Promotoria quer Prefeitura de São Paulo coibindo atos irregulares no Carnaval de rua
Promotoria quer Prefeitura de São Paulo coibindo atos irregulares no Carnaval de rua
Recomendação foi expedida nesta terça-feira
Nesta terça-feira (7/2), a Promotoria de Justiça de Habitação e Urbanismo da Capital recomendou ao prefeito de São Paulo que adote medidas para evitar a prática de atos irregulares durante os festejos de Carnaval deste ano, garantindo segurança para que atividades lícitas possam acontecer.
Para os membros do MPSP que assinam o documento, o município tem o dever de exercitar o poder de polícia quanto ao uso e à ocupação do solo urbano e de realizar ações para afastar transtornos e riscos à população, inclusive com relação a eventual uso irregular de áreas públicas.
A recomendação foi expedida no âmbito de um inquérito instaurado para apurar eventuais irregularidades no Carnaval de rua. Entidades representativas de moradores da região de Pinheiros procuraram a Promotoria informando, por exemplo, que um bloco com público estimado entre 20 mil e 40 mil pessoas foi transferido para as proximidades de uma casa de repouso para idosos.