Painel: Intervenções e ocupações humanas em áreas ambientalmente inadequadas e legalmente protegidas: causas, consequências e enfrentamento.

(a. o MP como indutor de políticas públicas; b. o planejamento urbano)

9h00 – 9h15: Abertura pelo presidente da Mesa: Dr. Valcir Paulo Kobori – PJ da Habitação e Urbanismo de Campinas

9h15 - 10h45: Palestras

Tema: Visão de planejamento da ocupação do espaço: gestão territorial do ponto de vista ambiental e urbanístico  

Expositor: Prof. Dr. João Carlos Nucci – Universidade Federal do Paraná.

Tema: Áreas de Risco 

Expositor: Dr. Eduardo Soares de Macedo – IPT.

Tema: Responsabilidade por ações e omissões em matéria ambiental e urbanística  

Expositor: Prof. Dr. Adilson Dallari

10h45 - 12h00: Debates

12h00 – 14h00: Almoço

Tarde - 14h00 às 18h00

Painel: A importância dos corredores ecológicos na conservação da biodiversidade em áreas rurais e urbanas: o papel das Áreas de Preservação Permanente e de Reserva Legal e a atuação do Ministério Público. (a. A importância dos princípios ambientais na indução de políticas públicas; b. estratégias de atuação do MP para a implantação da conectividade em área urbana e rural; c. APP e reserva legal)

14h00 às 14h15: Abertura pelo presidente da mesa: Dr. Jorge Luiz Ussier – Coordenador Geral do CAO Cível e de Tutela Coletiva

14h15 – 16h15: Palestras

Tema: APP e Reserva Legal

Expositor: Dr. Jean Paul Metzger - USP

Tema: A importância da implantação da conectividade em área urbana e rural

Expositor: Dr. Paulo Kageyama - ESALQ

Tema: A proteção à fauna e a Secretaria Estadual do Meio Ambiente

Expositora: Cláudia Terdiman Schaalmann – Diretora do Centro de Fauna Silvestre da Secretaria Estadual do Meio Ambiente

Tema: A importância dos princípios ambientais na indução de políticas públicas

Expositor: Dr. Alvaro Luiz Valery Mirra – Juiz de Direito

16h15 - 17h30: Debates.

22h00: evento social