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Tutela Coletiva e Cível

Promotores vão ao Fala, MPSP e abordam punição a responsáveis por queimadas

Luis Fernando Rocha e Fernanda Chuster participaram de live no Instagram nesta terça

A preocupante situação enfrentada pelo Estado de São Paulo e por outras unidades da Federação no tocante às queimadas que vêm afetando áreas de mata foi o ponto de partida do Fala, MPSP transmitido nesta terça-feira (10/9). Dúvidas e comentários postados por internautas no perfil do Ministério Público no Instagram foram respondidos pelo coordenador do Centro de Apoio Operacional Cível, Luis Fernando Rocha, e pela promotora Fernanda Chuster, de reconhecida atuação na defesa do meio ambiente.

Entre outros assuntos, os membros do Ministério Público falaram sobre a possibilidade de sanções a quem provoca incêndios. "A responsabilização não termina na esfera criminal, podendo se alastrar também para a civil. E para além do crime de incêndio, é possível que outros ilícitos sejam descobertos, dependendo do contexto em que esses focos estão inseridos e da possibilidade de eles estarem concatenados entre si", alertou Fernanda. 

Já Rocha chamou atenção para comportamentos com o potencial para dar início a queimadas, como o lançamento de bitucas de cigarro, por parte de motoristas, às margens de rodovias. Outro perigo está nas atividades de lazer realizadas aos fins de semana em áreas atingidas pelo tempo seco e por fortes ventos. "Muitas vezes isso acontece porque as pessoas desconhecem as condições climáticas, extremamente favoráveis aos incêndios". 

O Fala, MPSP pode ser visto aqui.