Palestra

Novas leis em foco: mudanças e impactos na atuação do MP

Data 16/06/2026 - 16/06/2026
Horário 10h - 12h
Público-alvo Aberto ao público
Local YouTube ESMPSP
Investimento Gratuito
Inscreva-se

Apresentação

O evento “Novas leis em foco: mudanças e impactos na atuação do MP - Processo penal, coleta de material genético, proteção de vulneráveis, violência doméstica e vicaricídio” vai analisar as alterações recentes no Código Penal e no Processo Penal. 

Haverá emissão de certificado de participação. Para obtê-lo, é necessário realizar a inscrição prévia, registrar presença no Portal do Aluno e acompanhar o evento ao vivo. 

Evento on-line, aberto ao público, via YouTube. 

Para mais informações: [email protected] 

Programação

10h 16/jun

Abertura

10h10

Lei 15.272/2025


Rodrigo de Andrade Figaro Caldeira | Promotor de Justiça do MPSP de Tupã

10h40

Leis 15.160/2025, 15.280/2025, 15.380/2026, 15.383/2026 e 15.411/2026


Silvia Chakian de Toledo Santos | Promotora de Justiça e Coordenadora do Núcleo de Atendimento às Vítimas de Violência (NAVV) do MPSP

11h10

Lei 15.384/2026


Everton Luiz Zanella | Promotor de Justiça do II Tribunal do Júri do MPSP

11h40

Perguntas

12h

Encerramento

Ver edital completo
evento on-line Inscrições abertas
Palestra

Novas leis em foco: mudanças e impactos na atuação do MP

Data 16/06/2026 - 16/06/2026
Horário 10h - 12h
Público-alvo Aberto ao público
Local YouTube ESMPSP
Investimento Gratuito
Inscreva-se