14/11/2024
Diário Oficial
RESOLUÇÕES
RESOLUÇÃO Nº 1.971/2024-PGJ/CGMP, de 11 de novembro de 2024
(SEI 29.0001.0163939.2024-38)
Regulamenta a utilização dos sistemas eletrônicos para tramitação de expedientes digitais no âmbito do Ministério Público do Estado de São Paulo.
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA e o CORREGEDOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Complementar nº 734, de 26 de novembro de 1993;
CONSIDERANDO os princípios constitucionais da Administração Pública previstos no art. 37 da Constituição Federal, em especial o da eficiência;
CONSIDERANDO a necessidade de uniformizar o recebimento, o fluxo e o tratamento de dados produzidos e recebidos pelo Ministério Público nas suas atividades judiciais e extrajudiciais;
CONSIDERANDO a necessidade de ter o pleno domínio destes dados para o fim de melhor gerir o Ministério Público;
CONSIDERANDO que a obtenção de dados confiáveis resultará em simplificação, aprimoramento e desburocratização dos relatórios da Corregedoria-Geral do Ministério Público;
CONSIDERANDO que o Poder Judiciário do Estado de São Paulo, nos próximos anos, deixará de usar o atual sistema E-SAJ;
CONSIDERANDO o rápido avanço da instalação do sistema SAJ-MP em todas as Promotorias de Justiça, o que possibilitará maior celeridade, eficiência e economia administrativas;
CONSIDERANDO que, atualmente, todas as Promotorias de Justiça do Estado já dispõem do sistema SISMP- Digital e que a utilização do SEI – Sistema Eletrônico de Informações, como plataforma de tramitação digital dos atos dos procedimentos administrativos investigatórios, não mais se justifica à vista de ter cessado o período da pandemia causada pelo COVID-19;
RESOLVEM:
Art. 1º. Nas Promotorias e Procuradorias de Justiça e unidades do Ministério Público deverá ser utilizado, com exclusividade, o sistema eletrônico indicado em aviso do Procurador-Geral de Justiça, para a tramitação do expediente digital de natureza judicial.
Art. 2º A partir da publicação desta resolução, todos os novos procedimentos administrativos investigatórios deverão tramitar exclusivamente no sistema eletrônico indicado em aviso do Procurador-Geral de Justiça.
Parágrafo único. Os procedimentos administrativos investigatórios que estiverem tramitando pelo SEI – Sistema Eletrônico de Informações, deverão migrar para o sistema eletrônico indicado em aviso do Procurador-Geral de Justiça quando de sua primeira prorrogação a partir da publicação desta resolução.
Art. 3º. Os registros das classes, assuntos e movimentos processuais no SAJ MP devem obedecer ao disposto na Resolução CNMP nº 63/2010, observando-se o glossário disponível no Sistema de Gestão de Tabelas Processuais Unificadas do Conselho Nacional do Ministério Público (https://sgt.cnmp.mp.br/).
Art. 4º. O Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação – CTIC, disponibilizará em sua página eletrônica, no site institucional, curso básico com instruções para utilização dos sistemas eletrônicos voltado àqueles que necessitam utilizá-los antes de sua regular capacitação.
Art. 5º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
(Republicado por ter havido incorreção na edição do Diário Oficial de 12.11.24)
PORTARIAS DE 13/11/2024
A - Subprocuradorias
Designando:
nº 15146/2024 - Sandra Moraes de Freitas Montanheiro, Promotor de Justiça de Nazaré Paulista, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 44º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 25 a 29 de novembro de 2024.
nº 15147/2024 - Sandra Moraes de Freitas Montanheiro, Promotor de Justiça de Nazaré Paulista, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 66º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 18 a 22 de novembro de 2024.
C - Assessoria
Designando:
nº 15148/2024 - 9º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos nº 1505760-34.2024.8.26.0576, em trâmite pela 1ª Vara Criminal da Comarca de São José do Rio Preto, para prosseguir no feito em seus ulteriores termos.
nº 15149/2024 - 2º Promotor de Justiça de Taboão da Serra, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos nº 1500755-63.2023.8.26.0609, em trâmite pela 1ª Vara Criminal da Comarca de Taboão da Serra, para prosseguir no feito em seus ulteriores termos.
nº 15150/2024 - 6º Promotor de Justiça de Guarulhos, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos nº 1707382-90.2023.8.26.0224, em trâmite pela 2ª Vara Criminal da Comarca de Guarulhos, para prosseguir no feito em seus ulteriores termos.
nº 15151/2024 - 105º Promotor de Justiça de Criminal, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos nº 1507661-63.2024.8.26.0050, em trâmite pela 28ª Vara Criminal do Foro Central Criminal da Barra Funda – Comarca da Capital, para prosseguir no feito em seus ulteriores termos.
nº 15152/2024 - 1º Promotor de Justiça de Criminal de Itaquera, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos nº 1500888-68.2023.8.26.0007, em trâmite pela 4ª Vara do Júri do Foro Central Criminal da Capital, para prosseguir no feito em seus ulteriores termos.
nº 15153/2024 - 2º Promotor de Justiça do V Tribunal do Júri, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos nº 1544512-72.2022.8.26.0050, em trâmite pela 5ª Vara do Júri do Foro Central Criminal (Comarca da Capital), para prosseguir no feito em seus ulteriores termos.
nº 15154/2024 - 19º Promotor de Justiça de São José dos Campos, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos nº 1502281-35.2021.8.26.0577, em trâmite pela 2ª Vara Criminal da Comarca de São José dos Campos, para prosseguir no feito em seus ulteriores termos.
nº 15155/2024 - 22º Promotor de Justiça Criminal, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos nº 1507202-32.2022.8.26.0050, em trâmite pela 1ª Vara de Crimes Tributários, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores da Capital, para prosseguir no feito em seus ulteriores termos.
nº 15156/2024 - 30º Promotor de Justiça Criminal, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos nº 1507418-22.2024.8.26.0050, em trâmite pela Vara do Foro Central de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca da Capital, para prosseguir no feito em seus ulteriores termos.
nº 15157/2024 - 105º Promotor de Justiça Criminal, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos nº 1501060-46.2021.8.26.0050, em trâmite pela 28ª Vara Criminal do Foro Central Criminal Barra Funda (Comarca da Capital), para prosseguir no feito em seus ulteriores termos.
nº 15158/2024 - Leandro Silva Xavier, 67º Promotor de Justiça da Capital, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Falências, de 25 a 29 de novembro de 2024.
Interior:
nº 15159/2024 - Alexandre Augusto Ricci de Souza, 5º Promotor de Justiça de Itu, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Itu, no dia 11 de novembro de 2024.
nº 15160/2024 - Dorio Sampaio Dias, 5º Promotor de Justiça de Birigui, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Buritama, de 1 a 15 de novembro de 2024.
nº 15161/2024 - Luciana Belo Steluti, 6º Promotor de Justiça de Santa Bárbara D'Oeste, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Santa Bárbara D'Oeste, de 26 a 29 de novembro de 2024.
nº 15162/2024 - Luiz Alberto Segalla Bevilacqua, 4º Promotor de Justiça de Limeira, para acumular, Helio Dimas de Almeida Junior, 5º Promotor de Justiça de Limeira, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Limeira, de 21 a 30 de novembro de 2024.
nº 15163/2024 - Luiz Carlos Ormeleze, 3º Promotor de Justiça de Itu, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Itu, no dia 12 de novembro de 2024.
nº 15164/2024 - Mauricio Carlos Fagnani Zuanaze, 2º Promotor de Justiça de Birigui, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Buritama, de 16 a 30 de novembro de 2024.
nº 15165/2024 - Newton Jose de Oliveira Dantas, 9º Promotor de Justiça de São Caetano do Sul, para acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de São Caetano do Sul, de 13 a 26 de novembro de 2024.
nº 15166/2024 - Rafael Salzedas Arbach, 5º Promotor de Justiça de Hortolândia, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Aguaí, no dia 13 de novembro de 2024.
Republicadas:
nº 13703/2024 - 4º Promotor de Justiça de Ferraz de Vasconcelos, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos nº 1500571-66.2024.8.26.0191, em trâmite pela Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Ferraz de Vasconcelos, para prosseguir no feito em seus ulteriores termos.
(Republicada por necessidade de retificação DOE de 09/10/2024)
nº 13760/2024 - Leonardo Liberatti, 2º Promotor de Justiça de Campinas, para acumular o exercício das funções do 23º Promotor de Justiça de Campinas, de 9 a 31 de outubro de 2024.
(Republicada por necessidade de retificação DOE 22/10/2024)
nº 14117/2024 - Jessica Silveira Prado, 1º Promotor de Justiça Substituto da 12ª Circunscrição Judiciária (São Carlos), para auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da 6ª Região Administrativa Judiciária – Ribeirão Preto(ESAJ), de 1 a 15 de novembro, auxiliar no exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Itapecerica da Serra, no dia 05 de novembro e auxiliar no exercício das funções do 5º Promotor de Justiça Criminal de Santana (ESAJ), no dia 07 de novembro, e auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Itu(ESAJ), dias 11 e 12 de novembro, e auxiliar no exercício das funções do 13º Promotor de Justiça de Mogi das Cruzes(ESAJ), de 16 a 29 de novembro de 2024 de 2024.
(Republicada por necessidade de retificação DOE de 05/11/2024)
nº 14118/2024 - Lucas Ribeiro Horta, 4º Promotor de Justiça Substituto da 48ª Circunscrição Judiciária (Guaratinguetá), para assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Aparecida, de 16 a 30 de novembro, e auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da 6ª Região Administrativa Judiciária – Ribeirão Preto(ESAJ), de 16 a 30 de novembro de 2024.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 25/10/2024)
nº 14401/2024 - Mariana Fittipaldi, 5º Promotor de Justiça de Rio Claro, para acumular o exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de Rio Claro, de 1 a 13 e 22 a 30 de novembro de 2024.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 25/10/2024)
nº 14530/2024 - Alessandra Galluzzi David, 1º Promotor de Justiça Substituto da 9ª Circunscrição Judiciária (Rio Claro), para assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Rio Claro, de 1 a 30 de novembro, auxiliar no exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Rio Claro, dias 5, 12, 26 e 28 de novembro, e acumular o exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de Rio Claro, de 14 a 21 de novembro de 2024.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 04/11/2024)
nº 14559/2024 - Caroline Verusca de Paula, 3º Promotor de Justiça Substituto da 48ª Circunscrição Judiciária (Guaratinguetá), para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Aparecida, de 1 a 15 de novembro e assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Tremembé, de 1 a 30 de novembro de 2024.
(Republicada por necessidade de retificação DOE de 30/10/2024)
nº 14561/2024 - Cleiton Anderson de Castro, 3º Promotor de Justiça Substituto da 47ª Circunscrição Judiciária (Taubaté), para assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Taubaté, de 1 a 30 de novembro, e acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Campos do Jordão, dia 12 de novembro, e auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região da Capital (ESAJ), de 16 a 30 de novembro de 2024.
(Republicada por necessidade de retificação DOE de 11/11/2024)
nº 14572/2024 - Erica Vieira de Loiola Sousa, 3º Promotor de Justiça Substituto da 51ª Circunscrição Judiciária (Caraguatatuba), para assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Bertioga, de 1 a 14 de novembro, assumir o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Ferraz de Vasconcelos, de 16 a 30 de novembro, e acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Cajamar, de 16 a 30 de novembro de 2024.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 25/10/2024)
nº 14578/2024 - Flavio de Paula Martins, 4º Promotor de Justiça Substituto da 51ª Circunscrição Judiciária (Caraguatatuba), para assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Caraguatatuba, de 9 a 30 de novembro, acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de São Sebastião, de 18 a 25 de novembro, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região da Capital (ESAJ), de 1 a 15 de novembro, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Rio Claro (ESAJ), no dia 05 de novembro e auxiliar no exercício das funções do 111° Promotor de Justiça Criminal (ESAJ), no dia 07 de novembro de 2024.
(Republicada por necessidade de retificação DOE de 06/11/2024)
nº 14579/2024 - Francielle Armidoro Rabelo, 1º Promotor de Justiça Substituto da 7ª Circunscrição Judiciária (Mogi Mirim), para assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de São João da Boa Vista, de 1 a 12 de novembro, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Socorro (ESAJ), de 13 a 15 de novembro, e assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Socorro, de 16 a 30 de novembro de 2024.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 25/10/2024)
nº 14583/2024 - Guilherme Carvalho da Silva, 1º Promotor de Justiça Substituto da 54ª Circunscrição Judiciária (Amparo), para assumir o exercício das funções do 19º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 15 de novembro, assumir o exercício das funções do 56º Promotor de Justiça Criminal, de 18 a 30 de novembro e acumular o exercício das funções do 72º Promotor de Justiça Criminal, de 19 a 26 de novembro, e acumular o exercício das funções do 9º Promotor de Justiça de Falências, dia 1º de novembro de 2024.
(Republicada por necessidade de retificação DOE de 25/10/2024)
nº 14589/2024 - Jairo Moura da Silva, 1º Promotor de Justiça Substituto da 48ª Circunscrição Judiciária (Guaratinguetá), para assumir o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Cruzeiro, de 1 a 12 de novembro de 2024.
(Republicada por necessidade de retificação DOE de 30/10/2024)
nº 14597/2024 - Lucas Araujo Lage de Gusmao, 2º Promotor de Justiça Substituto da 48ª Circunscrição Judiciária (Guaratinguetá), para assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Guaratinguetá, de 1 a 19 de novembro, e acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Cruzeiro, de 13 a 19 de novembro, e assumir o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Cruzeiro, de 20 a 30 de novembro de 2024.
(Republicada por necessidade de retificação – doe de 31/10/2024)
nº 14606/2024 - Marcos Henrique Dalledonne, 8º Promotor de Justiça Substituto da 1ª Circunscrição Judiciária (Santos), para assumir o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Itanhaém, de 1 a 30 de novembro, acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Praia Grande, de 4 a 30 de novembro de 2024.
(Republicada por necessidade de retificação DOE de 12/11/2024)
nº 14623/2024 - Pedro Filipe Veloso Figueiredo Silva, 1º Promotor de Justiça Substituto da 27ª Circunscrição Judiciária (Presidente Prudente), para auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região de Santos (ESAJ), de 1 a 15 de novembro, assumir o exercício das funções do Promotor de Justiça de Rosana, dia 1º de novembro, e auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Bananal (ESAJ), de 16 a 30 de novembro de 2024.
(Republicada por necessidade de retificação – doe de 13/11/2024)
nº 14627/2024 - Priscila Cristina Fulanetti Alberti, 3º Promotor de Justiça Substituto da 43ª Circunscrição Judiciária (Casa Branca), para assumir o exercício das funções do 15º Promotor de Justiça Cível de Santo Amaro, de 18 a 29 de novembro, e acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça do V Tribunal do Júri, dias 26 e 28 de novembro de 2024.
(Republicada por necessidade de retificação DOE de 01/11/2024)
nº 14629/2024 - Rafael Leme Cabello, 3º Promotor de Justiça Substituto da 38ª Circunscrição Judiciária (Franca), para acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça do III Tribunal do Júri, de 1 a 15 de novembro, assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça Criminal do Tatuapé, de 1 a 30 de novembro, e acumular o exercício das funções do 13º Promotor de Justiça de Execuções, de 16 a 30 de novembro de 2024.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 25/10/2024)
nº 14634/2024 - Regina Pereira Alves de Amorim, 4º Promotor de Justiça Substituto da 22ª Circunscrição Judiciária (Itapetininga), para assumir o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça do V Tribunal do Júri, de 1 a 30 de novembro, e acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça do V Tribunal do Júri, dia 25, 27 e 29 de novembro de 2024.
(Republicada por necessidade de retificação DOE de 25/10/2024) doe 14/11/2024
nº 14651/2024 - Marianna Fazoli Rodrigues de Azevedo, 5º Promotor de Justiça Substituto da 36ª Circunscrição Judiciária (Araçatuba), para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região de Santos (ESAJ), de 1 a 15 de novembro, para auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Jundiaí (ESAJ), no dia 06 de novembro e para auxiliar no exercício das funções do 111º Promotor de Justiça Criminal, no dia 7 de novembro, e auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Ilhabela (ESAJ), de 16 a 30 de novembro 2024.
(Republicada por necessidade de retificação DOE de 07/11/2024)
nº 14655/2024- O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, indefere, as férias, no período mencionado do mês de NOVEMBRO DE 2024, por absoluta necessidade de serviço e para gozo oportuno, tendo em vista o número de cargos vagos e o elevado número de saídas voluntárias e involuntárias, nos termos do artigo 205, "caput", da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado de São Paulo e artigo 5º da Resolução nº 407-PGJ, de 21/09/2005, aos Senhores Promotores de Justiça abaixo relacionados:
Inclua-se:
Juliana Beschorner Coelho (2 A 16)
Suzana Peyrer Laino Ficker (16 A 30)
(Republicada por necessidade de retificação DOE 25/10/2024)
nº 14656/2024 - O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, defere licença-prêmio, no período do mês de NOVEMBRO DE 2024, aos Senhores Promotores de Justiça abaixo relacionados
Altere-se:
Otavio Ferreira Garcia (18 A 30/11)
(Republicada por necessidade de retificação DOE 25/10/2024)
nº 15047/2024 - 93º Promotor de Justiça Criminal, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos nº 1535999-47.2024.8.26.0050, em trâmite pelo Juízo de Direito do Departamento de Inquéritos Policiais – DIPO 4 (Comarca da Capital), para prosseguir no feito em seus ulteriores termos.
(Republicada por necessidade de retificação DOE de 11/11/2024)
AVISOS
Aviso nº 637/2024 - PGJ-AD, de 26/09/2024
O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições normais, PUBLICA, nos termos do artigo 4º, § 1º, do Ato Normativo nº 965/2016-PGJ, a Escala de Participação nas Audiências de Custódia do Interior, referente ao mês de OUTUBRO de 2024.
1ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - SANTOS
DIA 1 FABIO PEREZ FERNANDEZ
DIA 2 GUSTAVO RODRIGUES MENDES SILVA
DIA 3 GUILHERME SILVEIRA DE PORTELLA FERNANDES
DIA 4 FABIO PEREZ FERNANDEZ
DIA 7 GUSTAVO RODRIGUES MENDES SILVA
DIA 8 DANIEL GUSTAVO COSTA MARTORI
DIA 9 ANDRE LUIZ DOS SANTOS
DIA 10 MARCOS NERI DE ALMEIDA
DIA 11 ANDRE LUIZ DOS SANTOS
DIA 14 SILVIA DE FREITAS DENARI
DIA 15 EUVER ROLIM
DIA 16 DANIEL GUSTAVO COSTA MARTORI
DIA 17 RAISSA NUNES DE BARROS MAXIMILIANO
DIA 18 MONICA MAGARINOS TORRALBO GIMENEZ
DIA 21 ANDRE LUIZ DOS SANTOS
DIA 22 MOACYR WHITAKER COHN DE ASSUMPÇAO GONÇALVES
DIA 23 RAISSA NUNES DE BARROS MAXIMILIANO
DIA 24 FABIO PEREZ FERNANDEZ
DIA 25 FABIO PEREZ FERNANDEZ
DIA 29 HELIO JUNQUEIRA DE CARVALHO NETO
DIA 30 CAIO ADRIANO LEPORE SANTOS
DIA 31 RAISSA NUNES DE BARROS MAXIMILIANO
2ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - SÃO BERNARDO DO CAMPO
DIA 1 EDUARDO SOARES AMARAL
DIA 2 ANA LAURA RIBEIRO TEIXEIRA MARTINS
DIA 3 ROGERIO AUGUSTO DE ALMEIDA LEITE
DIA 4 ERIKA PUCCI DA COSTA LEAL
DIA 7 ROSELI NALDI SOUZA
DIA 8 LEANDRO HENRIQUE FERREIRA LEME
DIA 9 ADOLFO CESAR DE CASTRO E ASSIS
DIA 10 DIOGO PACINI DE MEDEIROS E ALBUQUERQUE
DIA 11 ADOLFO CESAR DE CASTRO E ASSIS
DIA 14 ERIKA PUCCI DA COSTA LEAL
DIA 15 ANA PAULA MAZZA
DIA 16 THELMA THAIS CAVARZERE
DIA 17 EDIVON TEIXEIRA JUNIOR
DIA 18 ROGERIO AUGUSTO DE ALMEIDA LEITE
DIA 21 ULISSES CARDOSO DE OLIVEIRA SANTOS
DIA 22 ROSELI NALDI SOUZA
DIA 23 ANA LAURA RIBEIRO TEIXEIRA MARTINS
DIA 24 ROSELI NALDI SOUZA
DIA 25 ERIKA PUCCI DA COSTA LEAL
DIA 29 MARILIA MOLINA SCHLITTLER
DIA 30 ROGERIO AUGUSTO DE ALMEIDA LEITE
DIA 31 ULISSES CARDOSO DE OLIVEIRA SANTOS
3ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - SANTO ANDRÉ
DIA 1 JOAO HENRIQUE FERREIRA POZZER
DIA 2 MARCELO FRATANGELO GHILARDI
DIA 3 JOAO HENRIQUE FERREIRA POZZER
DIA 4 LARISSA MOTTA NUNES LIGER ASSOLA
DIA 7 IUSSARA BRANDAO DE ALMEIDA
DIA 8 LARISSA MOTTA NUNES LIGER ASSOLA
DIA 9 MARCELO FRATANGELO GHILARDI
DIA 10 LARISSA MOTTA NUNES LIGER ASSOLA
DIA 11 LARISSA MOTTA NUNES LIGER ASSOLA
DIA 14 IUSSARA BRANDAO DE ALMEIDA
DIA 15 JOAO HENRIQUE FERREIRA POZZER
DIA 16 MARCELO FRATANGELO GHILARDI
DIA 17 LARISSA MOTTA NUNES LIGER ASSOLA
DIA 18 JOAO HENRIQUE FERREIRA POZZER
DIA 21 IUSSARA BRANDAO DE ALMEIDA
DIA 22 LARISSA MOTTA NUNES LIGER ASSOLA
DIA 23 MARCELO FRATANGELO GHILARDI
DIA 24 JOAO HENRIQUE FERREIRA POZZER
DIA 25 JOAO HENRIQUE FERREIRA POZZER
DIA 29 LARISSA MOTTA NUNES LIGER ASSOLA
DIA 30 MARCELO FRATANGELO GHILARDI
DIA 31 LARISSA MOTTA NUNES LIGER ASSOLA
4ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – OSASCO
DIA 1 ALEXANDRE NUNES DE VINCENTI
DIA 2 BRUNO GRECCO CARDOSO
DIA 3 MARKUS CESAR SILVA DE ALMEIDA
DIA 4 IVO GONCALVES MENDES ZAMBON
DIA 7 MARKUS CESAR SILVA DE ALMEIDA
DIA 8 MARKUS CESAR SILVA DE ALMEIDA
DIA 9 IVO GONCALVES MENDES ZAMBON
DIA 10 RODRIGO CESAR COCCARO
DIA 11 RENATA CAETANO PEREIRA DA SILVA FUGA
DIA 14 LILIAN FRUET
DIA 15 RODRIGO CESAR COCCARO
DIA 16 THIAGO ALLAN XAVIER
DIA 17 DEBORA DE CAMARGO ALY
DIA 18 MAYARA CRISTINA NAVARRO LIPPEL
DIA 21 LILIAN FRUET
DIA 22 RODRIGO CESAR COCCARO
DIA 23 BRUNO MORAIS FERREIRA
DIA 24 PRISCILA LONGARINI ALVES
DIA 25 RODRIGO CESAR COCCARO
DIA 29 RODRIGO CESAR COCCARO
DIA 30 LILIAN FRUET
DIA 31 RODRIGO CESAR COCCARO
5ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – JUNDIAÍ
DIA 1
IVO GONCALVES MENDES ZAMBON
JOAO PAULO ROBORTELLA
DIA 2
CYRO SOUZA TEIXEIRA DE CARVALHO NETO
GUILHERME SILVA DE DEUS
DIA 3
EDUARDO HENRIQUE BALBINO PASQUA
LUCAS FREHSE RIBAS
DIA 4
FELIPE DUARTE PAES BERTOLLI
CELSO ARMANDO BARONI RIBEIRO RODRIGUES
DIA 7
JOAO PAULO ROBORTELLA
ANNA RUBIA NOGUEIRA DE SANTANA
DIA 8
CELSO ARMANDO BARONI RIBEIRO RODRIGUES
CARLOS ALBERTO PEREIRA LEITAO JUNIOR
DIA 9
CELSO ARMANDO BARONI RIBEIRO RODRIGUES
JOAO PAULO ROBORTELLA
DIA 10
FABIO APARECIDO GASQUE
IVO GONCALVES MENDES ZAMBON
DIA 11
FLAVIA MENDES PEREIRA RIVELLI CAÇADOR
THIAGO ALLAN XAVIER
DIA 14
JOAO PAULO ROBORTELLA
FERNANDO PINHO CHIOZZOTTO
DIA 15
FELIPE DUARTE PAES BERTOLLI
LARISSA NEGRI COSTA BESERRA
DIA 16
CELSO ARMANDO BARONI RIBEIRO RODRIGUES
CARLOS ALBERTO PEREIRA LEITAO JUNIOR
DIA 17
ALBERTO CERQUEIRA FREITAS FILHO
JULIA ALVES CAMARGO BUTZER
DIA 18
BEATRIZ BINELLO VALERIO
FELIPE DUARTE PAES BERTOLLI
DIA 21
JOSE CLAUDIO TADEU BAGLIO
FERNANDO PINHO CHIOZZOTTO
DIA 22
FELIPE DUARTE PAES BERTOLLI
CARLOS ALBERTO PEREIRA LEITAO JUNIOR
DIA 23
FELIPE DUARTE PAES BERTOLLI
ADRIANA PAIVA VASCONCELOS
DIA 24
NATALIA TAVARES GAVIAO DE ALMEIDA
CELSO ARMANDO BARONI RIBEIRO RODRIGUES
DIA 25
CYRO SOUZA TEIXEIRA DE CARVALHO NETO
THAIS NASCIMBENI BUCHALA HIDD
DIA 29
EDUARDO HENRIQUE BALBINO PASQUA
FERNANDO CRUZ FOCHESATO
DIA 30
CARLOS ALBERTO PEREIRA LEITAO JUNIOR
FELIPE DUARTE PAES BERTOLLI
DIA 31
FLAVIA MENDES PEREIRA RIVELLI CAÇADOR
DANIEL AUGUSTO CAVALARO
6ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – BRAGANÇA PAULISTA
DIA 1 ADONAI GABRIEL
DIA 2 FABIANA KONDIC ALVES LIMA GOMES
DIA 3 DIEGO RAFAEL DO AMARAL MONTANHEIRO
DIA 4 ANTONIO CARLOS VALENTE TEIXEIRA
DIA 7 LUISA MAFFEI COSTA
DIA 8 SANDRA MORAES DE FREITAS MONTANHEIRO
DIA 9 JORGE BRAGA COSTINHAS JUNIOR
DIA 10 ALINE MORGADO DA ROCHA
DIA 11 ANA MARIA BUOSO
DIA 14 ROGERIO JOSE FILOCOMO JUNIOR
DIA 15 ROGERIO JOSE FILOCOMO JUNIOR
DIA 16 ANA MARIA BUOSO
DIA 17 GILSON RICARDO MAGALHAES
DIA 18 LUIZA THOME BACCHI
DIA 21 LUISA MAFFEI COSTA
DIA 22 SANDRA MORAES DE FREITAS MONTANHEIRO
DIA 23 LUISA MAFFEI COSTA
DIA 24 REGINA BARBARA DE CAMARGO MURAD
DIA 25 FABIANA KONDIC ALVES LIMA GOMES
DIA 29 ALINE MORGADO DA ROCHA
DIA 30 ANA MARIA BUOSO
DIA 31 ALINE MORGADO DA ROCHA
8ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – CAMPINAS
DIA 1
RAFAEL OLIVEIRA DE ARAUJO
JOSE CARVALHO SANTORO JUNIOR
DIA 2
RAFAEL OLIVEIRA DE ARAUJO
VERONICA SILVA DE OLIVEIRA
DIA 3
DELCIO GASPEROTTO STOROLLI
RAFAEL BELUCI
DIA 4
RAFAEL BELUCI
TIAGO DO AMARAL BARBOZA
DIA 7
ALBERTO CERQUEIRA FREITAS FILHO
MARCELA SCANAVINI BIANCHINI
DIA 8
RAFAEL BELUCI
DELCIO GASPEROTTO STOROLLI
DIA 9
JOSE CARVALHO SANTORO JUNIOR
KELLI GIOVANNA ALTIERI ARANTES
DIA 10
DELCIO GASPEROTTO STOROLLI
FELIPE DUARTE PAES BERTOLLI
DIA 11
JOSE CARVALHO SANTORO JUNIOR
TIAGO DO AMARAL BARBOZA
DIA 14
MARCELA SCANAVINI BIANCHINI
JOSE CARVALHO SANTORO JUNIOR
DIA 15
JOSE CARVALHO SANTORO JUNIOR
DENIS HENRIQUE SILVA
DIA 16
RAFAEL BELUCI
FELIPE DUARTE PAES BERTOLLI
DIA 17
RAFAEL OLIVEIRA DE ARAUJO
REGINA CELIA PEGORARO VENANCIO
DIA 18
JOSE CARVALHO SANTORO JUNIOR
TIAGO DO AMARAL BARBOZA
DIA 21
RAFAEL BELUCI
MARCELA SCANAVINI BIANCHINI
DIA 22
JOSE CARVALHO SANTORO JUNIOR
VERONICA SILVA DE OLIVEIRA
DIA 23
VERONICA SILVA DE OLIVEIRA
DELCIO GASPEROTTO STOROLLI
DIA 24
JOSE CARVALHO SANTORO JUNIOR
REGINA CELIA PEGORARO VENANCIO
DIA 25
REGINA CELIA PEGORARO VENANCIO
RAFAEL OLIVEIRA DE ARAUJO
DIA 29
RAFAEL OLIVEIRA DE ARAUJO
JOSE CARVALHO SANTORO JUNIOR
DIA 30
RAFAEL OLIVEIRA DE ARAUJO
RAFAEL BELUCI
DIA 31
DELCIO GASPEROTTO STOROLLI
RAFAEL OLIVEIRA DE ARAUJO
16ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
DIA 1 JOSE SILVIO CODOGNO
DIA 2 JOSE SILVIO CODOGNO
DIA 3 JOSE SILVIO CODOGNO
DIA 4 JOSE SILVIO CODOGNO
DIA 7 CARLOS BRUNO GAYA DA COSTA
DIA 8 MARCOS VINICIUS RAMOS OLIVEIRA
DIA 9 GILBERTO RAMOS DE OLIVEIRA JUNIOR
DIA 10 ANDREY RIBEIRO NASSER
DIA 11 VANESSA IBARRECHE SANTA TERRA
DIA 14 CATHARINA VERBOONEN
DIA 15 RODRIGO VENDRAMINI
DIA 16 TASSO DENIS CAMPANHA CURY
DIA 17 JOSE SILVIO CODOGNO
DIA 18 JOSE SILVIO CODOGNO
DIA 21 RODOLFO STRAZZI ARCANGELO PEREIRA
DIA 22 CATHARINA VERBOONEN
DIA 23 RODOLFO STRAZZI ARCANGELO PEREIRA
DIA 24 GUSTAVO YAMAGUCHI MIYAZAKI
DIA 25 MARCOS VINICIUS RAMOS OLIVEIRA
DIA 29 JOSE SILVIO CODOGNO
DIA 30 RODRIGO VENDRAMINI
DIA 31 GUSTAVO YAMAGUCHI MIYAZAKI
19ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SOROCABA
DIA 1 HAMILTON ANTONIO GIANFRATTI JUNIOR
DIA 2 WASHINGTON LUIZ RODRIGUES ALVES
DIA 3 RENATO AUGUSTO VALADAO
DIA 4 WILSON VELASCO JUNIOR
DIA 7 EMERSON MARTINS ALVES
DIA 8 LUCIANA DE FATIMA CARBONE RODRIGUES ABRAMOVITCH
DIA 9 FABRICIO PEREIRA DE OLIVEIRA
DIA 10 WILSON VELASCO JUNIOR
DIA 11 JOSMAR TASSIGNON JUNIOR
DIA 14 FRANCISCO ELMIDIO SABADIN DOS SANTOS TALAVEIRA MEDINA
DIA 15 CAUA NOGUEIRA DE ARAUJO
DIA 16 MARIA PAULA PEREIRA DA ROCHA
DIA 17 ANA ALICE MASCARENHAS MARQUES
DIA 18 LUCIANA AMORIM DE CAMARGO
DIA 21 RICARDO HILDEBRAND GARCIA
DIA 22 GUSTAVO DOS REIS GAZZOLA
DIA 23 WELINGTON DOS SANTOS VELOSO
DIA 24 LUCIANA AMORIM DE CAMARGO
DIA 25 RICARDO HILDEBRAND GARCIA
DIA 29 JOSE JULIO LOZANO JUNIOR
DIA 30 GABRIEL CARETA DO CARMO
DIA 31 HELENA CECILIA DINIZ TEIXEIRA CALADO
22ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – ITAPETININGA
DIA 1 PEDRO DOS REIS URURAHY
DIA 2 CARLOS RENATO FERREIRA ZANINI
DIA 3 JOAO JOSE RODRIGUES NETO
DIA 4 CARLOS ALBERTO PEREIRA LEITAO JUNIOR
DIA 7 LEANDRO CONTE DE BENEDICTO
DIA 8 CELIO SILVA CASTRO SOBRINHO
DIA 9 CARLOS EDUARDO POZZI
DIA 10 FABIANA MARIA NOVAES CANATELLI RODRIGUES
DIA 11 RENATO DE JESUS MARÇAL
DIA 14 GABRIEL CARETA DO CARMO
DIA 15 PEDRO DOS REIS URURAHY
DIA 16 JOAO JOSE RODRIGUES NETO
DIA 17 CARLOS RENATO FERREIRA ZANINI
DIA 18 CARLOS ALBERTO PEREIRA LEITAO JUNIOR
DIA 21 LEANDRO CONTE DE BENEDICTO
DIA 22 CELIO SILVA CASTRO SOBRINHO
DIA 23 RENATO DE JESUS MARÇAL
DIA 24 FABIANA MARIA NOVAES CANATELLI RODRIGUES
