Ministério Público arquiva procedimento contra animação que utiliza pronome neutro
Tutela Coletiva e Cível
Ministério Público arquiva procedimento contra animação que utiliza pronome neutro
Luciana Bergamo ressaltou que produção não aborda temas de cunho sexual
Por intermédio da Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital, o MPSP arquivou Notícia de Fato registrada pelo deputado estadual Gil Diniz contra a animação "Ridley Jones – A guardiã do museu", exibida pela Netflix.
O parlamentar havia alegado que a produção apresenta conteúdo impróprio às crianças por ter como protagonista um personagem que se apresenta como não binário e utiliza pronomes neutros em seu discurso.
Para a promotora Luciana Bergamo, os fatos relatados não podem levar à instauração de inquérito civil nem procedimento preparatório por, entre outros motivos, não indicarem que a obra em questão aborda temas de cunho sexual, ao contrário do apontado pelo deputado. De acordo com Luciana, os conceitos de sexo e sexualidade não podem ser confundidos, acrescentando que o entendimento sobre este último permite às crianças terem acesso a informações adequadas, culturalmente relevantes e cientificamente corretas.
Ainda segundo a promotora, a animação trata de "questões que estão afetas à sexualidade e não à temática sexual em sentido estrito, até porque a diversidade é característica fundamental da sexualidade".
Luciana ressalta ainda o fato de o Ministério da Justiça e da Segurança Pública ter classificado a produção como indicada para audiências de qualquer idade.
O parlamentar havia alegado que a produção apresenta conteúdo impróprio às crianças por ter como protagonista um personagem que se apresenta como não binário e utiliza pronomes neutros em seu discurso.
Para a promotora Luciana Bergamo, os fatos relatados não podem levar à instauração de inquérito civil nem procedimento preparatório por, entre outros motivos, não indicarem que a obra em questão aborda temas de cunho sexual, ao contrário do apontado pelo deputado. De acordo com Luciana, os conceitos de sexo e sexualidade não podem ser confundidos, acrescentando que o entendimento sobre este último permite às crianças terem acesso a informações adequadas, culturalmente relevantes e cientificamente corretas.
Ainda segundo a promotora, a animação trata de "questões que estão afetas à sexualidade e não à temática sexual em sentido estrito, até porque a diversidade é característica fundamental da sexualidade".
Luciana ressalta ainda o fato de o Ministério da Justiça e da Segurança Pública ter classificado a produção como indicada para audiências de qualquer idade.
