Novas leis em foco: mudanças e impactos na atuação do MP - MPSP - Escola
Novas leis em foco: mudanças e impactos na atuação do MP
Apresentação
O evento “Novas leis em foco: mudanças e impactos na atuação do MP - Processo penal, coleta de material genético, proteção de vulneráveis, violência doméstica e vicaricídio” vai analisar as alterações recentes no Código Penal e no Processo Penal.
Haverá emissão de certificado de participação. Para obtê-lo, é necessário realizar a inscrição prévia, registrar presença no Portal do Aluno e acompanhar o evento ao vivo.
Evento on-line, aberto ao público, via YouTube.
Para mais informações: [email protected]
Programação
Abertura
Lei 15.272/2025
Rodrigo de Andrade Figaro Caldeira | Promotor de Justiça do MPSP de Tupã
Leis 15.160/2025, 15.280/2025, 15.380/2026, 15.383/2026 e 15.411/2026
Silvia Chakian de Toledo Santos | Promotora de Justiça e Coordenadora do Núcleo de Atendimento às Vítimas de Violência (NAVV) do MPSP
Lei 15.384/2026
Everton Luiz Zanella | Promotor de Justiça do II Tribunal do Júri do MPSP