DIA 25 CARLOS EDUARDO POZZI
DIA 29 GABRIEL CARETA DO CARMO
DIA 30 PEDRO DOS REIS URURAHY
DIA 31 CELIO SILVA CASTRO SOBRINHO
27ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – PRESIDENTE PRUDENTE
DIA 1 RICARDO RODRIGUES SALVATO
DIA 2 HELIO PERDOMO JUNIOR
DIA 3 VANESSA ZORZAN
DIA 4 MATHEUS FELIPE BASSAN DE MEDEIROS
DIA 7 JOAO PAULO GIOVANINI GONÇALVES
DIA 8 YAGO LAGE BELCHIOR
DIA 9 GUILHERME RODRIGUES BATALINI
DIA 10 DANIEL TADEU DOS SANTOS MANO
DIA 11 PEDRO ROMAO NETO
DIA 14 1º PJ Auxiliar de Presidente Prudente
DIA 15 LEANDRO SANTOS CHAVES
DIA 16 VICTOR RIBEIRO TRAVAIN
DIA 17 RUAN MANCONI MILANI
DIA 18 CLAUDINEI DE MELO ALVES JUNIOR
DIA 21 RODRIGO MELGAREJO
DIA 22 YAGO LAGE BELCHIOR
DIA 23 CLAUDINEI DE MELO ALVES JUNIOR
DIA 24 RICARDO RODRIGUES SALVATO
DIA 25 HELIO PERDOMO JUNIOR
DIA 29 VANESSA ZORZAN
DIA 30 RUAN MANCONI MILANI
DIA 31 YAGO LAGE BELCHIOR
32ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – BAURU
DIA 1 LUIS CLAUDIO DAVANSSO
DIA 2 JOAO HENRIQUE FERREIRA
DIA 3 LUIS CLAUDIO DAVANSSO
DIA 4 LUIS CLAUDIO DAVANSSO
DIA 7 JOAO HENRIQUE FERREIRA
DIA 8 LUIS CLAUDIO DAVANSSO
DIA 9 JULIO CESAR ROCHA PALHARES
DIA 10 CARLOS EDUARDO IMAIZUMI
DIA 11 LUIS CLAUDIO DAVANSSO
DIA 14 ANA MARIA ROMANO
DIA 15 GUILHERME SAMPAIO SEVILHA MARTINS
DIA 16 ERICSON CAMPOS DE CASTILHO
DIA 17 GABRIELA SILVA GONÇALVES SALVADOR
DIA 18 PAULA GARMES REGINATO COUBE
DIA 21 ERICSON CAMPOS DE CASTILHO
DIA 22 PAULA GARMES REGINATO COUBE
DIA 23 ERICSON CAMPOS DE CASTILHO
DIA 24 ERICSON CAMPOS DE CASTILHO
DIA 25 ERICSON CAMPOS DE CASTILHO
DIA 29 LUIS CLAUDIO DAVANSSO
DIA 30 JOAO HENRIQUE FERREIRA
DIA 31 LUIS CLAUDIO DAVANSSO
34ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – PIRACICABA
DIA 1 ANDRE MANGINO ALENCAR LARANJEIRAS
DIA 2 ALISSON DE LIMA MACIEL
DIA 3 JOSE EDUARDO DE SOUZA PIMENTEL
DIA 4 TIAGO FERNANDO DE SOUSA CAMPOS
DIA 7 MICHELLE CHUFFI VALLIM
DIA 8 TIAGO FERNANDO DE SOUSA CAMPOS
DIA 9 FERNANDA GUIMARAES ROLIM BERRETA
DIA 10 ENRICO PAISANO
DIA 11 LUIZ FERNANDO GUINSBERG PINTO
DIA 14 KARINA YUKIME ICHIKAWA VICENZOTTO
DIA 15 MICHELLE CHUFFI VALLIM
DIA 16 ANDRE MANGINO ALENCAR LARANJEIRAS
DIA 17 ANDRE MANGINO ALENCAR LARANJEIRAS
DIA 18 LETICIA MACEDO MEDEIROS BELTRAME
DIA 21 ANDRE MANGINO ALENCAR LARANJEIRAS
DIA 22 ALEXANDRE DE ANDRADE PEREIRA
DIA 23 SANDRA REGINA FERREIRA DA COSTA
DIA 24 ANDRE MANGINO ALENCAR LARANJEIRAS
DIA 25 TIAGO FERNANDO DE SOUSA CAMPOS
DIA 29 CARLOS PAULO TRAVAIN FILHO
DIA 30 ANTONIO CARLOS PEREZ ANTUNES DA SILVA
DIA 31 LUIZ SERGIO HULLE CATANI
36ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – ARAÇATUBA
DIA 1 MAURICIO CARLOS FAGNANI ZUANAZE
DIA 2 MARIA CRISTIANA LENOTTI NEIRA
DIA 3 MARIA CRISTIANA LENOTTI NEIRA
DIA 4 PATRICIA SOARES DE SOUZA
DIA 7 CARLOS LEONARDO MARTINS DA SILVA
DIA 8 DORIO SAMPAIO DIAS
DIA 9 ADELMO PINHO
DIA 10 MARIA CRISTIANA LENOTTI NEIRA
DIA 11 PIERRE PENA ROCHA
DIA 14 PIERRE PENA ROCHA
DIA 15 FLAVIO HERNANDEZ JOSE
DIA 16 FLAVIO HERNANDEZ JOSE
DIA 17 CARLOS LEONARDO MARTINS DA SILVA
DIA 18 CARLOS LEONARDO MARTINS DA SILVA
DIA 21 MARIA CRISTIANA LENOTTI NEIRA
DIA 22 GUILHERME AUGUSTO AZEVEDO PALU
DIA 23 CARLOS LEONARDO MARTINS DA SILVA
DIA 24 CARLOS LEONARDO MARTINS DA SILVA
DIA 25 PIERRE PENA ROCHA
DIA 29 CARLOS LEONARDO MARTINS DA SILVA
DIA 30 ALVARO ROBERTO RUAS TEIXEIRA
DIA 31 CARLOS LEONARDO MARTINS DA SILVA
41ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – RIBEIRÃO PRETO
DIA 1 LEONARDO BELLINI DE CASTRO
DIA 2 DANIEL TOSTA DE FREITAS
DIA 3 FERNANDA CHUSTER PEREIRA HONORIO
DIA 4 EDUARDO LUIZ MICHELAN CAMPANA
DIA 7 ILO WILSON MARINHO GONÇALVES JUNIOR
DIA 8 PATRICK CARVALHO SILVA
DIA 9 TANIA DE ANDRADE
DIA 10 BRUNO CARLO BERTINI FERIA
DIA 11 CLAUDIO JOSE BAPTISTA MORELLI
DIA 14 JOSEPH SABA HARB
DIA 15 ETHEL CIPELE
DIA 16 AROLDO COSTA FILHO
DIA 17 ETHEL CIPELE
DIA 18 ELISEU JOSE BERARDO GONÇALVES
DIA 21 ETHEL CIPELE
DIA 22 JOSEPH SABA HARB
DIA 23 ETHEL CIPELE
DIA 24 AUGUSTO SOARES DE ARRUDA NETO
DIA 25 GUSTAVO RODRIGUES MENDES SILVA
DIA 29 PAULO JOSE FREIRE TEOTONIO
DIA 30 JOSEPH SABA HARB
DIA 31 PATRICK CARVALHO SILVA
44ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – GUARULHOS
DIA 1 GUSTAVO MACRI MORAIS
DIA 2 FABRICIO MACHADO SILVA
DIA 3 MILENA APARECIDA CARLI
DIA 4 ANDRE DE FREITAS PAOLINETTI LOSASSO
DIA 7 FERNANDO PINHO CHIOZZOTTO
DIA 8 ANDRE DE FREITAS PAOLINETTI LOSASSO
DIA 9 LARISSA BUENTES FRAZAO
DIA 10 MILENA APARECIDA CARLI
DIA 11 ANDRE DE FREITAS PAOLINETTI LOSASSO
DIA 14 GUILHERME CASTANHO AUGUSTO
DIA 15 GUSTAVO MACRI MORAIS
DIA 16 ANDRE DE FREITAS PAOLINETTI LOSASSO
DIA 17 GUSTAVO MACRI MORAIS
DIA 18 GUSTAVO MACRI MORAIS
DIA 21 ANDRE DE FREITAS PAOLINETTI LOSASSO
DIA 22 GUSTAVO MACRI MORAIS
DIA 23 ANDRE DE FREITAS PAOLINETTI LOSASSO
DIA 24 FERNANDO VERNICE DOS ANJOS
DIA 25 LARISSA BUENTES FRAZAO
DIA 29 GUSTAVO MACRI MORAIS
DIA 30 LARISSA BUENTES FRAZAO
DIA 31 GUSTAVO MACRI MORAIS
45ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - MOGI DAS CRUZES
DIA 1 CAIO AUGUSTO DE CASTRO GONÇALVES
DIA 2 IGOR VOLPATO BEDONE
DIA 3 JOICY FERNANDES ROMANO
DIA 4 JOICY FERNANDES ROMANO
DIA 7 CAIO AUGUSTO CIRAULO
DIA 8 JOICY FERNANDES ROMANO
DIA 9 IGOR VOLPATO BEDONE
DIA 10 PRISCILA CRISTINA FULANETTI ALBERTI
DIA 11 BRUNO GRECCO CARDOSO
DIA 14 MARCELO FRATANGELO GHILARDI
DIA 15 GABRIEL DE MOURA BAHLS
DIA 16 BRUNO GRECCO CARDOSO
DIA 17 JOICY FERNANDES ROMANO
DIA 18 AMANDA LUIZA SOARES LOPES KALIL
DIA 21 CARLOS EDUARDO TARGINO DA SILVA
DIA 22 JOICY FERNANDES ROMANO
DIA 23 BRUNO GRECCO CARDOSO
DIA 24 BRUNO GRECCO CARDOSO
DIA 25 IGOR VOLPATO BEDONE
DIA 29 RENATA ROJO RODRIGUES
DIA 30 IGOR VOLPATO BEDONE
DIA 31 ANNA PAULA GROSSI
46ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
DIA 1 GABRIELLA LANZA PASSOS
DIA 2 VINICIUS ALBINO GOMES
DIA 3 MARCO ANTONIO ROCHA CAVALCANTE
DIA 4 JOAO CARLOS DE CAMARGO MAIA
DIA 7 SANDRA MORAES DE FREITAS MONTANHEIRO
DIA 8 MARIANNY BITTENCOURT
DIA 9 SANDRA MORAES DE FREITAS MONTANHEIRO
DIA 10 THAISA SETO VASCONCELOS E SOUZA
DIA 11 GABRIELLA LANZA PASSOS
DIA 14 CARLOS HENRIQUE FONTANELLI PEREIRA
DIA 15 ALEXANDRE MOURAO MAFETANO
DIA 16 CLEITON ANDERSON DE CASTRO
DIA 17 GIANFRANCO SILVA CARUSO
DIA 18 JULISA HELENA DO NASCIMENTO
DIA 21 SANDRA MORAES DE FREITAS MONTANHEIRO
DIA 22 LUIZ CLAUDIO FLORENZANO VIDAL GONÇALVES
DIA 23 VANESSA YOKO HATAMOTO MEDICI
DIA 24 ALAN CARLOS REIS SILVA
DIA 25 THAISA SETO VASCONCELOS E SOUZA
DIA 29 SANDRA MORAES DE FREITAS MONTANHEIRO
DIA 30 MARCO ANTONIO ROCHA CAVALCANTE
DIA 31 JOAO CARLOS DE CAMARGO MAIA
47ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – TAUBATÉ
DIA 1 CARLOS EDUARDO DE CASTRO PACIELLO
DIA 2 MARCELA AGOSTINHO GOMES ILHA
DIA 3 CARLOS EDUARDO DE CASTRO PACIELLO
DIA 7 VIRGINIA SILVEIRA MARTINS NEVES ROMA
DIA 8 GIANFRANCO SILVA CARUSO
DIA 9 RODRIGO MACHADO FONSECA
DIA 10 CARLOS EDUARDO DE CASTRO PACIELLO
DIA 11 SALOMAO SUSSUMU TANAKA DOS SANTOS
DIA 14 CELESTIANY VILLAR DA SILVA
DIA 15 CAROLINE VERUSCA DE PAULA
DIA 16 CATIA APARECIDA DE SOUSA MODOLO
DIA 17 CATIA APARECIDA DE SOUSA MODOLO
DIA 18 CATIA APARECIDA DE SOUSA MODOLO
DIA 21 SALOMAO SUSSUMU TANAKA DOS SANTOS
DIA 22 VANESSA SOUSA DAMASCENO
DIA 23 ALEXANDRE MOURAO MAFETANO
DIA 24 CATIA APARECIDA DE SOUSA MODOLO
DIA 25 MARCELO OLIVEIRA DOS SANTOS NEVES DE SOUZA
DIA 29 FREDERICO AUGUSTO NEVES ARAUJO
DIA 30 GIANFRANCO SILVA CARUSO
DIA 31 ALEXANDRE MOURAO MAFETANO
48ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – GUARATINGUETÁ
DIA 1 LUCAS RIBEIRO HORTA
DIA 2 MARCELO OLIVEIRA DOS SANTOS NEVES DE SOUZA
DIA 3 GIANFRANCO SILVA CARUSO
DIA 4 GIANFRANCO SILVA CARUSO
DIA 7 LUCAS RIBEIRO HORTA
DIA 8 LUCAS ARAUJO LAGE DE GUSMAO
DIA 9 VIRGINIA SILVEIRA MARTINS NEVES ROMA
DIA 10 LUCAS RIBEIRO HORTA
DIA 11 JAIRO MOURA DA SILVA
DIA 14 LUCAS RIBEIRO HORTA
DIA 15 LUCAS RIBEIRO HORTA
DIA 16 LUCAS RIBEIRO HORTA
DIA 17 LUCAS RIBEIRO HORTA
DIA 18 LUCAS RIBEIRO HORTA
DIA 21 JAIRO MOURA DA SILVA
DIA 22 VIRGINIA SILVEIRA MARTINS NEVES ROMA
DIA 23 ANNA CLAUDIA CAMPOS DA COSTA GALVAO
DIA 24 FERNANDA TINOCO RAMOS
DIA 29 CARLOS SCHELINI CESAR
DIA 30 JAIRO MOURA DA SILVA
DIA 31 MARCELA AGOSTINHO GOMES ILHA
52ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICÁRIA - ITAPECERICA DA SERRA
DIA 1 CINTIA MARANGONI
DIA 2 FILIPE VIANA DE SANTA ROSA
DIA 3 DALILA CARVALHO CIRILO
DIA 4 JULIANO CARVALHO ATOJI
DIA 7 RODRIGO OTAVIO FRANK DE ARAUJO
DIA 8 JOAO AUGUSTO DE SANCTIS GARCIA
DIA 9 JOAO AUGUSTO DE SANCTIS GARCIA
DIA 10 CAIO AUGUSTO DE CASTRO GONÇALVES
DIA 11 JULIANO CARVALHO ATOJI
DIA 14 FILIPE VIANA DE SANTA ROSA
DIA 15 JOAO AUGUSTO DE SANCTIS GARCIA
DIA 16 MARKUS CESAR SILVA DE ALMEIDA
DIA 17 RAFAEL TSUGUIO BERNHARDT HAYASHI
DIA 18 JULIANO CARVALHO ATOJI
DIA 21 FILIPE VIANA DE SANTA ROSA
DIA 22 ALEXANDRE ACERBI
DIA 23 GUILHERME SCHLITTLER OLIVEIRA
DIA 24 MARIA CAROLINA DA ROCHA MEDRADO
DIA 25 ALEXANDRE ACERBI
DIA 29 GUILHERME SILVA DE DEUS
DIA 30 THAIS NASCIMBENI BUCHALA HIDD
DIA 31 ALEXANDRE ACERBI
(Republicado por necessidade de retificação - DOE de 27/09/2024)
Aviso nº 739/2024 - PGJ-AD, de 31/10/2024
O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições normais, PUBLICA, nos termos do artigo 4º, § 1º, do Ato Normativo nº 965/2016-PGJ, a Escala de Participação nas Audiências de Custódia do Interior, referente ao mês de NOVEMBRO de 2024.
1ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - SANTOS
DIA 1 RAISSA NUNES DE BARROS MAXIMILIANO
DIA 4 VICTOR CONRAD SANTOS TEIXEIRA DE FREITAS
DIA 5 NILTON DE OLIVEIRA MELLO NETO
DIA 6 DANIEL GUSTAVO COSTA MARTORI
DIA 7 HELIO JUNQUEIRA DE CARVALHO NETO
DIA 8 HELIO JUNQUEIRA DE CARVALHO NETO
DIA 11 JULIANA BESCHORNER COELHO
DIA 12 HELIO JUNQUEIRA DE CARVALHO NETO
DIA 13 VICTOR CONRAD SANTOS TEIXEIRA DE FREITAS
DIA 14 HELIO JUNQUEIRA DE CARVALHO NETO
DIA 18 CAROLINA CAPOCHIM DA ROZ
DIA 19 LEONARDO ALBRECHT NETO
DIA 20 MARIA APARECIDA DOS SANTOS
DIA 21 JOSE MARIO BUCK MARZAGAO BARBUTO
DIA 22 GERALDO MARCIO GONÇALVES MENDES
DIA 25 FABIO PEREZ FERNANDEZ
DIA 26 HELIO JUNQUEIRA DE CARVALHO NETO
DIA 27 GUILHERME SILVEIRA DE PORTELLA FERNANDES
DIA 28 HELIO JUNQUEIRA DE CARVALHO NETO
DIA 29 ERICA VIEIRA DE LOIOLA SOUSA
2ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - SÃO BERNARDO DO CAMPO
DIA 1 ROSELI NALDI SOUZA
DIA 4 LEANDRO HENRIQUE FERREIRA LEME
DIA 5 ADOLFO CESAR DE CASTRO E ASSIS
DIA 6 ROSELI NALDI SOUZA
DIA 7 ROGERIO AUGUSTO DE ALMEIDA LEITE
DIA 8 ERIKA PUCCI DA COSTA LEAL
DIA 11 ANA PAULA MAZZA
DIA 12 THELMA THAIS CAVARZERE
DIA 13 ROGERIO AUGUSTO DE ALMEIDA LEITE
DIA 14 ROGERIO AUGUSTO DE ALMEIDA LEITE
DIA 18 ULISSES CARDOSO DE OLIVEIRA SANTOS
DIA 19 ROSELI NALDI SOUZA
DIA 21 MARILIA MOLINA SCHLITTLER
DIA 22 BRUNO GRECCO CARDOSO
DIA 25 EDUARDO SOARES AMARAL
DIA 26 ANA LAURA RIBEIRO TEIXEIRA MARTINS
DIA 27 JULIANA CARLA MACIEL RAMOS
DIA 28 ROGERIO AUGUSTO DE ALMEIDA LEITE
DIA 29 ROSELI NALDI SOUZA
3ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - SANTO ANDRÉ
DIA 1 LARISSA MOTTA NUNES LIGER ASSOLA
DIA 4 IUSSARA BRANDAO DE ALMEIDA
DIA 5 JOAO HENRIQUE FERREIRA POZZER
DIA 6 MARCELO FRATANGELO GHILARDI
DIA 7 LARISSA MOTTA NUNES LIGER ASSOLA
DIA 8 LARISSA MOTTA NUNES LIGER ASSOLA
DIA 11 IUSSARA BRANDAO DE ALMEIDA
DIA 12 LARISSA MOTTA NUNES LIGER ASSOLA
DIA 13 MARCELO FRATANGELO GHILARDI
DIA 14 LARISSA MOTTA NUNES LIGER ASSOLA
DIA 18 IUSSARA BRANDAO DE ALMEIDA
DIA 19 JOAO HENRIQUE FERREIRA POZZER
DIA 21 LARISSA MOTTA NUNES LIGER ASSOLA
DIA 22 JOAO HENRIQUE FERREIRA POZZER
DIA 25 IUSSARA BRANDAO DE ALMEIDA
DIA 26 LARISSA MOTTA NUNES LIGER ASSOLA
DIA 27 MARCELO FRATANGELO GHILARDI
DIA 28 LARISSA MOTTA NUNES LIGER ASSOLA
DIA 29 JOAO HENRIQUE FERREIRA POZZER
4ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – OSASCO
DIA 1 MARCO ANTONIO DE SOUZA
DIA 4 MARKUS CESAR SILVA DE ALMEIDA
DIA 5 RODRIGO CESAR COCCARO
DIA 6 ISABELA OLIVA CASSARA
DIA 7 ALEXANDRE NUNES DE VINCENTI
DIA 8 LILIAN FRUET
DIA 11 MARKUS CESAR SILVA DE ALMEIDA
DIA 12 LILIAN FRUET
DIA 13 ISABELA OLIVA CASSARA
DIA 14 ALEXANDRE ACERBI
DIA 18 ADRIANA PAIVA VASCONCELOS
DIA 19 RODRIGO CESAR COCCARO
DIA 21 BRUNO GRECCO CARDOSO
DIA 22 JULIANO CARVALHO ATOJI
DIA 25 LILIAN FRUET
DIA 26 JULIANO CARVALHO ATOJI
DIA 27 LILIAN FRUET
DIA 28 RAFAEL RIBEIRO DO VAL
DIA 29 LILIAN FRUET
5ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – JUNDIAÍ
DIA 1
CELSO ARMANDO BARONI RIBEIRO RODRIGUES
JOAO PAULO ROBORTELLA
DIA 4
JORDANA CALIXTO PORTO
JOAO PAULO ROBORTELLA
DIA 5
FABIO APARECIDO GASQUE
NATALIA TAVARES GAVIAO DE ALMEIDA
DIA 6
WILLIAN ORTIS GUIMARAES
CESAR BOCUHY BONILHA
DIA 7
CELSO ARMANDO BARONI RIBEIRO RODRIGUES
JOAO PAULO ROBORTELLA
DIA 8
ANA CAROLINA MARTINS VALENTE
LARISSA NEGRI COSTA BESERRA
DIA 11
FLAVIA LIAS SGOBI
JOAO PAULO ROBORTELLA
DIA 12
JOAO PAULO ROBORTELLA
ANA CAROLINA MARTINS VALENTE
DIA 13
BEATRIZ BINELLO VALERIO
CARLOS ALBERTO PEREIRA LEITAO JUNIOR
DIA 14
JOSE CLAUDIO TADEU BAGLIO
CELSO ARMANDO BARONI RIBEIRO RODRIGUES
DIA 18
FLAVIA MENDES PEREIRA RIVELLI CAÇADOR
JOAO PAULO ROBORTELLA
DIA 19
JOAO ALFREDO RIBEIRO GOMES DE DEUS
FELIPE DUARTE PAES BERTOLLI
DIA 21
ALBERTO CERQUEIRA FREITAS FILHO
NATALIA TAVARES GAVIAO DE ALMEIDA
DIA 22
CYRO SOUZA TEIXEIRA DE CARVALHO NETO
GUILHERME SILVA DE DEUS
DIA 25
EDUARDO HENRIQUE BALBINO PASQUA
LUCAS FREHSE RIBAS
DIA 26
ADRIANA PAIVA VASCONCELOS
DANIEL AUGUSTO CAVALARO
DIA 27
FLAVIA MENDES PEREIRA RIVELLI CAÇADOR
CELSO ARMANDO BARONI RIBEIRO RODRIGUES
DIA 28
CELSO ARMANDO BARONI RIBEIRO RODRIGUES
FERNANDO PINHO CHIOZZOTTO
DIA 29
JORDANA CALIXTO PORTO
CARLOS ALBERTO PEREIRA LEITAO JUNIOR
6ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – BRAGANÇA PAULISTA
DIA 1 ANTONIO CARLOS VALENTE TEIXEIRA
DIA 4 ADONAI GABRIEL
DIA 5 ALINE MORGADO DA ROCHA
DIA 6 ADONAI GABRIEL
DIA 7 ALINE MORGADO DA ROCHA
DIA 8 ROGERIO JOSE FILOCOMO JUNIOR
DIA 11 ANA MARIA BUOSO
DIA 12 ANTONIO CARLOS VALENTE TEIXEIRA
DIA 13 ADONAI GABRIEL
DIA 14 LUISA MAFFEI COSTA
DIA 18 SANDRA MORAES DE FREITAS MONTANHEIRO
DIA 19 LUISA MAFFEI COSTA
DIA 21 SANDRA MORAES DE FREITAS MONTANHEIRO
DIA 22 FABIANA KONDIC ALVES LIMA GOMES
DIA 25 DIEGO RAFAEL DO AMARAL MONTANHEIRO
DIA 26 REGINA BARBARA DE CAMARGO MURAD
DIA 27 MARIANA MARIS LESSA
DIA 28 SANDRA MORAES DE FREITAS MONTANHEIRO
DIA 29 LUISA MAFFEI COSTA
8ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – CAMPINAS
DIA 1
KELLI GIOVANNA ALTIERI ARANTES
DELCIO GASPEROTTO STOROLLI
DIA 4
PAULA ALESSANDRA DE OLIVEIRA JODAS
JOSE CARVALHO SANTORO JUNIOR
DIA 5
TIAGO DO AMARAL BARBOZA
RAFAEL OLIVEIRA DE ARAUJO
DIA 6
JOSE CARVALHO SANTORO JUNIOR
VERONICA SILVA DE OLIVEIRA
DIA 7
LUCIANE CRISTINA NOGUEIRA LUCAS LO RE
REGINA CELIA PEGORARO VENANCIO
DIA 8
DELCIO GASPEROTTO STOROLLI
RAFAEL BELUCI
DIA 11
MARCELA SCANAVINI BIANCHINI
VERONICA SILVA DE OLIVEIRA
DIA 12
RAFAEL BELUCI
JOSE CARVALHO SANTORO JUNIOR
DIA 13
RAFAEL OLIVEIRA DE ARAUJO
JOSE CARVALHO SANTORO JUNIOR
DIA 14
RAFAEL BELUCI
REGINA CELIA PEGORARO VENANCIO
DIA 18
MARCELA SCANAVINI BIANCHINI
RAFAEL OLIVEIRA DE ARAUJO
DIA 19
RAFAEL BELUCI
REGINA CELIA PEGORARO VENANCIO
DIA 21
REGINA CELIA PEGORARO VENANCIO
TIAGO DO AMARAL BARBOZA
DIA 22
RAFAEL OLIVEIRA DE ARAUJO
JOSE CARVALHO SANTORO JUNIOR
DIA 25
RAFAEL BELUCI
DELCIO GASPEROTTO STOROLLI
DIA 26
JOSE CARVALHO SANTORO JUNIOR
KELLI GIOVANNA ALTIERI ARANTES
DIA 27
DELCIO GASPEROTTO STOROLLI
PAULA ALESSANDRA DE OLIVEIRA JODAS
DIA 28
JOSE CARVALHO SANTORO JUNIOR
TIAGO DO AMARAL BARBOZA
DIA 29
RAFAEL BELUCI
JOSE CARVALHO SANTORO JUNIOR
16ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
DIA 1 TASSO DENIS CAMPANHA CURY
DIA 4 VALERIA ANDREA FERREIRA DE LIMA
DIA 5 EVANDRO ORNELAS LEAL
DIA 6 RENATA SANCHES FERNANDES GUERZONI
DIA 7 JOSE MARCIO ROSSETTO LEITE
DIA 8 CLEBER TAKASHI MURAKAWA
DIA 11 TASSO DENIS CAMPANHA CURY
DIA 12 GUSTAVO YAMAGUCHI MIYAZAKI
DIA 13 JOAO PAULO GABRIEL DE SOUZA
DIA 14 JOSE SILVIO CODOGNO
DIA 18 HERICO WILLIAM ALVES DESTEFANI
DIA 19 HERICO WILLIAM ALVES DESTEFANI
DIA 21 JOSE SILVIO CODOGNO
DIA 22 LARISSA DETOMINI GAYA DA COSTA
DIA 25 MARCOS VINICIUS RAMOS OLIVEIRA
DIA 26 GILBERTO RAMOS DE OLIVEIRA JUNIOR
DIA 27 ANDREY RIBEIRO NASSER
DIA 28 VANESSA IBARRECHE SANTA TERRA
DIA 29 CATHARINA VERBOONEN
19ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SOROCABA
DIA 1
MARCOS FABIO DE CAMPOS PINHEIRO
DIA 4
MARCELO SIGARI MORISCOT (P e N)
ANA CLAUDIA DUTRA CRISTOFANI (V e N)
PEDRO DOS REIS URURAHY (V e N)
RENAN MENDES RODRIGUES (V e N)
RENATO AUGUSTO VALADAO (V e N)
DIA 5
JOSE AUGUSTO DE BARROS FARO (P e N)
GIOVANA CORAZZA NUNES CORTEZ (V e N)
ANA CANDIDA SILVEIRA BARBOSA (V e N)
LUIS FERNANDO FANTONI (V e N)
JOSMAR TASSIGNON JUNIOR (V e N)
DIA 6
LUCIANA AMORIM DE CAMARGO (P e N)
GABRIELA CARVALHO DE ALMEIDA ESTEPHAN (V e N)
RODRIGO NERY (V e N)
THIAGO ALLAN XAVIER (V e N)
DIA 7
HELENA CECILIA DINIZ TEIXEIRA CALADO (P e N)
CARLOS EDUARDO AYRES DE FARIAS (V e N)
EDUARDO FRANCISCO DOS SANTOS JUNIOR (V e N)
PEDRO RAFAEL NOGUEIRA GUIMARAES (V e N)
WASHINGTON LUIZ RODRIGUES ALVES (V e N)
DIA 8
HAMILTON ANTONIO GIANFRATTI JUNIOR (P e N)
MARCELO DI GIACOMO ARAUJO (V e N)
CARLOS RENATO FERREIRA ZANINI (V e N)
PEDRO RAFAEL NOGUEIRA GUIMARAES (V e N)
WILSON VELASCO JUNIOR (V e N)
DIA 11
SIDNEY CESAR RIBEIRO SYDOW (P e N)
RUI BARBOSA LAMIM (V e N)
CELIO SILVA CASTRO SOBRINHO (V e N)
BRUNO HENRIQUE SORDERA RIBEIRO DE AVILA (V e N)
RENATO AUGUSTO VALADAO (V e N)
DIA 12
RICARDO HILDEBRAND GARCIA (P e N)
MICHEL BETENJANE ROMANO (V e N)
CELIO SILVA CASTRO SOBRINHO (V e N)
THIAGO ALLAN XAVIER (V e N)
EMERSON MARTINS ALVES (V e N)
DIA 13
MARCELO SIGARI MORISCOT (P e N)
MARIANE MONTEIRO SCHMID (V e N)
LEANDRO CONTE DE BENEDICTO (V e N)
GUILHERME PERUCHI (V e N)
SUZANA PEYRER LAINO FICKER (V e N)
DIA 14
CARLOS ALBERTO SCARANCI FERNANDES (P e N)
LUIZ CARLOS ORMELEZE (V e N)
JOAO JOSE RODRIGUES NETO (V e N)
PEDRO JOSE ROCHA E SILVA (V e N)
BEATRIZ GRANZO SIQUEIRA PEREIRA (V e N)
DIA 18
MARCELO BIAZZIM (P e N)
ALEXANDRE AUGUSTO RICCI DE SOUZA (V e N)
MARCELA TENORIO ALBUQUERQUE (V e N)
MONA SETH ALEXANDRE CAVALCANTE CORDEIRO (V e N)
FABRICIO PEREIRA DE OLIVEIRA (V e N)
DIA 19
HAMILTON ANTONIO GIANFRATTI JUNIOR (P e N)
ANNA RUBIA NOGUEIRA DE SANTANA (V e N)
GABRIEL CARETA DO CARMO (V e N)
RENAN MENDES RODRIGUES (V e N)
FRANCISCO ELMIDIO SABADIN DOS SANTOS TALAVEIRA MEDINA (V e N)
DIA 21
GUSTAVO DOS REIS GAZZOLA (P e N)
EVELYN MOURA VIRGINIO MARTINS (V e N)
RENATO DE JESUS MARÇAL (V e N)
LUIS FERNANDO FANTONI (V e N)
CAUA NOGUEIRA DE ARAUJO (V e N)
DIA 22
HELENA CECILIA DINIZ TEIXEIRA CALADO (P e N)
WILSON VELASCO JUNIOR (V e N)
FABIANA MARIA NOVAES CANATELLI RODRIGUES (V e N)
RODRIGO NERY (V e N)
MARIA PAULA PEREIRA DA ROCHA (V e N)
DIA 25
MARCOS FABIO DE CAMPOS PINHEIRO (P e N)
LUCIANA DE FATIMA CARBONE RODRIGUES ABRAMOVITCH (V e N)
CARLOS EDUARDO POZZI (V e N)
PEDRO RAFAEL NOGUEIRA GUIMARAES (V e N)
WASHINGTON LUIZ RODRIGUES ALVES (V e N)
DIA 26
WELINGTON DOS SANTOS VELOSO (P e N)
LUIZ FERNANDO GUINSBERG PINTO (V e N)
RAFAEL CORREA DE MORAIS AGUIAR (V e N)
BRUNO HENRIQUE SORDERA RIBEIRO DE AVILA (V e N)
WILSON VELASCO JUNIOR (V e N)
DIA 27
JOSE AUGUSTO DE BARROS FARO (P e N)
ANA CLAUDIA DUTRA CRISTOFANI (V e N)
PEDRO DOS REIS URURAHY (V e N)
PEDRO RAFAEL NOGUEIRA GUIMARAES (V e N)
RENATO AUGUSTO VALADAO (V e N)
DIA 28
JOSE JULIO LOZANO JUNIOR (P e N)
GIOVANA CORAZZA NUNES CORTEZ (V e N)
RODRIGO NERY (V e N)
THIAGO ALLAN XAVIER (V e N)
EMERSON MARTINS ALVES (V e N)
DIA 29
GUSTAVO DOS REIS GAZZOLA (P e N)
GABRIELA CARVALHO DE ALMEIDA ESTEPHAN (V e N)
ANA CANDIDA SILVEIRA BARBOSA (V e N)
GUILHERME PERUCHI (V e N)
SUZANA PEYRER LAINO FICKER (V e N)
22ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – ITAPETININGA
DIA 1 FABIANA MARIA NOVAES CANATELLI RODRIGUES
DIA 4 CARLOS ALBERTO PEREIRA LEITAO JUNIOR
DIA 6 LEANDRO CONTE DE BENEDICTO
DIA 7 CELIO SILVA CASTRO SOBRINHO
DIA 8 RENATO DE JESUS MARÇAL
DIA 11 FABIANA MARIA NOVAES CANATELLI RODRIGUES
DIA 12 CARLOS EDUARDO POZZI
DIA 13 GABRIEL CARETA DO CARMO
DIA 14 PEDRO DOS REIS URURAHY
DIA 18 CARLOS RENATO FERREIRA ZANINI
DIA 19 JOAO JOSE RODRIGUES NETO
DIA 21 AUGUSTO SERGIO COSTA VIANNA
DIA 22 LEANDRO CONTE DE BENEDICTO
DIA 25 CELIO SILVA CASTRO SOBRINHO
DIA 26 RAFAEL CORREA DE MORAIS AGUIAR
DIA 27 FABIANA MARIA NOVAES CANATELLI RODRIGUES
DIA 28 CARLOS EDUARDO POZZI
DIA 29 GABRIEL CARETA DO CARMO
27ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – PRESIDENTE PRUDENTE
DIA 1 GUILHERME RODRIGUES BATALINI
DIA 4 HELENA KLEINE OLIVEIRA
DIA 5 DANIEL TADEU DOS SANTOS MANO
DIA 6 PEDRO ROMAO NETO
