Link de exemplo

Voltar para Notícias

Ícone da categoria tutela coletiva e cível
Tutela Coletiva e Cível

Promotoria instaura procedimento sobre equipamentos que atendem crianças e adolescentes transgêneros

Órgãos deverão prestar informações sobre serviços oferecidos, demanda reprimida e melhorias

A Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - Setor de Defesa dos Interesses Difusos e Coletivos instaurou um procedimento de acompanhamento para mapear os serviços que atendem crianças e adolescentes transgêneros na cidade de São Paulo. 

Na portaria de instauração, assinada pela promotora de Justiça Luciana Bergamo, consta que o procedimento tem como uma das principais considerações a necessidade de acompanhar as políticas públicas, principalmente diante das dificuldades que as entidades de acolhimento enfrentam na prestação de serviços destinados a essa população.

Além de levantar informações sobre os serviços, o procedimento irá verificar o atendimento às famílias dessas pessoas nos equipamentos mantidos pelas secretarias estadual e municipal de Saúde e Assistência Social, bem como acompanhar a política pública de saúde, assistência social e educação voltada às crianças e aos adolescentes transgêneros.

Diversos órgãos públicos foram acionados pela Promotoria, como a Secretaria de Estado da Saúde, a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e a Secretaria de Estado da Educação. Dentre outros questionamentos, deverão responder quais são os equipamentos que atendem crianças e adolescentes transgêneros na capital, se há demanda reprimida, qual o tempo de espera de atendimento e quais medidas estão sendo adotadas para melhoria.