No MPSP+, promotor revela peculiaridades do sistema de Direito Penal alemão
No MPSP+, promotor revela peculiaridades do sistema de Direito Penal alemão
João Maia participou recentemente de curso na Universidade de Göttingen
O convidado do MPSP+ lançado nesta sexta-feira (13/12) é o promotor de Justiça João Maia, lotado em São José dos Campos. Ele compartilha com os internautas as experiências vivenciadas durante curso realizado recentemente na Alemanha para tratar de assuntos afetos ao Direito Penal.
De acordo com o membro do Ministério Público, uma das grandes diferenças entre os Judiciários brasileiro e alemão é que, no país europeu, existe maior conservadorismo na adoção de novos dispositivos penalizadores. Outra característica do sistema na Alemanha, segundo o exposto durante a atividade promovida na Universidade de Göttingen, é a baixa judicialização de casos criminais. "Apenas 10% deles chegam à Justiça. A maioria se inicia e se encerra no Ministério Público, à mercê de acordos e composições com o acusado", conta Maia na entrevista concedida ao diretor do Centro de Comunicação Social, Claudio Augusto.
Ainda na visão do promotor, o preparo acadêmico é importante manter-se atualizado quanto às dogmáticas e teorias aplicadas no dia a dia da atuação institucional.
Esta e outras edições do MPSP+ estão no canal da instituição no YouTube.
