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Tutela Coletiva e Cível

Projetos do MPSP são pré-selecionados para Prêmio Prioridade Absoluta 2022

Iniciativa reconhece boas práticas de valorização dos direitos de crianças e adolescentes

O Ministério Público de São Paulo teve duas iniciativas pré-selecionadas para concorrerem à edição 2022 do Prêmio Prioridade Absoluta. A lista com os projetos definidos foi divulgada em 17 de maio pelo Fórum Nacional da Infância e Juventude (Foninj) e a Secretaria Especial de Programas, Pesquisas e Gestão Estratégica do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O MPSP está representado na categoria “Sistema de Justiça" com os projetos "Aprendiz paulista" e “Tecendo redes de cuidado".

O projeto "Aprendiz Paulista" tem o objetivo de fornecer instrumentos aos promotores de Justiça de todo o Estado para que, juntos com o Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Justiça do Trabalho, possam fomentar a aprendizagem profissional em suas localidades a partir da articulação de ações e iniciativas interinstitucionas, preferencialmente conduzidas em fórum municipal de prevenção e erradicação do trabalho infantil.

Já o “Tecendo redes de cuidado" nasceu a partir da premissa de que a escuta especializada de crianças e adolescentes vítimas de violência é importante para garantir um tratamento mais humano, completo e eficaz aos atendidos pela rede protetiva. A iniciativa envolve outros órgãos públicos e garante a elaboração de um fluxo de atendimento às vítimas de forma articulada e coordenada, buscando a plena proteção e cuidado das vítimas, evitando a revitimização.

Criado em 2021 para premiar e disseminar boas práticas dos tribunais, do Sistema de Justiça e da sociedade civil voltadas à valorização dos direitos das crianças e adolescentes, o Prêmio Prioridade Absoluta está inserido também no Pacto Nacional pela Primeira Infância, uma ampla mobilização de promoção das garantias constitucionais das crianças e jovens.