Atuação do Geduc beneficia mais de 1.800 crianças que esperavam vagas em creches de Ribeirão Preto
Atuação do Geduc beneficia mais de 1.800 crianças que esperavam vagas em creches de Ribeirão Preto
Grupo obteve concessão de liminares em um conjunto de ações
O núcleo de Ribeirão Preto do Grupo de Atuação Especial da Educação (Geduc) obteve a concessão de liminares em um conjunto de ações civis públicas que beneficiam mais de 1.800 crianças que estavam sem vaga nas creches.
O Geduc ajuizou as ações a partir de junho de 2022, já que a prefeitura local não atendeu administrativamente à demanda registrada no Cadastro Geral Único, mesmo com a volta das atividades presenciais. Nas primeiras decisões, o prazo concedido foi de 30 dias, mas o juiz de primeiro grau passou a fixar prazo de 45 dias para cumprimento da liminar. Por meio de 18 agravos de instrumento, o promotor conseguir a redução para 30 dias.
De acordo com o Geduc, a intenção é, até o final de agosto, zerar a fila de espera, que totalizava 2.500 crianças no final de maio, por meio do ajuizamento de outras 50 ações civis.