DIA 7 1º PJ Auxiliar Presidente Prudente
DIA 8 RODRIGO DE ANDRADE FIGARO CALDEIRA
DIA 11 VICTOR RIBEIRO TRAVAIN
DIA 12 RUAN MANCONI MILANI
DIA 13 CLAUDINEI DE MELO ALVES JUNIOR
DIA 14 RODRIGO MELGAREJO
DIA 18 PEDRO ROMAO NETO
DIA 19 GUILHERME RODRIGUES BATALINI
DIA 21 YAGO LAGE BELCHIOR
DIA 22 HELIO PERDOMO JUNIOR
DIA 25 VANESSA ZORZAN
DIA 26 MATHEUS FELIPE BASSAN DE MEDEIROS
DIA 27 CLAUDINEI DE MELO ALVES JUNIOR
DIA 28 GUILHERME RODRIGUES BATALINI
DIA 29 HELENA KLEINE OLIVEIRA
32ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – BAURU
DIA 1 JULIO CESAR ROCHA PALHARES
DIA 4 RICARDO TAKASHIMA KAKUTA
DIA 5 CARLOS EDUARDO IMAIZUMI
DIA 6 LUIS CLAUDIO DAVANSSO
DIA 7 ERICSON CAMPOS DE CASTILHO
DIA 8 LUIS CLAUDIO DAVANSSO
DIA 11 CRISTIANO DE BARROS SANTOS
DIA 12 LUIS CLAUDIO DAVANSSO
DIA 13 ANDRE GANDARA ORLANDO
DIA 14 LUCAS MAESTER COLOMBO
DIA 18 ANDRE GANDARA ORLANDO
DIA 19 JOAO HENRIQUE FERREIRA
DIA 21 ANDRE GANDARA ORLANDO
DIA 22 ANDRE GANDARA ORLANDO
DIA 25 PAULO SERGIO FOGANHOLI
DIA 26 HERCULES SORMANI NETO
DIA 27 JULIO CESAR ROCHA PALHARES
DIA 28 CARLOS EDUARDO IMAIZUMI
DIA 29 RICARDO TAKASHIMA KAKUTA
34ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – PIRACICABA
DIA 1 TIAGO FERNANDO DE SOUSA CAMPOS
DIA 4 MICHELLE CHUFFI VALLIM
DIA 5 JOSE EDUARDO DE SOUZA PIMENTEL
DIA 6 ALEXANDRE DE ANDRADE PEREIRA
DIA 7 SANDRA REGINA FERREIRA DA COSTA
DIA 8 PAULO KISHI
DIA 11 IVAN CARNEIRO CASTANHEIRO
DIA 12 SANDRA REGINA FERREIRA DA COSTA
DIA 13 KARINA YUKIME ICHIKAWA VICENZOTTO
DIA 14 TIAGO FERNANDO DE SOUSA CAMPOS
DIA 18 TIAGO FERNANDO DE SOUSA CAMPOS
DIA 19 ENRICO PAISANO
DIA 21 KARINA YUKIME ICHIKAWA VICENZOTTO
DIA 22 KARINA YUKIME ICHIKAWA VICENZOTTO
DIA 25 JOSE JOEL DOMINGOS
DIA 26 TIAGO FERNANDO DE SOUSA CAMPOS
DIA 27 IVAN CARNEIRO CASTANHEIRO
DIA 28 LETICIA MACEDO MEDEIROS BELTRAME
DIA 29 IVAN CARNEIRO CASTANHEIRO
36ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – ARAÇATUBA
DIA 1 MARIA CRISTIANA LENOTTI NEIRA
DIA 4 MARIA CRISTIANA LENOTTI NEIRA
DIA 5 PATRICIA SOARES DE SOUZA
DIA 6 FLAVIO HERNANDEZ JOSE
DIA 7 DORIO SAMPAIO DIAS
DIA 8 MARIA CRISTIANA LENOTTI NEIRA
DIA 11 ADELMO PINHO
DIA 12 PIERRE PENA ROCHA
DIA 13 MARIA CRISTIANA LENOTTI NEIRA
DIA 14 FLAVIO HERNANDEZ JOSE
DIA 18 PIERRE PENA ROCHA
DIA 19 DORIO SAMPAIO DIAS
DIA 21 CARLOS LEONARDO MARTINS DA SILVA
DIA 22 PIERRE PENA ROCHA
DIA 25 GUILHERME AUGUSTO AZEVEDO PALU
DIA 26 RODRIGO MAZZILLI MARCONDES
DIA 27 CARLOS LEONARDO MARTINS DA SILVA
DIA 28 PIERRE PENA ROCHA
DIA 29 CARLOS LEONARDO MARTINS DA SILVA
41ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – RIBEIRÃO PRETO
DIA 1 FLAVIO LEAO DE CARVALHO
DIA 4 JOSEPH SABA HARB
DIA 5 PATRICK CARVALHO SILVA
DIA 6 IVO GONCALVES MENDES ZAMBON
DIA 7 PATRICK CARVALHO SILVA
DIA 8 PATRICK CARVALHO SILVA
DIA 11 PATRICK CARVALHO SILVA
DIA 12 GUSTAVO RODRIGUES MENDES SILVA
DIA 13 JOSEPH SABA HARB
DIA 14 LEONARDO BELLINI DE CASTRO
DIA 18 JOSEPH SABA HARB
DIA 19 GUSTAVO RODRIGUES MENDES SILVA
DIA 21 JOSEPH SABA HARB
DIA 22 WANDERLEY BAPTISTA DA TRINDADE JUNIOR
DIA 25 TANIA DE ANDRADE
DIA 26 GUSTAVO RODRIGUES MENDES SILVA
DIA 27 JOSEPH SABA HARB
DIA 28 EDUARDO LUIZ MICHELAN CAMPANA
DIA 29 JOSE ADEMIR CAMPOS BORGES
44ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – GUARULHOS
DIA 1 ANDRE DE FREITAS PAOLINETTI LOSASSO
DIA 4 ANDRE DE FREITAS PAOLINETTI LOSASSO
DIA 5 ANDRE DE FREITAS PAOLINETTI LOSASSO
DIA 6 MILENA APARECIDA CARLI
DIA 7 MILENA APARECIDA CARLI
DIA 8 ANDRE DE FREITAS PAOLINETTI LOSASSO
DIA 11 FABIO ANTONIO XAVIER DE MORAES
DIA 12 ANDRE DE FREITAS PAOLINETTI LOSASSO
DIA 13 LARISSA BUENTES FRAZAO
DIA 14 FABRICIO MACHADO SILVA
DIA 18 MILENA APARECIDA CARLI
DIA 19 ANDRE DE FREITAS PAOLINETTI LOSASSO
DIA 21 CAROL REIS LUCAS VIEIRA DA ROS
DIA 22 MILENA APARECIDA CARLI
DIA 25 MILENA APARECIDA CARLI
DIA 26 FABRICIO MACHADO SILVA
DIA 27 LARISSA BUENTES FRAZAO
DIA 28 FABRICIO MACHADO SILVA
DIA 29 ANA BRASIL ROCHA PENA
45ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - MOGI DAS CRUZES
DIA 1 LEANDRO LIPPI GUIMARAES
DIA 4 JOSE FLORIANO DE ALCKMIN LISBOA FILHO
DIA 5 FERNANDO PASCOAL LUPO
DIA 6 FERNANDO PASCOAL LUPO
DIA 7 BRUNO CAMARGO FERREIRA
DIA 8 CLAUDIO SERGIO ALVES TEIXEIRA
DIA 11 LEANDRO LIPPI GUIMARAES
DIA 12 BRUNO CAMARGO FERREIRA
DIA 13 ERICA VIEIRA DE LOIOLA SOUSA
DIA 14 BRUNO CAMARGO FERREIRA
DIA 18 KLEBER HENRIQUE BASSO
DIA 19 BRUNO GRECCO CARDOSO
DIA 21 BRUNO CAMARGO FERREIRA
DIA 22 FERNANDO PASCOAL LUPO
DIA 25 CAIO AUGUSTO DE CASTRO GONÇALVES
DIA 26 BRUNO GRECCO CARDOSO
DIA 27 EDUARDO AUGUSTO VELLOSO ROOS NETO
DIA 28 BRUNO CAMARGO FERREIRA
DIA 29 GABRIEL DE MOURA BAHLS
46ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
DIA 1 LUIZ FERNANDO GUEDES AMBROGI
DIA 4 GABRIELA CARVALHO DE ALMEIDA ESTEPHAN
DIA 5 FABIO RODRIGUES LIMA
DIA 6 THAISA SETO VASCONCELOS E SOUZA
DIA 7 GABRIELLA LANZA PASSOS
DIA 8 DEBORA BEZERRA DE MENEZES
DIA 11 ALEXANDRE MOURAO MAFETANO
DIA 12 LEANDRO BAKOWSKI
DIA 13 CARLOS HENRIQUE FONTANELLI PEREIRA
DIA 14 JULISA HELENA DO NASCIMENTO
DIA 18 GABRIELA PEREIRA VIANNAY BELLONI
DIA 19 LUIZ CLAUDIO FLORENZANO VIDAL GONÇALVES
DIA 21 VANESSA YOKO HATAMOTO MEDICI
DIA 22 SANDRA MORAES DE FREITAS MONTANHEIRO
DIA 25 SANDRA MORAES DE FREITAS MONTANHEIRO
DIA 26 LUIZ FERNANDO GUEDES AMBROGI
DIA 27 MARCO ANTONIO ROCHA CAVALCANTE
DIA 28 EDUARDO AUGUSTO VELLOSO ROOS NETO
DIA 29 LUIZ FERNANDO GUEDES AMBROGI
47ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – TAUBATÉ
DIA 1 ALEXANDRE MOURAO MAFETANO
DIA 4 MARCELA AGOSTINHO GOMES ILHA
DIA 5 HENRIQUE LUCAS DE MIRANDA
DIA 6 PAULA GIZZI DE ALMEIDA PEDROSO GUIRADO
DIA 7 GIANFRANCO SILVA CARUSO
DIA 8 CARLOS EDUARDO DE CASTRO PACIELLO
DIA 11 JAIME MEIRA DO NASCIMENTO JUNIOR
DIA 12 TIAGO OLIVEIRA PRATES DA FONSECA
DIA 13 GIANFRANCO SILVA CARUSO
DIA 14 CAROLINE VERUSCA DE PAULA
DIA 18 RODRIGO MACHADO FONSECA
DIA 19 MARCELA AGOSTINHO GOMES ILHA
DIA 21 RAISSA CESAR MOLINARI
DIA 22 MARCELA AGOSTINHO GOMES ILHA
DIA 25 CELESTIANY VILLAR DA SILVA
DIA 26 ALEXANDRE AFFONSO CASTILHO
DIA 27 LUIS FERNANDO SCAVONE DE MACEDO
DIA 28 CATIA APARECIDA DE SOUSA MODOLO
DIA 29 SALOMAO SUSSUMU TANAKA DOS SANTOS
48ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – GUARATINGUETÁ
DIA 1 JAIRO MOURA DA SILVA
DIA 4 JAIRO MOURA DA SILVA
DIA 5 NATALIA DANELLI RODRIGUES
DIA 6 JAIRO MOURA DA SILVA
DIA 7 JAIRO MOURA DA SILVA
DIA 8 JAIRO MOURA DA SILVA
DIA 11 CAROLINE VERUSCA DE PAULA
DIA 12 MARCELA AGOSTINHO GOMES ILHA
DIA 13 LUCAS ARAUJO LAGE DE GUSMAO
DIA 14 RICARDO REIS SIMILI
DIA 18 ANNA CLAUDIA CAMPOS DA COSTA GALVAO
DIA 19 LUCAS RIBEIRO HORTA
DIA 21 MARCELA AGOSTINHO GOMES ILHA
DIA 22 VIRGINIA SILVEIRA MARTINS NEVES ROMA
DIA 25 VIRGINIA SILVEIRA MARTINS NEVES ROMA
DIA 26 RAPHAEL BARBOSA BRAGA
DIA 27 RENATA GALHARDO CHEUEN ZAROS
DIA 28 FERNANDA TINOCO RAMOS
DIA 29 CARLOS SCHELINI CESAR
52ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICÁRIA - ITAPECERICA DA SERRA
DIA 1 CAMILA TEIXEIRA PINHO
DIA 4 ALEXANDRE ACERBI
DIA 5 THAIS NASCIMBENI BUCHALA HIDD
DIA 6 LETICIA ROSA RAVACCI
DIA 7 CAMILA TEIXEIRA PINHO
DIA 8 ALEXANDRE ACERBI
DIA 11 JOAO AUGUSTO DE SANCTIS GARCIA
DIA 12 ALEXANDRE ACERBI
DIA 13 JULIANO CARVALHO ATOJI
DIA 14 MICHELLE BREGNOLI DE SALVO
DIA 18 THAIS NASCIMBENI BUCHALA HIDD
DIA 19 JULIANO CARVALHO ATOJI
DIA 21 MICHELLE BREGNOLI DE SALVO
DIA 22 JOAO AUGUSTO DE SANCTIS GARCIA
DIA 25 ALEXANDRE ACERBI
DIA 26 ALEXANDRE ACERBI
DIA 27 ALEXANDRE ACERBI
DIA 28 JOAO AUGUSTO DE SANCTIS GARCIA
DIA 29 CAMILA TEIXEIRA PINHO
(Republicado por necessidade de retificação - DOE de 01/11/2024)
Aviso nº 740/2024 - PGJ-AD, de 31/10/2024
O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições normais, PUBLICA, a Escala do Plantão Judiciário das Circunscrições Judiciárias, abaixo relacionadas, referente ao mês de NOVEMBRO de 2024, tendo em vista a complementação de Promotores de Justiça em razão do início da realização das audiências de custódia.
1ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SANTOS
DIA 2
EUVER ROLIM
ANA CLAUDIA BUDAL ARINS
THAISA DURANTE UNGER MONTEIRO
DIA 3
MARLON MACHADO DA SILVA FERNANDES
EUVER ROLIM
CAROLINA CAPOCHIM DA ROZ
DIA 9
ERICA VIEIRA DE LOIOLA SOUSA
MARLON MACHADO DA SILVA FERNANDES
JOSE MARIO BUCK MARZAGAO BARBUTO
DIA 10
RAFAEL VIANA DE OLIVEIRA VIDAL
FABIO PEREZ FERNANDEZ
DIOGO PACINI DE MEDEIROS E ALBUQUERQUE
DIA 15
RAFAEL VIANA DE OLIVEIRA VIDAL
THAISA DURANTE UNGER MONTEIRO
EUVER ROLIM
DIA 16
EUVER ROLIM
MARLON MACHADO DA SILVA FERNANDES
MARCIO LEANDRO FIGUEROA
DIA 17
MARCIO LEANDRO FIGUEROA
CARLOS ALBERTO CARMELLO JUNIOR
RENATO DOS SANTOS GAMA
DIA 20
RENATO DOS SANTOS GAMA
DANIEL ISAAC FRIEDMANN
MARLON MACHADO DA SILVA FERNANDES
DIA 23
ADRIANA CIMINI RIBEIRO SALGADO
DIOGO PACINI DE MEDEIROS E ALBUQUERQUE
RAISSA NUNES DE BARROS MAXIMILIANO
DIA 24
DIOGO PACINI DE MEDEIROS E ALBUQUERQUE
GERALDO MARCIO GONÇALVES MENDES
SILVIA DE FREITAS DENARI
DIA 30
EUVER ROLIM
NELISA OLIVETTI DE FRANÇA NERI DE ALMEIDA
GERALDO MARCIO GONÇALVES MENDES
2ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SÃO BERNARDO DO CAMPO
DIA 2
ANA LAURA RIBEIRO TEIXEIRA MARTINS
EDIVON TEIXEIRA JUNIOR
DIA 3
MARILIA MOLINA SCHLITTLER
EDIVON TEIXEIRA JUNIOR
DIA 9
ANA LAURA RIBEIRO TEIXEIRA MARTINS
ADOLFO CESAR DE CASTRO E ASSIS
DIA 10
CAIO AUGUSTO CIRAULO
ADOLFO CESAR DE CASTRO E ASSIS
DIA 15
ROGERIO AUGUSTO DE ALMEIDA LEITE
NATHAN GLINA
DIA 16 e 17
ROGERIO AUGUSTO DE ALMEIDA LEITE
NATHAN GLINA
DIA 20
ANA LAURA RIBEIRO TEIXEIRA MARTINS
MARIANA PIERAGNOLI VIANA
DIA 23 e 24
CAIO AUGUSTO CIRAULO
ERIKA PUCCI DA COSTA LEAL
DIA 30
ROGERIO AUGUSTO DE ALMEIDA LEITE
ANA LAURA RIBEIRO TEIXEIRA MARTINS
3ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SANTO ANDRÉ
DIA 2 e 3
LARISSA MOTTA NUNES LIGER ASSOLA
CELISA AGATA LOPES MOTA
DIA 9
JONATHAN VIEIRA DE AZEVEDO
RODOLFO JUSTINO MORAIS
DIA 10
JONATHAN VIEIRA DE AZEVEDO
CELISA AGATA LOPES MOTA
DIA 15
FLAVIO LEAO DE CARVALHO
EDUARDO AUGUSTO VELLOSO ROOS NETO
DIA 16 e 17
GUSTAVO TRINCADO
ERICA VIEIRA DE LOIOLA SOUSA
DIA 20
CELISA AGATA LOPES MOTA
BARBARA DOS SANTOS LOPES
DIA 23 e 24
ROBERTO WIDER FILHO
MARCELO FRATANGELO GHILARDI
DIA 30
SELMA IAMANI BASTOS PEREIRA
BARBARA DOS SANTOS LOPES
4ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – OSASCO
DIA 2
ISABELA OLIVA CASSARA
RODRIGO CESAR COCCARO
HELENA BONILHA DE TOLEDO LEITE
DIA 3
MARCO ANTÔNIO MARTINS FONTES CUSTODIO
RODRIGO CESAR COCCARO
HELENA BONILHA DE TOLEDO LEITE
DIA 9
MARKUS CESAR SILVA DE ALMEIDA
MARCO ANTONIO DE SOUZA
LILIAN FRUET
DIA 10
MARKUS CESAR SILVA DE ALMEIDA
MARCO ANTONIO DE SOUZA
LILIAN FRUET
DIA 15
LILIAN FRUET
MARKUS CESAR SILVA DE ALMEIDA
JOAO GUIMARAES COZAC
DIA 16 e 17
LILIAN FRUET
BRUNO GRECCO CARDOSO
JOAO GUIMARAES COZAC
DIA 20
JULIANO CARVALHO ATOJI
LILIAN FRUET
MARCO ANTONIO DE SOUZA
DIA 23 e 24
PAULA VILLANACCI ALVES CAMASMIE
RODRIGO CESAR COCCARO
GUSTAVO ALBANO DIAS DA SILVA
DIA 30
RODRIGO CESAR COCCARO
LUCIANO CONSTANT OLIVEIRA
GUSTAVO ALBANO DIAS DA SILVA
5ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – JUNDIAÍ
DIA 2
GUILHERME SILVA DE DEUS
FLAVIA LIAS SGOBI
DIA 3
JOAO PAULO ROBORTELLA
FLAVIA LIAS SGOBI
DIA 9
LARISSA NEGRI COSTA BESERRA
FLAVIA MENDES PEREIRA RIVELLI CAÇADOR
