À Assessoria de Designações incumbe a definição de critérios para gestão do setor, a criação de critérios para prestação ou recebimento de auxílios, gestão dos cargos vagos, com a designação de Promotores Substitutos ou Titulares para assunção, auxilio ou acumulação de cargos ou funções, bem como a designação para qualquer atividade especial, a concessão e disciplina do gozo de afastamentos voluntários e involuntários dos membros de Primeira Instância, a estruturação e apoio para a realização de concursos de ingresso na carreira do Ministério Público, a organização das escalas de férias, de plantões e de substituição automática, a supervisão, leitura e direcionamento das demandas decorrentes da atas de reunião de todas as Promotorias de Justiça do Estado, a gestão e aperfeiçoamento da informatização do setor e, em especial, do sistema de designações visando a aplicação de critérios mais econômicos à instituição.