 |
|
Os cadernos temáticos são compostos pela coleção do "Carderno Jurídico", uma edição da Escola Superior do Ministério Público de São Paulo que se dedicou a temas específicos do Direito em cada um de seus volumes. |
Direito Penal Militar e Processual Militar Penal Sanção Administrativa Exclusiva na Organização Policial Militar - Visão Institucional O Ministério Público na Investigação Criminal Do Processo e do Julgamento na Justiça Militar em Primeiro Grau Da Perda do Posto e da Patente e da Graduação de Policiais Militares O Juiz Fardado nos Conselhos da Justiça Militar Estadual Crime Militar e Crime Comum: Conceitos e Diferenças Dos Conselhos de Justiça e dos Conselhos de Sentença Crime Militar e Crime Comum - Aspectos Práticos Da Execução da Pena na Justiça Militar Estadual Absolvição Criminal e Reintegração do Militar Da Perda do Posto e da Patente e da Graduação das Praças Os Conselhos de Justiça e os Conselhos de Sentença Polícia Judiciária Militar e Inquérito Policial Militar Deserção: Aspectos Penais, Processuais e Administrativos Apontamentos sobre a Demissão do Desertor Dos Crimes Dolosos contra a Vida Praticados por Policiais Militares Porte de Arma de Fogo Particular por Membros das Forças Armadas e por Policiais Teoria Geral do Ilícito Disciplinar Militar: um Ensaio Analítico Aspectos da Justiça Militar Estadual em Segunda Instância Do Inquérito Policial Militar e da Polícia Judiciário Militar |
Poluição Eletromagnética O Impacto das Radiações não Ionizantes da Telefonia Móvel e o Princípio da Precaução Campos Eletromagnéticos e Câncer: Contribuições da Epidemiologia Contribuições das Ciências Biológicas Contribuições para a Discussão sobre o Estabelecimento de Limites de Exposição Populacional e Ocupacional a CEM de Baixa Freqüência Poluição Ambiental e Exposição Humana a Campos Eletromagnéticos: Ênfase nas Estações Rádio-Base de Telefonia Celular As Estações de Rádio-Base de Telefonia Celular no Contexto de uma Sociedade de Riscos Impacto dos Campos Eletromagnéticos Ambientais sobre a Saúde e a Necessidade de Adotar-se o Princípio da Precaução Saúde, Ecologia, Vigilância Sanitária e Direito Análise Comparativa dos Critérios de Normatização das Radiações Eletromagnéticas Não Ionizantes no Leste Europeu (Rússia) e Países Ocidentais Fenomenologia do Desastre Tecnológico: Risco e Precaução em Saúde CEM – Campos Eletromagnéticos: Aspectos Legais e Impactos sobre a Saúde. Perspectivas e Sugestões. Efeitos das Radiações Eletromagnéticas Emitidas pela Telefonia Celular na Saúde Humana O Direito Ambiental Face à Telefonia Móvel: Aplicação Concreta do Principio da Precaução Parecer Técnico do Ponto de Vista da Saúde Ambiental |
O Direito do Consumidor no 3º Milênio Considerações sobre o Conceito Jurídico de Consumidor O Código de Defesa do Consumidor em Face do Novo Código Civil Lei n.º 9.656/98 (Planos e Seguros Privados): Implicação Decorrente em face do Ordenamento Vigente e em especial Código de Defesa do Consumidor “ Reformatio in Pejus” do Código de Defesa do Consumidor: impossibilidade em face das Garantias Constitucionais de Proteção A Educação e a Formação como Via para a Afirmação da Cidadania Política de Consumidores na União Européia |
Juizado Especial Criminal A Lei dos Juizados Especiais Criminais no Âmbito da Justiça Federal e o Conceito de Infração Penal de Menor Potencial Ofensivo Da Inconstitucionalidade do Artigo 2.º, Parágrafo Único, da Lei 10.259/01 Da Não-incidência da Lei n.º 10.259/01 nos Juizados Especiais Criminais Estaduais Ampliação do Rol dos Crimes de Menor Potencial Ofensivo e Suspensão Condicional do Processo Os Juizados Especiais Criminais à Luz da Jurisdição Constitucional A Propósito da Aplicação da Lei 10.259/2001 aos Juizados Especiais Criminais Estaduais Lei 9.099/95 versus Lei 10.259/01 Propostas Para Alteração Legislativa da Lei 9.099/95 |
Direito e Internet A ICP-Brasil e os Documentos Eletrônicos Direito Autoral Eletrônico Publicidade Patológica na Internet Brevíssimas Considerações sobre Delitos Informáticos “Mailing Lists” e o Direito do Consumidor Condutas Ilícitas na Sociedade Digital |
Novas Formas de Criminalidade Perdimento de Bens e Narcotráfico A Apreensão de Arquivos Eletrônicos de Fiscalização de Tributos A Investigação Criminal Diante das Organizações Criminosas e o Posicionamento do Ministério Público Os Grupos de “Força-Tarefa” Vinculação Normativa dos Delitos Contra a Ordem Tributária e Lavagem de Dinheiro A Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica Máfias Internacionais |
Bioética e Biodireito Clones, Genes e Imortalidade (O Futuro da Reprodução Humana Assistida: Aspectos Jurídicos e Bioéticos) Questões Jurídicas da Fertilização “in vitro” “Será Mesmo que Dominamos o Genoma?” Animais e Bioética: Uma Reflexão Filosófica Eutanásia na Holanda: Um Paradigma de Desenvolvimento (Holanda relativiza o conceito de vida: em 2002 entra em vigor a nova regulamentação) Aids, um Enfoque Bioético Eutanásia, um Enfoque Ético-Político Abortamento Eugênico e Bioética: Algumas Reflexões A Natureza no Direito Brasileiro: Coisa, Sujeito ou Nada Disso Norma Brasileira da Ética em Pesquisa com Seres Humanos A Resolução 196/96 |
Teoria da Imputação Objetiva - Teoria do Domínio do Fato Breve Enfoque - Estrutura da Imputação Objetiva. A Imputação Objetiva (quase) sem seus Mistérios. O Comportamento da Vítima e a Teoria da Imputação Objetiva A Importância da Teoria da Imputação Objetiva na Evolução da Dogmática do Direito Penal Causalidade e Imputação Objetiva no Direito Penal O Declínio do Dogma Causal Teorias da Causalidade e Imputação Objetiva no Direito Penal La Teoría de la Imputación Objetiva y la Normativización del Tipo Objetivo Concurso de Pessoas - Os Conceitos de Autoria e Participação e a Teoria do Domínio do Fato A Autoria no Código Penal e a Teoria do Domínio do Fato
Oswaldo Henrique Duek Marques |
|
|
|