DIA 10
LARISSA NEGRI COSTA BESERRA
FLAVIA MENDES PEREIRA RIVELLI CAÇADOR
DIA 15
BIANCA REIS DAVILA LUCHESI FARIAS
ANA CAROLINA MARTINS VALENTE
DIA 16 e 17
BIANCA REIS DAVILA LUCHESI FARIAS
ANA CAROLINA MARTINS VALENTE
DIA 20
BIANCA REIS DAVILA LUCHESI FARIAS
JORDANA CALIXTO PORTO
DIA 23
CELSO ARMANDO BARONI RIBEIRO RODRIGUES
DANIEL AUGUSTO CAVALARO
DIA 24
CELSO ARMANDO BARONI RIBEIRO RODRIGUES
FERNANDA KLINGUELFUS LORENA DE MELLO
DIA 30
CELSO ARMANDO BARONI RIBEIRO RODRIGUES
FERNANDA KLINGUELFUS LORENA DE MELLO
6ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – BRAGANÇA PAULISTA
DIA 02 E 03
JORGE BRAGA COSTINHAS JUNIOR
DIA 09 E 10
REGINA BARBARA DE CAMARGO MURAD
DIA 15, 16 E 17
ADONAI GABRIEL
DIA 20
CRISTIANO PEREIRA MORAES GARCIA
DIA 23 E 24
CRISTIANO PEREIRA MORAES GARCIA
DIA 30
ROGERIO JOSE FILOCOMO JUNIOR
7ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – MOGI MIRIM
DIA 02 E 03
RAFAEL MAGALHAES ABRANTES PINHEIRO
DIA 09 E 10
FERNANDA SUMI BARBOSA KLEIN GUNNEWIEK
DIA 15, 16 E 17
GASPAR PEREIRA DA SILVA JUNIOR
DIA 20
GABRIEL GUERREIRO
DIA 23 E 24
GABRIEL GUERREIRO
DIA 30
MARIA PAULA MACHADO DE CAMPOS
8ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – CAMPINAS
DIA 2 e 3
ALINE MORAES
RAFAEL BELUCI
RAFAEL OLIVEIRA DE ARAUJO
DIA 9 e 10
KELLI GIOVANNA ALTIERI ARANTES
ALEXANDRE DE OLIVEIRA DARUGE
ALINE MORAES
DIA 15
FERNANDA ELIAS DE CARVALHO LUCCI
DELCIO GASPEROTTO STOROLLI
VERONICA SILVA DE OLIVEIRA
DIA 16 e 17
FERNANDA ELIAS DE CARVALHO LUCCI
DELCIO GASPEROTTO STOROLLI
VERONICA SILVA DE OLIVEIRA
DIA 20
RAFAEL OLIVEIRA DE ARAUJO
RAFAEL BELUCI
RODRIGO AUGUSTO DE OLIVEIRA
DIA 23 e 24
FERNANDA ELIAS DE CARVALHO LUCCI
DELCIO GASPEROTTO STOROLLI
ALEXANDRE DE OLIVEIRA DARUGE
DIA 30
RAFAEL BELUCI
VERONICA SILVA DE OLIVEIRA
PAULA ALESSANDRA DE OLIVEIRA JODAS
9ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – RIO CLARO
DIA 02 E 03
CASSIO SERRA SARTORI
DIA 09 E 10
GUSTAVO ANDREATO
DIA 15, 16 E 17
GUSTAVO ANDREATO
DIA 20
MARIA CLAUDIA CRUZ DE OLIVEIRA
DIA 23 E 24
RENATA MARIA CRUZ DESTRO
DIA 30
MARIANA FITTIPALDI
10ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – LIMEIRA
DIA 02 E 03
MICHELLI MUSSE JACOB
DIA 09 E 10
ALINE MORAES
DIA 15, 16 E 17
MICHELLI MUSSE JACOB
DIA 20
ENRICO PAISANO
DIA 23 E 24
ANDREA DE CICCO
DIA 30
CASSIANO GIL ZANCOLLI
16ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
DIA 2 e 3
HORIVAL MARQUES DE FREITAS JUNIOR
JOSE SILVIO CODOGNO
DIA 9 e 10
ANDRE LUIZ NOGUEIRA DA CUNHA
FABIO JOSE MATTOSO MISKULIN
DIA 15
BRUNA FARIZATTO SOUBHIA
RENATA SANCHES FERNANDES GUERZONI
DIA 16 e 17
ANDREY RIBEIRO NASSER
HERICO WILLIAM ALVES DESTEFANI
DIA 20
BRUNO MARTINEZ GUERREIRO
CLEBER TAKASHI MURAKAWA
DIA 23 e 24
ARY CESAR HERNANDEZ
ANDRE LUIS DE SOUZA
DIA 30
CATHARINA VERBOONEN
ARY CESAR HERNANDEZ
19ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SOROCABA
DIA 2 e 3
HAMILTON ANTONIO GIANFRATTI JUNIOR
LUCIANA AMORIM DE CAMARGO
DIA 9 e 10
MARCELO SILVA CASSOLA
CHARLES ZANINI PIZONI
DIA 15
ANA ALICE MASCARENHAS MARQUES
THIAGO HENRIQUES BERNINI RAMOS
DIA 16 e 17
ANA ALICE MASCARENHAS MARQUES
THIAGO HENRIQUES BERNINI RAMOS
DIA 20
FABRIZIO CORRERA FANCIO
HAMILTON ANTONIO GIANFRATTI JUNIOR
DIA 23 e 24
FABRIZIO CORRERA FANCIO
HAMILTON ANTONIO GIANFRATTI JUNIOR
DIA 30
MARCELO BIAZZIM
JOSE JULIO LOZANO JUNIOR
22ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – ITAPETININGA
DIA 2 e 3
JOAO JOSE RODRIGUES NETO
RENATO DE JESUS MARÇAL
DIA 5
CELIO SILVA CASTRO SOBRINHO
CARLOS ALBERTO PEREIRA LEITAO JUNIOR
DIA 9 e 10
CARLOS RENATO FERREIRA ZANINI
LUIS FERNANDO FANTONI
DIA 15, 16 e 17
GABRIEL CARETA DO CARMO
CHARLES ZANINI PIZONI
DIA 20
JOSE ROBERTO DE PAULA BARREIRA
CARLOS EDUARDO POZZI
DIA 23 e 24
JOSE ROBERTO DE PAULA BARREIRA
CARLOS EDUARDO POZZI
DIA 30
CARLOS ALBERTO PEREIRA LEITAO JUNIOR
LUIS FERNANDO FANTONI
32ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – BAURU
DIA 2
JERONYMO CREPALDI JUNIOR
PAULA GARMES REGINATO COUBE
DIA 3
ERICSON CAMPOS DE CASTILHO
LUCAS MAESTER COLOMBO
DIA 9
RICARDO TAKASHIMA KAKUTA
CARLOS EDUARDO IMAIZUMI
DIA 10
RICARDO TAKASHIMA KAKUTA
ERICSON CAMPOS DE CASTILHO
DIA 15
RICARDO TAKASHIMA KAKUTA
CRISTIANO DE BARROS SANTOS
DIA 16
PAULA GARMES REGINATO COUBE
DEBORA ORSI DUTRA
DIA 17
CRISTIANO DE BARROS SANTOS
NELSON APARECIDO FEBRAIO JUNIOR
DIA 20
NELSON APARECIDO FEBRAIO JUNIOR
ANDRE GANDARA ORLANDO
DIA 23
JOAO HENRIQUE FERREIRA
LUCAS MAESTER COLOMBO
DIA 24
RICARDO TAKASHIMA KAKUTA
GABRIELA SILVA GONÇALVES SALVADOR
DIA 30
ANDRE GANDARA ORLANDO
JERONYMO CREPALDI JUNIOR
34ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – PIRACICABA
DIA 2 e 3
ANDRE MANGINO ALENCAR LARANJEIRAS
ANDRE PEREIRA DA SILVA BRUNORO
DIA 9 e 10
ALISSON DE LIMA MACIEL
CARLOS PAULO TRAVAIN FILHO
DIA 15
JOÃO GUILHERME SALVE
ALISSON DE LIMA MACIEL
DIA 16 e 17
JOÃO GUILHERME SALVE
CASSIANO GIL ZANCOLLI
DIA 20
KARINA YUKIME ICHIKAWA VICENZOTTO
MARCO AURELIO BERNARDE DE ALMEIDA
DIA 23 e 24
MARCO AURELIO BERNARDE DE ALMEIDA
JOÃO GUILHERME SALVE
DIA 30
SANDRA REGINA FERREIRA DA COSTA
JOÃO GUILHERME SALVE
36ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – ARAÇATUBA
DIA 2 e 3
EMIR STRINGHETTA
CARLOS LEONARDO MARTINS DA SILVA
DIA 9 e 10
EMIR STRINGHETTA
JOSE FERNANDO DA CUNHA PINHEIRO
DIA 15
CARLOS LEONARDO MARTINS DA SILVA
FLAVIO HERNANDEZ JOSE
DIA 16 e 17
PIERRE PENA ROCHA
CARLOS LEONARDO MARTINS DA SILVA
DIA 20
ALVARO ROBERTO RUAS TEIXEIRA
PIERRE PENA ROCHA
DIA 23 e 24
CLAUDIA MARIA BUSSOLIN CURTOLO
JOAO PAULO SERRA DANTAS
DIA 30
JOSE FERNANDO DA CUNHA PINHEIRO
FLAVIA DE LIMA E MARQUES
41ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – RIBEIRÃO PRETO
DIA 2 e 3
ETHEL CIPELE
HAMILTON FERNANDO LISI
NAUL LUIZ FELCA
DIA 9 e 10
ETHEL CIPELE
GUSTAVO RODRIGUES MENDES SILVA
PATRICK CARVALHO SILVA
DIA 15
PATRICK CARVALHO SILVA
JOSE GASPAR FIGUEIREDO MENNA BARRETO
DANIEL TOSTA DE FREITAS
DIA 16 e 17
FERNANDA CHUSTER PEREIRA HONORIO
LEONARDO BELLINI DE CASTRO
FLAVIO LEAO DE CARVALHO
DIA 20
DANIEL TOSTA DE FREITAS
BRUNO CARLO BERTINI FERIA
PATRICK CARVALHO SILVA
DIA 23 e 24
GUSTAVO RODRIGUES MENDES SILVA
BRUNA RIBEIRO DOURADO VAREJAO
FERNANDA GOMEZ DAMICO
DIA 30
VITORIA CHAMMAS VARELA ALVES
WILLIAM DANIEL INACIO
TANIA DE ANDRADE
44ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – GUARULHOS
DIA 2 e 3
GUSTAVO JOSE PEDROZA SILVA
PRISCILA GOMES BARCELLOS BORGES
FABRICIO MACHADO SILVA
DIA 9
MILENA APARECIDA CARLI
GUSTAVO MACRI MORAIS
ANDRE DE FREITAS PAOLINETTI LOSASSO
DIA 10
MILENA APARECIDA CARLI
GUSTAVO MACRI MORAIS
FERNANDO PINHO CHIOZZOTTO
DIA 15
PRISCILA GOMES BARCELLOS BORGES
GUILHERME CASTANHO AUGUSTO
ANDRE DE FREITAS PAOLINETTI LOSASSO
DIA 16
ANDRE DE FREITAS PAOLINETTI LOSASSO
GUILHERME CASTANHO AUGUSTO
PRISCILA GOMES BARCELLOS BORGES
DIA 17
ANDRE DE FREITAS PAOLINETTI LOSASSO
GUILHERME CASTANHO AUGUSTO
RODOLPHO TAKESHI ARAKAKI
DIA 20
ANDRE DE FREITAS PAOLINETTI LOSASSO
PRISCILA GOMES BARCELLOS BORGES
RODOLPHO TAKESHI ARAKAKI
DIA 23
GUSTAVO MACRI MORAIS
GUILHERME CASTANHO AUGUSTO
ANDRE DE FREITAS PAOLINETTI LOSASSO
DIA 24
GUSTAVO MACRI MORAIS
GUILHERME CASTANHO AUGUSTO
DANIEL GRUENWALD LEPINE
DIA 30
RENATA DA CAMARA ALVES PINTO
ANDRE DE FREITAS PAOLINETTI LOSASSO
RODOLPHO TAKESHI ARAKAKI
45ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – MOGI DAS CRUZES
DIA 2 e 3
LEANDRO LIPPI GUIMARAES
JOICY FERNANDES ROMANO
DIA 9 e 10
DEBORAH CRISTINA BENATTI
ROBERTA MARIA DE BARROS FERNANDES
DIA 15
JOSE FLORIANO DE ALCKMIN LISBOA FILHO
ROBERTA MARIA DE BARROS FERNANDES
DIA 16 e 17
ROBERTA MARIA DE BARROS FERNANDES
CLAUDIO SERGIO ALVES TEIXEIRA
DIA 20
ANNA PAULA GROSSI
JOSE FLORIANO DE ALCKMIN LISBOA FILHO
DIA 23 e 24
MARCELO FRATANGELO GHILARDI
FERNANDA RATCOV BORGES
DIA 30
FERNANDA RATCOV BORGES
LETICIA LOURENÇO PAVANI
46ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
DIA 2 e 3
ALEXANDRE MOURAO MAFETANO
RAISSA CESAR MOLINARI
DIA 9 e 10
LEANDRO BAKOWSKI
FABIO ANTONIO XAVIER DE MORAES
DIA 15
RAISSA CESAR MOLINARI
JULISA HELENA DO NASCIMENTO
DIA 16 e 17
RAISSA CESAR MOLINARI
JULISA HELENA DO NASCIMENTO
DIA 20
LUIZ FERNANDO GUEDES AMBROGI
MARCO ANTONIO ROCHA CAVALCANTE
DIA 23 e 24
GABRIELA PEREIRA VIANNAY BELLONI
LUIZ FERNANDO GUEDES AMBROGI
DIA 30
VANESSA YOKO HATAMOTO MEDICI
RAISSA CESAR MOLINARI
47ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – TAUBATÉ
DIA 2 e 3
ALEXANDRE AFFONSO CASTILHO
CATIA APARECIDA DE SOUSA MODOLO
DIA 9
ALEXANDRE AFFONSO CASTILHO
CARLOS EDUARDO DE CASTRO PACIELLO
DIA 10
ALEXANDRE AFFONSO CASTILHO
HENRIQUE LUCAS DE MIRANDA
DIA 15 e 16
CARLOS EDUARDO DE CASTRO PACIELLO
ALEXANDRE MOURAO MAFETANO
DIA 17
HENRIQUE LUCAS DE MIRANDA
ALEXANDRE MOURAO MAFETANO
DIA 20
HENRIQUE LUCAS DE MIRANDA
MARCELA AGOSTINHO GOMES ILHA
DIA 23 e 24
TIAGO OLIVEIRA PRATES DA FONSECA
VIRGINIA SILVEIRA MARTINS NEVES ROMA
DIA 30
FELIPE WERMELINGER CAETANO
RODRIGO MACHADO FONSECA
51ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – CARAGUATATUBA
DIA 2 e 3
RENATO QUEIROZ DE LIMA
DIA 9 e 10
RENATO QUEIROZ DE LIMA
DIA 15, 16 e 17
VALTER LUCIANO LELES JUNIOR
DIA 20, 23 e 24
HELOISE MAIA DA COSTA
DIA 30
CAROLINA LIMA ANSON
52ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – ITAPECERICA DA SERRA
DIA 2
GUILHERME SCHLITTLER OLIVEIRA
MARIA CAROLINA DA ROCHA MEDRADO
DIA 3
CAMILA TEIXEIRA PINHO
MARCELO SILVA CASSOLA
DIA 9
MICHELLE BREGNOLI DE SALVO
CAMILA TEIXEIRA PINHO
DIA 10
CAMILA TEIXEIRA PINHO
DALILA CARVALHO CIRILO
DIA 15
GUILHERME SILVA DE DEUS
ALEXANDRE ACERBI
DIA 16
THAIS NASCIMBENI BUCHALA HIDD
ALEXANDRE ACERBI
DIA 17
JOAO AUGUSTO DE SANCTIS GARCIA
ALEXANDRE ACERBI
DIA 20
ALEXANDRE ACERBI
JULIA FERNANDES CALDAS
DIA 23
JULIA FERNANDES CALDAS
CAMILA BONAFINI PEREIRA
DIA 24
JULIA FERNANDES CALDAS
MICHELLE BREGNOLI DE SALVO
DIA 30
RICARDO BELUCI
GABRIELA FREIRE VITA
53ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – AMERICANA
DIA 02 e 03
THIAGO TAVARES SIMONI AILY
RICARDO GERHARDINGER SCHADE
DIA 9
DANILO RODRIGUES SANTANA
LETICIA MACEDO MEDEIROS BELTRAME
DIA 10
ANDRE VITOR DE FREITAS
ANDRE MANGINO ALENCAR LARANJEIRAS
DIA 15
CORINE MIREILLE VINCENT NIMTZ
DENIS HENRIQUE SILVA
DIA 16 e 17
ALBERTO CERQUEIRA FREITAS FILHO
DENIS HENRIQUE SILVA
DIA 23 e 24
PERSIO RICARDO PERRELLA SCARABEL
RICARDO GERHARDINGER SCHADE
DIA 30
BEATRIZ BINELLO VALERIO
RODRIGO APARECIDO TIAGO
(Republicado por necessidade de retificação - DOE de 01/11/2024)
Aviso nº 741/2024 - PGJ-AD, de 31/10/2024
O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições normais, PUBLICA, nos termos do artigo 5º, § 2º do Ato Normativo nº 605/2009-PGJ, a Escala do Plantão Judiciário da Capital, referente ao mês de NOVEMBRO de 2024.
Avisa, outrossim, que os Promotores de Justiça designados para atuar no plantão judiciário da Capital devem observar o artigo 5º, § 7º do Ato Normativo 605/2009: “Caberá ao Promotor de Justiça que pretenda gozar férias, licença-prêmio ou compensação no período em que foi designado para o plantão judiciário indicar previamente seu substituto, nos termos do § 6º deste artigo.”
Avisa, também, que em vista das atividades do plantão por meio digital os Promotores de Justiça deverão se atentar para estarem de posse do token e do notebook funcional.
