A Escola Superior do Ministério Público (ESMP), o 6° Núcleo Regional (baixada Santista) e o Centro de Apoio Operacional de Patrimônio Público e Social promovem o minicurso “A Tutela do Patrimônio Público e Social: aspectos práticos”. O evento ocorre nos dias 26 e 27 de fevereiro no município de Santos e tem o apoio da UNISANTA (Universidade de Santa Cecília).

O minicurso é destinado aos membros, analistas de promotoria, servidores e estagiários do Ministério Público do Estado de São Paulo. O expositor será o promotor de justiça de Mogi Mirim, Ernani Menezes Vilhena Junior. Ele também é integrante do projeto especial de tutela coletiva (área do patrimônio público) da Procuradoria-Geral de Justiça e especialista em direito constitucional.

Delimitação do objeto, instauração do procedimento preparatório de inquérito civil, identificação do dolo e direcionamento, organização do inquérito civil e valor do dano serão alguns dos principais temas abordados. No primeiro dia de curso, será feita a explanação dos assuntos e os debates. Já no segundo dia, serão analisados casos concretos.

As inscrições são gratuitas e estão abertas, exclusivamente pelo email [email protected], informando nome completo, nº R.G., endereço com CEP, telefone, e-mail e cargo/função. As vagas são limitadas. Será conferido certificado aos que comparecerem ao curso (emissão em 60 dias).

Veja abaixo a descrição completa.

Informações adicionais:

Minicurso A tutela do patrimônio público e social: aspectos práticos

Data: 26 de fevereiro, das 19h às 22h e 27 de fevereiro, das 9h às 12h30.

Local: Cidade de SANTOS - Auditório da Universidade Santa Cecília – UNISANTA

Rua Oswaldo Cruz, n. 277, térreo, Bloco M, Boqueirão, Santos.