Inspeção em comunidade terapêutica de Itanhaém flagra alimentos e remédios vencidos

Inspeção realizada nesta quinta-feira (30/3) em uma comunidade terapêutica situada na cidade de Itanhaém identificou diversas irregularidades no local, como alojamentos sem ventilação, alimentos vencidos e a imposição de jejum aos pacientes. 

A visita deu cumprimento a liminar publicada no começo da semana em ação ajuizada pelo promotor de Justiça André Pereira da Silva Brunoro. Ele e oficiais de Promotoria também acompanharam a inspeção, promovida em conjunto com Vigilância Sanitária e as pastas de Assistência Social, Saúde, Obras e Comércio de Itanhaém. 

Outros problemas identificados no espaço, que atende a pessoas com histórico de dependência de substâncias psicoativas, foram a administração de remédios controlados sem prescrição ou com prazo de validade expirado, inexistência de projeto terapêutico e obrigação de adesão a fé religiosa e de prestar serviços ao próprio estabelecimento. A comunidade terapêutica não tem Auto de Vistoria dos Bombeiros e está com alvará de funcionamento vencido desde 2018.

A mesma liminar determina que o município apresente ao Judiciário, em até cinco dias, o relatório da visita. 

No mérito, Brunoro requer na ação a extinção da comunidade terapêutica e o pagamento, pelos responsáveis, de R$ 300 mil a título de danos morais coletivos, entre outras sanções.