PLANTÃO JUDICIÁRIO CRIMINAL – 2024
NOVEMBRO
02
ANDERSON CHINEN RUIZ
ANNA FLAVIA MAGALHAES DE CAUX BARROS
CAIO BUENO BANDEIRA LINS DE MORAES
DANIEL LEME DE ARRUDA
DANIEL MAGALHAES ALBUQUERQUE SILVA
GABRIELA BRIGANTI IODICE
MARCIO TAKESHI NAKADA
PEDRO HENRIQUE PAVANELLI LIMA
RAFAEL LEME CABELLO
ROMEU GALIANO ZANELLI JUNIOR
SORAIA BICUDO SIMÕES
VANESSA THEREZINHA SOUSA DE ALMEIDA
03
ANDERSON CHINEN RUIZ
ANNA FLAVIA MAGALHAES DE CAUX BARROS
CAIO BUENO BANDEIRA LINS DE MORAES
DANIEL MAGALHAES ALBUQUERQUE SILVA
ESTEFANIA FERRAZZINI PAULIN
MARCIO TAKESHI NAKADA
MARIO CORREA MOLINA
NINA PEREIRA MALHEIROS
ROMEU GALIANO ZANELLI JUNIOR
SARAH GONÇALVES BRETAS
SORAIA BICUDO SIMÕES
VANESSA THEREZINHA SOUSA DE ALMEIDA
09
CAIO BUENO BANDEIRA LINS DE MORAES
CINTIA MARANGONI
DANIELA MOYSES DA SILVEIRA FAVARO
FERNANDO CESAR GOMES DE SOUZA
GABRIELA BRIGANTI IODICE
MAURICIO SALVADORI
PAULO ROBERTO FERREIRA FORTES
PEDRO HENRIQUE PAVANELLI LIMA
SOLANGE LISSANDRA SOUZA SANTOS DE ARAUJO TOURINHO
SORAIA BICUDO SIMOES
TATIANA BARRETO SERRA
VINICIUS RODRIGUES FRANÇA
10
ANNA FLAVIA MAGALHAES DE CAUX BARROS
CAIO BUENO BANDEIRA LINS DE MORAES
DANIELA MOYSES DA SILVEIRA FAVARO
DEBORA VICTOR DE ANDRADE
FERNANDO CESAR GOMES DE SOUZA
IANE DO LAGO NOGUEIRA CAVALCANTE REIS
JULIANA MELAZZI ANDRADE
MAURICIO SALVADORI
NINA PEREIRA MALHEIROS
PAULO D'AMICO JUNIOR
PAULO ROBERTO FERREIRA FORTES
VINICIUS RODRIGUES FRANÇA
15
DANILO ROBERTO MENDES
ESTEFANIA FERRAZZINI PAULIN
FABIANO AUGUSTO PETEAN
FABIO JOSE BUENO
FERNANDA VALESKA ALVARES CLARO
FLAVIA HELENA GONÇALVES TEIXEIRA
KATIA PEIXOTO VILLANI PINHEIRO RODRIGUES
LUCAS DE MELLO SCHAEFER
OSIAS DAUDT
OTAVIO FERREIRA GARCIA
SOLANGE LISSANDRA SOUZA SANTOS DE ARAUJO TOURINHO
THAIS NASCIMBENI BUCHALA HIDD
16
CAIO BUENO BANDEIRA LINS DE MORAES
CINTIA MARANGONI
DANILO ROBERTO MENDES
ESTEFANIA FERRAZZINI PAULIN
FABIANO AUGUSTO PETEAN
FABIO JOSE BUENO
FERNANDA VALESKA ALVARES CLARO
HELENA KLEINE OLIVEIRA
KARINA SCUTTI SANTOS
KATIA PEIXOTO VILLANI PINHEIRO RODRIGUES
OTAVIO FERREIRA GARCIA
SOLANGE LISSANDRA SOUZA SANTOS DE ARAUJO TOURINHO
17
CAIO BUENO BANDEIRA LINS DE MORAES
DANILO ROBERTO MENDES
ESTEFANIA FERRAZZINI PAULIN
FABIANO AUGUSTO PETEAN
FABIO JOSE BUENO
FERNANDA VALESKA ALVARES CLARO
KATIA PEIXOTO VILLANI PINHEIRO RODRIGUES
LUCAS DE MELLO SCHAEFER
OSIAS DAUDT
OTAVIO FERREIRA GARCIA
SOLANGE LISSANDRA SOUZA SANTOS DE ARAUJO TOURINHO
THAIS NASCIMBENI BUCHALA HIDD
20
ALESSANDRA ANDREZ CABRERA JOAO BOROWSKI
ALINE JURCA ZAVAGLIA VICENTE ALVES
CLAUDIA PORRO
IANE DO LAGO NOGUEIRA CAVALCANTE REIS
FABIANO PAVAN SEVERIANO
FRANCINE PEREIRA SANCHES
JULIANA MELAZZI ANDRADE
LUCAS DE MELLO SCHAEFER
SOLANGE LISSANDRA SOUZA SANTOS DE ARAUJO TOURINHO
SORAIA BICUDO SIMOES
TERESA DE ALMEIDA PRADO FRANCESCHI
THAIS NASCIMBENI BUCHALA HIDD
23
ANA BEATRIZ MAYR
ANA PAOLA FERRARI AMBRA
CAIO BUENO BANDEIRA LINS DE MORAES
CARMEN PAVÃO CAMILO PASTORELO KFOURI
CYNTHIA PARDO ANDRADE AMARAL
LEONARDO SOBREIRA SPINA
MARIA CAROLINA PERA JOAO MOREIRA VIEGAS
MARIANA PIERAGNOLI VIANA
PAULO ROBERTO FERREIRA FORTES
RAFAEL LEME CABELLO
ROBERTA ANDRADE DA CUNHA
VANESSA THEREZINHA SOUSA DE ALMEIDA
24
ANA PAOLA FERRARI AMBRA
CAIO BUENO BANDEIRA LINS DE MORAES
CARMEN PAVÃO CAMILO PASTORELO KFOURI
LEONARDO SOBREIRA SPINA
GABRIELA BRIGANTI IODICE
MARIANA PIERAGNOLI VIANA
PAULO ROBERTO FERREIRA FORTES
RAFAEL LEME CABELLO
ROBERTA ANDRADE DA CUNHA
ROSANA COLLETTA
THAIS NASCIMBENI BUCHALA HIDD
VANESSA THEREZINHA SOUSA DE ALMEIDA
30
ALINE APARECIDA HOLTZ AMBAR
ALINE FERREIRA JULIETI CURY
ANNA PAULA GROSSI
CINTIA MARANGONI
CYNTHIA PARDO ANDRADE AMARAL
FERNANDA PRISCILLA BERGAMASCHI MORETTI IASSUOKA
FILIPE DE MELO EUZEBIO
LUIS FELIPE TEGON CERQUEIRA LEITE
MARCIO AUGUSTO FRIGGI DE CARVALHO
MARKUS CESAR SILVA DE ALMEIDA
TERESA DE ALMEIDA PRADO FRANCESCHI
VANESSA THEREZINHA SOUSA DE ALMEIDA
1º - DEZEMBRO
ALINE APARECIDA HOLTZ AMBAR
ALINE FERREIRA JULIETI CURY
ANNA PAULA GROSSI
CINTIA MARANGONI
FILIPE DE MELO EUZEBIO
JULIANA MELAZZI ANDRADE
MARCIO AUGUSTO FRIGGI DE CARVALHO
PAULO ROBERTO FERREIRA FORTES
ROSANA COLLETTA
SARAH GONÇALVES BRETAS
TERESA DE ALMEIDA PRADO FRANCESCHI
VANESSA THEREZINHA SOUSA DE ALMEIDA
PLANTÃO JUDICIÁRIO CÍVEL – 2024
NOVEMBRO
02
CINTIA MARANGONI
03
CINTIA MARANGONI
09
NATALIA ROSA PELLICCIARI
10
NATALIA ROSA PELLICCIARI
15
SEVERINO ANTONIO TAVARES MOREIRA BARBOSA
16
RAFAEL ADEO LAPEIZ
17
HELENA KLEINE OLIVEIRA
20
CARLOS ALBERTO PEREIRA LEITAO JUNIOR
23
MARIA CECILIA ALFIERI NACLE
24
MARIA CECILIA ALFIERI NACLE
30
FABRICIO PEREIRA DE OLIVEIRA
1º - DEZEMBRO
IGOR VOLPATO BEDONE
(Republicado por necessidade de retificação - DOE de 01/11/2024)
Aviso nº 750/2024 - PGJ-AD, de 01/11/2024
O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, na forma do artigo 12 da Resolução n.º 1047/2017, AVISA a todos os Promotores de Justiça do Estado de São Paulo que, a partir da data desta publicação, até o dia 14 de novembro de 2024, às 17h, poderão manifestar interesse em atuar junto ao Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado – GAECO – Núcleo XII – São José do Rio Preto, SEM prejuízo de suas atribuições normais, através de ofício ou meio eletrônico, dirigidos à Chefia de Gabinete Executiva, no endereço eletrônico [email protected].
Aviso nº 776/2024 – PGJ-CGP, de 13/11/2024
O Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo, no uso da atribuição legal que lhe é conferida pelo artigo 127, parágrafo 2º, da Constituição da República Federativa do Brasil, e em conformidade com o artigo 32 da Resolução nº. 1.560/2022-PGJ, de 08 de dezembro de 2022, DESIGNA o(a)(s) candidato(a)(s) aprovado(a)(s) no processo seletivo para estágio na área de Direito, o(s) qual(is) fica(m) CONVOCADO(A)(S) PARA ASSINATURA DO TERMO DE POSSE E INÍCIO DE EXERCÍCIO A PARTIR DE 19/11/2024, PELO PRAZO DE 30 DIAS, devendo comparecer ao local de estágio para o qual tenha(m) sido designado(a)(s).
- ÁREA REGIONAL DA CAPITAL
Nome, Local, Horário da posse
MARIANE FERREIRA RUFINO, PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE PINHEIROS, 13H
- ÁREA REGIONAL DA GRANDE SÃO PAULO
Nome, Local, Horário da posse
ANDRÉ VINICIUS FREITAS TEIXEIRA, PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE SANTO ANDRÉ, 13H
CAROLINA COUY PENEDOS, PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE EMBU DAS ARTES, 13H
MARIA FERNANDA DOS SANTOS CARDENA, PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITAPEVI, 13H
NATHALIA MARIA DE SOUZA OLIVEIRA, PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE EMBU DAS ARTES, 13H
- ÁREA REGIONAL DE ARAÇATUBA
Nome, Local, Horário da posse
GUSTAVO DE TOLEDO MORELLI, PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BILAC, 09H
JAMILY VITORIA ALVES DE SOUZA, PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE VALPARAÍSO, 13H
- ÁREA REGIONAL DE BAURU
Nome, Local, Horário da posse
ANA BEATRIZ DE VECHI BARROS, PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FARTURA, 13H
JOÃO MIGUEL LEME ROCHA, PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MACATUBA, 13H
THIAGO ANTONIO CAMARGO DE PONTES RIBEIRO, PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BOTUCATU, 13H
- ÁREA REGIONAL DE CAMPINAS
Nome, Local, Horário da posse
HELENA BAHIA, PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE CAMPINAS, 13H
LIVIA NOVAIS ROCHA, PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE INDAIATUBA, 13H
MATHEUS DE ANDRADE RAMOS, PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, 13H
RAFAEL BUENO DA SILVA, PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PINHALZINHO, 13H
RAISSA MARCOLINO NACIF, PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITATIBA, 13H
- ÁREA REGIONAL DE PIRACICABA
Nome, Local, Horário da posse
ADÁLIA DE SOUSA RIBEIRO, PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE LIMEIRA, 13H
LUIZ FELIPE CAMPAGNA, PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE LIMEIRA, 13H
- ÁREA REGIONAL DE PRESIDENTE PRUDENTE
Nome, Local, Horário da posse
BEATRIZ KOGA NAVARRO, PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DE PRESIDENTE PRUDENTE, 13H
EVERTON VIANA DOS SANTOS, PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRAPOZINHO, 13H
FRANCISCO JOSÉ ALVES FILHO, PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PARAGUAÇU PAULISTA, 13H
PATRICIA COSTA MONTEIRO, PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PRESIDENTE EPITÁCIO, 13H
- ÁREA REGIONAL DE RIBEIRÃO PRETO
Nome, Local, Horário da posse
MICHELI SOUZA GOMES, PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE GUARIBA, 09H
NAYARA BRUST DE OLIVEIRA, PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ARARAQUARA, 13H
- ÁREA REGIONAL DE SANTOS
Nome, Local, Horário da posse
LUCIANO SALANI LOURENÇO, PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PERUÍBE, 13H
THIAGO CESAR QUINTANILHA NAVES, PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO VICENTE, 13H
- ÁREA REGIONAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
Nome, Local, Horário da posse
JULIA RIVA THOMAZINI, PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CATANDUVA, 13H
- ÁREA REGIONAL DE SOROCABA
Nome, Local, Horário da posse
GIOVANNE PRADO CAMILLO, PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE SOROCABA, 13H
JOSÉ FAMA DIAS, PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITAPETININGA, 09H
JOSEPH VIEIRA, PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TATUÍ, 13H
RANA MICHAELA DE PAULA RODRIGUES, PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PILAR DO SUL, 13H
SARAH FRANZINI FORESTO, PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TIETÊ, 13H
- ÁREA REGIONAL DO VALE DO RIBEIRA
Nome, Local, Horário da posse
JULIA KABATA, PROMOTORIA DE JUSTIÇA REGIONAL DE DIREITOS SOCIAIS DO VALE DO RIBEIRA, 13H
- DIRETORIA DE APOIO À 2ª INSTÂNCIA
Nome, Local, Horário da posse
LORENA GARCIA CAPELLINI, PROCURADORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL, 13H
- DIRETORIA DE PESSOAL E SERVIÇOS DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DO FÓRUM CENTRAL CRIMINAL
Nome, Local, Horário da posse
GABRIELA MUSSI TORICELLI, PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO I TRIBUNAL DO JÚRI, 11H
Aviso nº 777/2024 - PGJ-CGP, de 13/11/2024
O Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo, no uso da atribuição legal que lhe é conferida pelo artigo 127, parágrafo 2º, da Constituição da República Federativa do Brasil, e em conformidade com o artigo 32 da Resolução nº. 1.560/2022-PGJ, de 08 de dezembro de 2022, DESIGNA o(a)(s) candidato(a)(s) aprovado(a)(s) no processo seletivo para estágio na área de pós-graduação em Direito, o(s) qual(is) fica(m) CONVOCADO(A)(S) PARA ASSINATURA DO TERMO DE POSSE E INÍCIO DE EXERCÍCIO A PARTIR DE 19/11/2024, PELO PRAZO DE 30 DIAS, devendo comparecer ao local de estágio para o qual tenha(m) sido designado(a)(s).
- ÁREA REGIONAL DA CAPITAL
Nome, Local, Horário da posse
ANDRESSA LUIZA DE SIQUEIRA NOBREGA, PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DE SANTO AMARO, 11H
CATHERINE DE PAULA MAYER, PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DE ITAQUERA, 11H
HELEN PATRICIA DA SILVA FIGUEIREDO, PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE DIREITOS HUMANOS – INCLUSÃO SOCIAL, 11H
JOÃO VITOR DE PAULA LIBERI, PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA FAMÍLIA, 11H
MAYARA TACILA CARVALHO DORIA, PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DE SANTO AMARO, 11H
MIRELI MICAELA SOROCABA SERAFIM, GRUPO DE ATUAÇÃO ESPECIAL DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA (GEVID) – NÚCLEO NORTE (SANTANA E NOSSA SENHORA DO Ó), 13H
VALQUIRIA DE MORAIS ONÓFRIO, PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO MEIO AMBIENTE, 13H
- ÁREA REGIONAL DA GRANDE SÃO PAULO
Nome, Local, Horário da posse
LANNA LOREN PEREIRA SANTOS, PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE GUARULHOS, 11H
LUCAS ALMEIDA DE JESUS, PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DE SANTO ANDRÉ, 11H
MARTA CARLOS SANTOS, PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE SANTO ANDRÉ, 11H
- ÁREA REGIONAL DE ARAÇATUBA
Nome, Local, Horário da posse
LARISSA MICHELLE MENDONCA CUNHA, PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE ARAÇATUBA, 11H
- ÁREA REGIONAL DE BAURU
Nome, Local, Horário da posse
ANA JULIA OLIVEIRA CORREA, PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRAJUÍ, 11H
- ÁREA REGIONAL DE CAMPINAS
Nome, Local, Horário da posse
FLAVIA PEREIRA DA SILVA, PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BRAGANÇA PAULISTA, 11H
JULIA DEL CARLO PAGANELLI, PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAJAMAR, 13H
LUCAS ROMANO NOLLI, PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MIRACATU, 11H
NICOLE GONCALVES BREZAN DA SILVA, PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITATIBA, 11H
RAMON FELIPE DE ALVARENGA MORAIS, PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITATIBA, 09H
- ÁREA REGIONAL DE FRANCA
Nome, Local, Horário da posse
BRUNA RODRIGUES ARREGUY CONRADO, PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE GUAÍRA, 09H
GILSON MORATO PARRA JUNIOR, PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DE FRANCA, 11H
JULIANA FURLAN DE CARVALHO, PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DE FRANCA, 13H
- ÁREA REGIONAL DE PIRACICABA
Nome, Local, Horário da posse
MAISA GONCALVES FERRO, PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE LIMEIRA, 09H
- ÁREA REGIONAL DE PRESIDENTE PRUDENTE
Nome, Local, Horário da posse
MARIA EDUARDA MASSUTTI OLANTI, PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TEODORO SAMPAIO, 11H
RAFAEL DOS SANTOS FERREIRA LIMA, PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE IEPÊ, 11H
TAYNARA OLIVEIRA MARVULLE DA CRUZ, PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PACAEMBU, 11H
- ÁREA REGIONAL DE RIBEIRÃO PRETO
Nome, Local, Horário da posse
LARISSA SCORSOLINI ANZALON, PROMOTORIA DE JUSTIÇA CIVEL DE RIBEIRÃO PRETO, 11H
- ÁREA REGIONAL DE SANTOS
Nome, Local, Horário da posse
LETICIA LAIS DE ARAUJO ISRAEL, PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BERTIOGA, 09H
MARCELLA PATRICIA DE SOUZA LIMA, PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PRAIA GRANDE, 11H
- ÁREA REGIONAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
Nome, Local, Horário da posse
LARISSA ALINE BARBOSA VALIM, GRUPO DE ATUAÇÃO ESPECIAL DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO (GAECO) – NÚCLEO SÃO JOSÉ DO RIO PRETO, 11H
- ÁREA REGIONAL DE TAUBATÉ
Nome, Local, Horário da posse
ALINE NAIÁ MACHADO MEDEIROS, PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO LUIZ DO PARAITINGA, 09H
GABRIELA DA SILVA RODRIGUES PEREIRA, PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PARAIBUNA, 11H
- DIRETORIA DE APOIO À 2ª INSTÂNCIA
Nome, Local, Horário da posse
BRUNA MARCHETTO FERREIRA, SUBÁREA DE APOIO À CÂMARA ESPECIAL, 11H
JESSICA HELLEM ANDRADE DE SOUSA, PROCURADORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL, 13H
- DIRETORIA DE PESSOAL E SERVIÇOS DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DO FÓRUM CENTRAL CRIMINAL
Nome, Local, Horário da posse
LARISSA BORGES SOUZA, PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE EXECUÇÕES CRIMINAIS DA CAPITAL, 09H
MARIANA SANTOS DE MEDEIROS, PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE EXECUÇÕES CRIMINAIS DA CAPITAL, 09H
Aviso nº 778/2024 - PGJ-CGP, de 13/11/2024
O Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo, no uso da atribuição legal que lhe é conferida pelo artigo 127, parágrafo 2º, da Constituição da República Federativa do Brasil, e em conformidade com o artigo 32 da Resolução nº. 1.560/2022-PGJ, de 08 de dezembro de 2022, DESIGNA o(a)(s) candidato(a)(s) aprovado(a)(s) no processo seletivo para estágio de Nível Médio, o(s) qual(is) fica(m) CONVOCADO(A)(S) PARA ASSINATURA DO TERMO DE POSSE E INÍCIO DE EXERCÍCIO A PARTIR DE 19/11/2024, PELO PRAZO DE 30 DIAS, devendo comparecer ao local de estágio para o qual tenha(m) sido designado(a)(s).
- ÁREA REGIONAL DE SANTOS
Nome, Local, Horário da posse
LUCAS LIMA DA SILVA, PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITANHAÉM, 13H
- DIRETORIA DE EXPEDIENTE E SECRETARIAS DO GABINETE DO PROCURADOR – GERAL DE JUSTIÇA
Nome, Local, Horário da posse
SOPHIA PERINI ZIVIANI, OUVIDORIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, 13H
Aviso nº 779/2024 - PGJ-CGP, de 13/11/2024
O Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo, no uso da atribuição legal que lhe é conferida pelo artigo 127, parágrafo 2º, da Constituição da República Federativa do Brasil, e em conformidade com o artigo 32 da Resolução nº. 1.560/2022-PGJ, de 08 de dezembro de 2022, DESIGNA o(a)(s) candidato(a)(s) aprovado(a)(s) no processo seletivo para estágio de graduação na área de Comunicação Social (Jornalismo), o(s) qual(is) fica(m) CONVOCADO(A)(S) PARA ASSINATURA DO TERMO DE POSSE E INÍCIO DE EXERCÍCIO A PARTIR DE 19/11/2024, PELO PRAZO DE 30 DIAS, devendo comparecer ao local de estágio para o qual tenha(m) sido designado(a)(s).
