“Na segunda instância o Ministério Público tem atuado, infelizmente, apenas fiscalizando a lei (custos legis), não é autor, não está promovendo justiça com eficiência”. Essa foi a afirmação feita por Cláudio Barros Silva, Procurador de Justiça, Ex-Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Rio Grande do Sul, Ex-Membro do Conselho Nacional do Ministério Público; durante palestra que ocorreu na manhã de hoje (10/9) no CEAF (Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional) do Ministério Público de São Paulo.

O painel “Segunda instância do Ministério Público: em busca de um novo modelo” debateu ideias para uma nova atuação mais proativa e coerente com a experiência dos procuradores de justiça. A abertura do painel foi feita pelo Procurador-Geral de justiça, Márcio Fernando Elias Rosa.

Para Márcio Elias Rosa é necessário lutar contra a zona de conforto e repensar um MP inovador. “A Constituição de 1988 atribuiu significado aos princípios institucionais como indivisibilidade, independência funcional preocupado no MP como instituição essencial. Está na hora de atualizar esses conceitos, pois o mundo mudou”.

O Procurador-Geral indagou “será que a independência funcional é essa anunciada neutralidade”? Na visão dele ainda se confunde neutralidade com imparcialidade: “o Ministério Público tem lado, tem causa, tem motivos. O que é necessário é a imparcialidade diante dos fatos”, ressaltou.

De acordo com Márcio Soares Berclaz, Promotor de Justiça do Paraná, “é necessária uma reformulação da segunda instância porque a forma de atuação como é feita hoje – baseada majoritariamente em pareceres – desperdiça a experiência do procurador de justiça”.

Para ele os espaços do MP precisam ser reorganizados internamente e democraticamente. “Hoje o colégio é dos procuradores, o conselho, a corregedoria, é necessário coragem dos promotores para abordar o assunto”.

Já no entendimento do Procurador de Justiça do Mato Grosso, Luiz Alberto Esteves Scaloppe, “há um maniqueísmo entre promotor e procurador de justiça e não deve ser assim, porque os dois representam o MP”. Ele defende Procuradorias de Justiça especializadas com apoio técnico e descentralização dos serviços.