O Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) do Ministério Público de São Paulo promove o minicurso "Feminicídio e Violência de Gênero” em Bauru nos dias 16 e 17 (quarta e quinta-feira) de setembro.

As inscrições estão abertas até o dia 15 de setembro. O minicurso é destinado aos agentes políticos (membros), agentes administrativos (servidores) e estagiários do Ministério Público.

A exposição ficará a cargo da Promotora de Justiça Valéria Diez Scarance Fernandes, Coordenadora do Núcleo de Violência Doméstica do MPSP, Coordenadora Nacional da COPEVID/CNPG GNDH, Professora da PUC-SP, Doutora em Direito Processual Penal pela PUC/SP e autora do livro: Lei Maria da Penha: o Processo Penal no Caminho da Efetividade.

Retrospecto histórico e legislativo dos direitos da mulher, conceito de gênero, silêncio da vítima, perfil do agressor, formas de violência, feminicídio, sistema protetivo da Lei Maria da Penha e indicadores de risco serão os temas abordados durante o primeiro dia.

Já no segundo dia, haverá discussão de casos concretos e planejamento de atuação: Projetos do GEVID para a vítima, agressor, guardiã Maria da Penha e de capacitação.

O evento é gratuito e as inscrições serão realizadas enquanto houver disponibilidade de vagas. Será conferido certificado aos que comparecerem ao evento (emissão em 60 dias). O minicurso é uma realização do CEAF, do Núcleo de Violência Doméstica (MPSP) e do 10° Núcleo Regional do CEAF (Bauru).

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Veja programação completa.

Informações complementares
Minicurso: Feminicídio e Violência de Gênero
Período: 16 e 17 de setembro de 2015
Horário: das 19h às 22h e das 9h 12h30
Local: Cidade de Bauru - Auditório da APMP
Avenida Getúlio Vargas, n. 21-120, Jardim Europa – Bauru/SP