O Ministério Público, por meio da Promotoria de Justiça Criminal de Bebedouro, com o apoio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) - Núcleo Ribeirão Preto, e a Polícia Civil deflagraram, nesta terça-feira (19), uma operação com o objetivo de desmantelar uma organização criminosa responsável por fraudar procedimentos de “chamadas públicas” para compra de itens da merenda escolar da rede pública de ensino.

Na operação foram cumpridos 24 mandados de busca e apreensão em sedes de 16 Prefeituras Municipais, na sede da Cooperativa Orgânica Agrícola Familiar, e em residências de suspeitos. Também foram cumpridos seis mandados de prisão expedidos pela Justiça contra integrantes da Cooperativa com sede em Bebedouro. A empresa, de acordo com as investigações, liderava o esquema e fornecia produtos advindos de pequenos agricultores rurais em produção familiar.

A Cooperativa mantinha contratos vultosos com diversas Prefeituras no Estado, com valores superiores a R$ 1 milhão, e um contrato com o Governo do Estado. A suspeita, até o momento, é de ao menos duas práticas ilícitas: pagamento de propinas a funcionários públicos em troca da celebração dos contratos. E, pela lei federal, a “chamada pública” pressupõe que a compra seja feita de pequenos produtores agrícolas.  A COAF, segundo a investigação, vinha usando o nome de pequenos produtores para vender para as Prefeituras e o Governo Estadual. A Cooperativa cadastrou cerca de mil pequenos produtores, mas comprava de apenas 30 ou 40 deles, adquirindo o restante de grandes produtores e no Ceagesp.

Foram cumpridos mandados de busca nas Prefeituras de Paraíso, Novaes, Santos, Sumaré, Americana, Colômbia, São Bernardo do Campo, Campinas, Santa Rosa de Viterbo, Bauru, Mogi das Cruzes, Barueri, Araras, Cotia, Mairinque e Caieiras, onde foram apreendidos procedimentos de Dispensa de Licitação/Chamadas Públicas a COAF. Apenas em Bebedouro, foram encontrados sete procedimentos tendo contratações com as empresas suspeitas – a COAF, a Horta Mundo Novo e a Associação Agrícola Orgânica de Bebedouro.

Foram apreendidos também R$ 135 mil em espécie na casa de funcionário da Cooperativa, bem como uma arma de fogo ilegal em poder de outro funcionário. Ainda foram apreendidos documentos e equipamentos de informática – computadores, pen-drives – na sede da COAF.

Semanas atrás, foram apreendidos R$ 98 mil em espécie em poder de funcionário da COAF, num pedágio da região de Bebedouro. O dinheiro, segundo as investigações, destinava-se ao pagamento de propina para funcionários públicos ligados a órgão com o qual a empresa mantinha contrato.

Em Bebedouro, além da participação de membros do Ministério Público, a operação contou com a participação de 40 Policiais Civis e Delegados de Polícia.

Os suspeitos estão sendo ouvidos na Delegacia de Bebedouro.