- DIRETORIA DO CENTRO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
Nome, Local, Horário da posse
NICOLAS PROENÇA FERNANDES, DIRETORIA DO CENTRO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, 13H
Aviso nº 785/2024 - PGJ-CGMP, de 12/11/2024
(SEI 29.0001.0169624.2024-94)
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO que a implantação do novo sistema de processo digital (eproc) terá início no próximo mês de março de 2.025;
CONSIDERANDO que, pelas diversas tratativas mantidas pelo Ministério Público do Estado de São Paulo e o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, será possível a integração do novo sistema de processo digital com o SAJ-MP;
CONSIDERANDO que o novo sistema de processo digital exige sua implantação por competências ou matérias, de forma geral em todo o Estado e nas 1ª e 2ª instâncias, concomitantemente;
CONSIDERANDO que as primeiras etapas de implantação do novo sistema de processo digital contemplarão, pela ordem, os processos dos juizados especiais cíveis, os processos cíveis e, após, os processos de família;
CONSIDERANDO que o novo sistema de processo digital será implantado apenas para os novos procedimentos, sendo mantido o atual sistema para os processos em andamento e para as matérias ainda não contempladas com a nova implantação;
AVISA aos membros do Ministério Público que promovam a adesão de sua unidade funcional ao SAJ-MP, através de pedido que deverá ser enviado para o e-mail [email protected], possibilitando que, com a implantação do novo sistema de processo digital (eproc), seja possível ao membro e servidor da Instituição atuar, tão somente, através do nosso próprio sistema digital.
Aviso nº 790/2024 - PGJ-2ª Instância, de 13/11/2024
O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições, convida os integrantes da Procuradoria de Justiça Cível para reunião mensal por meio de teleconferência, no dia 28 de novembro de 2024, às 14h, com a seguinte pauta:
1) Leitura e apreciação da ata da reunião anterior;
2) Comunicações do Secretário Executivo;
3) Comunicações dos Procuradores de Justiça que integram Órgãos da Administração Superior do Ministério Público;
4) Eleição para o Secretário e Vice-Secretário para o mandato de 2025;
5) Outras matérias de interesse da Procuradoria de Justiça Cível.
Aviso nº 791/2024 - PGJ, de 13/11/2024
(SEI 29.0001.0163939.2024-38)
O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto na Resolução 1.971/2024-PGJ/CGMP, de 11 de novembro de 2024, AVISA a todos os integrantes do Ministério Público que, nas Promotorias e Procuradorias de Justiça e Unidades do Ministério Púbico em que já tiver sido implantado o sistema SAJ-MP, todos, inclusive aqueles que estejam somente auxiliando ou acumulando cargos nessas Promotorias ou Procuradorias de Justiça, deverão utilizá-lo, com exclusividade, para a tramitação do expediente digital de natureza judicial.
AVISA, ainda, que todos os novos procedimentos administrativos investigatórios deverão tramitar exclusivamente pelo SISMP Digital e que os procedimentos administrativos investigatórios que estiverem tramitando pelo SEI deverão migrar para o SISMP Digital quando de sua primeira prorrogação a partir da data da publicação da referida resolução.
AVISA, também, que, nas hipóteses de oferecimento de denúncia no âmbito criminal, durante a preparação do modelo ou cadastramento no SAJ-MP, o membro do Ministério Público deverá usar o código “920015-Escrita” no campo “Movimentação”, limitando-se a usar o código “920034-Denúncia” para as hipóteses de aditamento da denúncia.
AVISA, por fim, que, excepcionalmente, será admitida a realização de peticionamento diretamente no sistema disponibilizado pelo Poder Judiciário, nas hipóteses de (i) indisponibilidade da funcionalidade de peticionamento inicial ou intermediário no SAJ MP; (ii) prática de ato urgente ou destinado a impedir perecimento de direito, quando o usuário não possuir condições de uso do SAJ MP. Nessas hipóteses, os peticionamentos e demais atos praticados fora do SAJ MP deverão ser registrados nesse sistema, tão logo o usuário tenha recuperado as condições normais de acesso, mediante cadastramento manual do movimento correspondente.
Aviso nº 792/2024 - PGJ-CAT, de 13/11/2024
Decisão do Procurador-Geral de Justiça
O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições, publica para conhecimento, a pedido do Secretário Executivo da Procuradoria de Justiça Cível, que não houve manifestação de qualquer interessado em concorrer aos cargos de Secretário Executivo e Vice-Secretário daquela Procuradoria de Justiça para o período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2025, conforme disposto no artigo 4º, § 6º, da Resolução nº 412/2005-CPJ.
(SEI nº 29.0001.0177496.2024-77)
Aviso nº 793/2024 - PGJ-CAT, de 13/11/2024
Decisão do Procurador-Geral de Justiça
O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições, AVISA aos membros e servidores do Ministério Público e ao público em geral que, no período de 04 a 08 de novembro de 2024, ficaram suspensos o atendimento presencial e os prazos dos procedimentos extrajudiciais físicos em curso na Promotoria de Justiça de Embu das Artes, localizada na Avenida Vereador Jorge de Souza, 855 - Embu das Artes - SP, conforme o disposto nas publicações do Diário da Justiça Eletrônico do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, SEMA 1.2.1, de 04, 06, 07 e 08 de novembro de 2024, páginas 16, 3, 2 e 8, respectivamente.
Avisa, outrossim, que, no referido período, as atividades regeram-se pelas regras estabelecidas no Comunicado Conjunto n. 1351/2020, referente ao trabalho remoto.
(SEI n. 29.0001.0174366.2024-03)
EMENTAS
Conflitos de Atribuição
B - Cível
2ª Vara Cível da Comarca de Jaguariúna
Processo n. 1002104-93.2024.8.26.0602
Suscitante: 2º Promotor de Justiça de Jaguariúna
Suscitado: 1º Promotor de Justiça de Jaguariúna
Conflito negativo de atribuição. 2º Promotor de Justiça de Jaguariúna e 1º Promotor de Justiça de Jaguariúna. Ação de reconhecimento de paternidade socioafetiva com retificação de registro cumulada com exclusão de patronímico paterno biológico por abandono afetivo e material. Objeto principal da lide afeto ao direito de família. Repercussões registrárias reflexas. Atribuição do Promotor de Justiça que atua como fiscal da ordem jurídica na Vara em que tramita a ação de reconhecimento de paternidade.
1. Conflito de atribuição suscitado no bojo de ação de reconhecimento de paternidade socioafetiva com retificação de registro cumulada com exclusão de patronímico paterno biológico por abandono afetivo e material, que envolve o Promotor de Justiça que atua como fiscal da ordem jurídica junto à vara em que a ação tramita e o Promotor de Justiça que atua no campo dos registros públicos.
2. Reconhecimento da atribuição do órgão ministerial que atua como fiscal da ordem jurídica nos processos distribuídos junto à 2ª Vara da Comarca de Jaguariúna, uma vez que o objeto principal da lide diz respeito a questões de direito de família.
3. Consequências registrarias reflexas não justificam o reconhecimento da atribuição do Promotor de Justiça que exerce a Corregedoria dos Registros Públicos.
4. Conflito negativo de atribuição conhecido e provido declarando caber ao suscitado, 1º Promotor de Justiça da Comarca de Jaguariúna, a atribuição para analisar a intervenção do Ministério Público na ação de direito de família.
Protocolado SIS MP nº 0695.0000873/2024
Conflito de Atribuições
Suscitante: 7º Promotor de Justiça do Patrimônio Público e Social da Capital
Suscitado: 9º Promotor de Justiça do Patrimônio Público e Social da Capital
ementa: Conflito negativo de atribuições. Patrimônio público e social. Notícia de fato encaminhada pelo TCM. Contrato de permissão de serviço público de transporte coletivo de passageiros. Prevenção. Atribuição do 9º promotor de justiça do Patrimônio Público e Social da Capital.
Atribuição do 9º Promotor de Justiça do Patrimônio Público e Social da Capital para oficiar em notícia de fato encaminhada pelo Tribunal de Contas do Município, relativa a irregularidades em contrato de permissão de serviço público de transporte coletivo de passageiros, firmado em 2003, em razão da prevenção firmada no IC n. 740/2008 bem como procedimentos investigatórios deste desmembrado, que tiveram como objeto as Áreas 02 a 08 de transporte público.
CONSELHO SUPERIOR
Aviso nº 375/2024 - CSMP, de 05/11/2024
O CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso de suas atribuições, AVISA que irá proceder a escolha dos Membros integrantes da Banca Examinadora do 96º Concurso de Ingresso à Carreira do Ministério Público do Estado de São Paulo. Para tal finalidade, AVISA aos (as) senhores (as) Procuradores (as) de Justiça interessados (as) em integrá-la, que poderão manifestar tal pleito por intermédio do RH DIGITAL, DENTRO DO SIS MP INTEGRADO – até o dia 18/11/2024, observando-se as restrições previstas no artigo 42 da Resolução n° 676/2011 – PGJ – CPJ) (Aviso n° 581/2024 – PGJ - Concurso).
Aviso nº 376/2024 - CSMP - EDITAL, de 05/11/2024
O PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA, e Presidente do Conselho Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo, FAZ SABER que se acham abertas até o próximo dia 18.11.2024 (cf. LCE nº 734/93, art. 144, caput e parágrafo único) as inscrições ao concurso para os cargos vagos, adiante indicados.
AS INSCRIÇÕES SERÃO REALIZADAS EXCLUSIVAMENTE POR INTERMÉDIO DO ATENDIMENTO AO INTEGRANTE (RH DIGITAL, DENTRO DO SIS MP INTEGRADO – SOLICITAÇÕES – PROVIMENTO DE CARGOS).
ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA
REMOÇÃO ANTIGUIDADE
1º Promotor de Justiça de Birigui
REMOÇÃO MERECIMENTO
1° Promotor de Justiça de Itapira
2º Promotor de Justiça Auxiliar de Campinas
PROMOÇÃO ANTIGUIDADE
4º Promotor de Justiça de Arujá
5º Promotor de Justiça de Cruzeiro
2º Promotor de Justiça de Embu-Guaçu
4º Promotor de Justiça de Ibitinga
4º Promotor de Justiça de Leme
6º Promotor de Justiça de Penápolis
3º Promotor de Justiça de Peruíbe
1º Promotor de Justiça Auxiliar de Presidente Prudente
4º Promotor de Justiça de São Sebastião
1º Promotor de Justiça de Várzea Paulista
6º Promotor de Justiça de Cubatão
PROMOÇÃO MERECIMENTO
2º Promotor de Justiça de Caieiras
1º Promotor de Justiça de Embu-Guaçu
1º Promotor de Justiça de Franco da Rocha
1º Promotor de Justiça de Ibiúna
2º Promotor de Justiça de Mairiporã
2º Promotor de Justiça de Peruíbe
4º Promotor de Justiça de Peruíbe
2º Promotor de Justiça Auxiliar de Ribeirão Preto
3º Promotor de Justiça de Taquaritinga
3º Promotor de Justiça de Votorantim
4º Promotor de Justiça de Itatiba
Aviso nº 377/2024 - CSMP - EDITAL, de 05/11/2024
O PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA, e Presidente do Conselho Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo, FAZ SABER que se acham abertas até o próximo dia 18.11.2024 (cf. LCE nº 734/93, art. 144, caput e parágrafo único) as inscrições ao concurso para os cargos vagos, adiante indicados.
AS INSCRIÇÕES SERÃO REALIZADAS EXCLUSIVAMENTE POR INTERMÉDIO DO RH DIGITAL, DENTRO DO SIS MP INTEGRADO – SOLICITAÇÕES – PROVIMENTO DE CARGOS.
ENTRÂNCIA FINAL
REMOÇÃO ANTIGUIDADE
52° Promotor de Justiça da Capital
49° Promotor de Justiça da Capital
58° Promotor de Justiça da Capital
1º Promotor de Justiça de Presidente Prudente
2° Promotor de Justiça de Batatais
8° Promotor de Justiça da Capital
10° Promotor de Justiça de Guarulhos
14° Promotor de Justiça de Mogi das Cruzes
15° Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo
4° Promotor de Justiça São João da Boa Vista
2° Promotor de Justiça de Marília
33° Promotor de Justiça de Guarulhos
REMOÇÃO MERECIMENTO
45° Promotor de Justiça da Capital
47° Promotor de Justiça da Capital
50° Promotor de Justiça da Capital
2° Promotor de Justiça Regional do Meio Ambiente do Vale do Ribeira
8° Promotor de Justiça de Barueri
9° Promotor de Justiça de Campinas
22° Promotor de Justiça da Capital
8° Promotor de Justiça de Mogi das Cruzes
15° Promotor de Justiça de Santo André
7° Promotor de Justiça São Caetano do Sul
3° Promotor de Justiça de Taboão da Serra
35° Promotor de Justiça de Campinas
24° Promotor de Justiça de Ribeirão Preto
PROMOÇÃO ANTIGUIDADE
4° Promotor de Justiça de Itapeva
5° Promotor de Justiça do Guarujá
12° Promotor de Justiça de Taubaté
5° Promotor de Justiça de Jales
13° Promotor de Justiça da Capital
3° Promotor de Justiça de Ferraz de Vasconcelos
2° Promotor de Justiça de Itapeva
1° Promotor de Justiça de Mogi-Guaçu
6° Promotor de Justiça de Itapevi
PROMOÇÃO MERECIMENTO
3° Promotor de Justiça de Itapeva
2° Promotor de Justiça de Registro
4° Promotor de Justiça de Itanhaém
4° Promotor de Justiça de Ferraz de Vasconcelos
5° Promotor de Justiça de Jundiaí
23° Promotor de Justiça da Capital
2° Promotor de Justiça de Itanhaém
10° Promotor de Justiça Mogi das Cruzes
5° Promotor de Justiça de Suzano
22° Promotor de Justiça de São José do Rio Preto
Aviso nº 378/2024 - CSMP - EDITAL, de 05/11/2024
O PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA, e Presidente do Conselho Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo, FAZ SABER que se acham abertas até o próximo dia 18.11.2024 (cf. LCE nº 734/93, art. 144, caput e parágrafo único) as inscrições ao concurso para os cargos vagos, adiante indicados.
AS INSCRIÇÕES SERÃO REALIZADAS EXCLUSIVAMENTE POR INTERMÉDIO DO RH DIGITAL, DENTRO DO SIS MP INTEGRADO – SOLICITAÇÕES – PROVIMENTO DE CARGOS.
ENTRÂNCIA FINAL
REMOÇÃO ANTIGUIDADE
3º Promotor de Justiça Cível
2º Promotor de Justiça Cível do Jabaquara
2º Promotor de Justiça Cível da Lapa
1º Promotor de Justiça Cível de Santo Amaro
129º Promotor de Justiça Criminal
131º Promotor de Justiça Criminal
54º Promotor de Justiça Criminal
62º Promotor de Justiça Criminal
5º Promotor de Justiça Criminal de Santana
4º Promotor de Justiça Criminal de São Miguel Paulista
16º Promotor de Justiça das Execuções Criminais
28º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude
5º Promotor de Justiça Militar
4º Promotor de Justiça do V Tribunal do Júri
43º Promotor de Justiça Criminal
REMOÇÃO MERECIMENTO
2º Promotor de Justiça Cível
1º Promotor de Justiça Cível da Lapa
7º Promotor de Justiça Cível de Santana
11º Promotor de Justiça Cível de Santo Amaro
130º Promotor de Justiça Criminal
20º Promotor de Justiça Criminal
59º Promotor de Justiça Criminal
65º Promotor de Justiça Criminal
5º Promotor de Justiça Criminal de Santo Amaro
16º Promotor de Justiça de Enfrentamento à Violência Doméstica
11º Promotor de Justiça de Família
2º Promotor de Justiça Militar
3º Promotor de Justiça do V Tribunal do Júri
3º Promotor de Justiça Cível de São Miguel Paulista
5º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude
Aviso nº 390/2024 - CSMP, de 13/11/2024
O CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA, nos termos do artigo 228 de seu Regimento Interno que, na sessão plenária realizada em 12/11/2024, foram julgados os procedimentos adiante relacionados, obtendo-se os resultados que seguem especificados:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 66.0011.0000647/2024-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça do Meio Ambiente
Interessados: Prefeitura de SP
Tema:
Assunto:
Resultado: RECURSO DESPROVIDO
CONSUMIDOR
Nº MP: 42.0161.0000567/2024-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Núcleo de Atuação Integrada Disrupção na Defesa do Consumidor - NAI-DDC
Interessados: Magazine Luiza S/a
Tema:
Assunto:
Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO
CONSUMIDOR
Nº MP: 14.0161.0000713/2023-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça do Consumidor
Interessados: GUILHERME NASCIMENTO e Top Life Industria e Comercio de Purificadores Ltda
Tema:
Assunto:
Resultado: RECURSO DESPROVIDO
CONSUMIDOR
Nº MP: 14.0161.0001149/2024-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça do Consumidor
Interessados: Notre Dame Intermedica Saude S.a.
Tema:
Assunto:
Resultado: RECURSO DESPROVIDO
CONSUMIDOR
Nº MP: 42.0161.0001343/2023-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça do Consumidor
Interessados: Barao de Monte Santo Incorporadora Ltda, Edson Cavallari, PARQUE DA MOOCA e Ez Tec Empreendimentos e Participacoes S/a
Tema:
Assunto:
Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0198.0000282/2022-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Assis
Interessados: MUNICÍPIO DE TARUMA
Tema:
Assunto:
Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0208.0000820/2024-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Bebedouro
Interessados: Secretaria Municipal de Educação - SEMEB, Daniel Ornelo e DANIEL ORNELO
Tema:
Assunto:
Resultado: RECURSO DESPROVIDO
INFÂNCIA E JUVENTUDE
Nº MP: 38.0209.0000195/2024-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Bertioga
Interessados: THOR REANI FIORENTINO
Tema: EDUCAÇÃO
Assunto:
Resultado: RECURSO DESPROVIDO
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 14.0214.0000497/2024-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Botucatu
Interessados: Luiz Carlos dos Santos Junior
Tema:
Assunto:
Resultado: RECURSO DESPROVIDO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0240.0000064/2024-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Chavantes
Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVANTE