que “somente nesse biênio foram inauguradas sedes próprias do MP em Araraquara, Mirassol, Penápolis, São Carlos, Praia Grande, São Sebastião, Martinópolis, Itu e Tabapuã”.

Promotores da região prestigiaram a inauguração da nova sede de Pirajuí

Também prestigiaram a cerimônia de inauguração o Promotor de Justiça de Pirajuí Guilherme Sampaio Sevilha Martins; Eduardo Palma Pellegrinelli, Juiz Diretor do Fórum de Pirajuí, representando o Presidente do TJ; Rosana Sônia dos Santos, Vice-Presidente da Câmara Municipal de Pirajuí, representando o Presidente; Ricardo Centelha Bastos Duarte, Presidente da OAB de Pirajuí, representando o Presidente da OAB-São Paulo; Gustavo Fernando Turini Berdugo, Chefe da Procuradoria Regional de Bauru, representando o Procurador-Geral do Estado; Júlio Cesar Rocha Palhares, Promotor de Justiça criminal de Bauru e diretor da Associação Paulista do MP, representando o Presidente da Entidade; José Juarez Staut Mustafá, Procurador de Justiça aposentado; Jardel de Araújo, ex-Prefeito de Pirajuí; Leandro Eburneo Laposta, Juiz de Direito da 2ª Vara de Pirajuí Ana Karla Crecione dos Santos Almeida Sales, Juíza de Direito Diretora do Fórum de Bauru; Dernival Mauro Inforzato, Delegado de Polícia, representando o Delegado de Polícia Seccional de Bauru; Carlos Paulo Travain, Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo; Roberto de Almeida Sales, Promotor de justiça da Capital, Libório Alves Antonio do Nascimento, Promotor de Justiça de Bauru, Secretário Executivo da Promotoria Cível; Fernando Masseli Helene, Promotor de Justiça de Bauru, Hercules Sormani Neto, Promotor de Justiça de Bauru; Vladimir Brega Filho, Promotor de Justiça de Santa Cruz do Rio Pardo; Sílvio Brandini Barbagalo, Promotor de Justiça de Ibitinga – Secretário-Executivo; André Gândara Orlando, Promotor de Justiça de Novo Horizonte; o Diretor-Geral do MP, Promotor de Justiça José Carlos Mascari Bonilha; o Chefe de Gabinete da PGJ, Promotor de Justiça Luiz Henrique Dal Poz; Haroldo Cesar Bianchi, Promotor de Justiça assessor da Corregedoria-Geral do MP; Prefeitos da região, vereadores e outras autoridades.

O PRÉDIO

A sede própria do MP em Pirajuí foi construída em terreno de 2.100 m² doado pela Municipalidade.

Dispõe de três gabinetes para Promotores com área de 23,86 m² cada, sala de servidores, salas para analistas jurídicos, salas para estagiários, sala de reuniões, copa/refeitório, depósito de material de limpeza e sanitários, inclusive sanitário adaptado para pessoas com deficiência. O prédio ainda tem estacionamento com 15 vagas, além de vaga para pessoas com deficiência. O imóvel é monitorado por câmeras de segurança.