Ministério Público do Estado de São Paulo

As devoluções de materiais de consumo deverão ser encaminhadas diretamente à Subárea de Almoxarifado, devidamente acompanhadas de formulário próprio, Modelo SAA 09, que após conferência e aquiescência da Diretoria-Geral, e estando em termos, serão retornados ao estoque, para futura redestinação.
Os materiais inservíveis aqui considerados são os decorrentes de uso prolongado ou quebra. Os materiais com defeito ou considerados de baixa qualidade deverão ser remetidos através do Formulário de Reclamação, Modelo SAA 06.


A Diretoria-Geral receberá relatórios mensais destas devoluções para análise e autorização.