Na última sexta-feira, 22 de setembro de 2017, o auditório do prédio sede da Escola recebeu cerca de 150 pessoas para o Simpósio da Infância e Juventude, organizado pela ESMP.

Estiveram presentes membros, servidores e estagiários do MPSP, além de funcionários da Fundação Casa, psicólogos, assistentes sociais e colaboradores de programas sociais voltados a adolescentes em conflito com a lei. Também participou do simpósio o secretário municipal de Saúde de São Bernardo do Campo, Geraldo Reple Sobrinho.

A mesa de abertura foi composta pelo diretor da Escola Superior do MP Antonio Carlos da Ponte, pelo Procurador-Geral de Justiça Gianpaolo Poggio Smanio, por Paulo Afonso Garrido de Paula, Corregedor-Geral do Ministério Público de SP, pelo presidente da Associação Paulista do Ministério Público (APMP) José Oswaldo Molineiro e pela promotora de justiça Vera Lúcia Acayaba de Toledo.

Gianpaolo Smanio disse que é fundamental a celebração dos 27 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), pois “o Ministério Público participou desde a formulação legislativa do ECA, e nada melhor do que fazermos reflexões para que o papel da instituição possa ser aperfeiçoado e que o Estatuto seja devidamente cumprido.”

Para Antonio Carlos da Ponte, “é o Ministério Público que deve auxiliar na fomentação de políticas públicas e ser o principal guardião dos interesses individuais e coletivos da população; se nós queremos combater a violência e fazer com que o Brasil se torne uma sociedade democrática, temos que investir na área da infância e da juventude.”

A palestra de abertura teve como tema “A histórica construção do Estatuto da Criança e do Adolescente e o MP” e foi proferida por Paulo Afonso Garrido de Paula. O Corregedor-Geral do MPSP fez parte da comissão responsável pela redação do ECA, em vigor desde 1990.

Em seguida, jovens internos da Fundação Casa da Unidade de São Bernardo do Campo apresentaram a peça de teatro “A Pílula Falante”, baseada no livro homônimo do escritor Monteiro Lobato.

A segunda palestra ficou a cargo do promotor de justiça Wilson Ricardo Coelho Tafner, que abordou “O papel histórico do MP na política das entidades de internação: da FEBEM à Fundação Casa”.

No período da tarde, o simpósio contou com 3 painéis: “Avanços na execução da medida socioeducativa em meio fechado”, cujos palestrantes foram os promotores de justiça Vera Lúcia Acayaba de Toledo e Tiago de Toledo Rodrigues, os coordenadores de Equipe Casa de São Bernardo do Campo Sadraque Amaral da Silva e André Ferreira de Andrade e a diretora da Fundação Casa Unidade Vila Maria, Adriana Pereira Gomes de Souza. Os debates foram coordenados por Samara Kelly Xavier e Silva, diretora técnica da Fundação Casa de São Bernardo do Campo; “As intervenções do Ministério Público: experiências para o fortalecimento do sistema de garantias e atuação em rede”, com palestras de Maria Lúcia de Lucena, coordenadora do Programa Social da Fundação Criança de São Bernardo do Campo, Cíntia de Azevedo Marques Périco, coordenadora da Saúde Mental da Secretaria de Saúde de São Bernardo do Campo, e Lélio Ferraz de Siqueira Neto, promotor de justiça da Capital; e “Ministério Público e práticas inovadoras”, que teve como palestrantes os promotores de justiça Enilson David Komono e Maximiliano Rosso.

Após o primeiro painel, um dos adolescentes que participou da peça teatral deu depoimento sobre seu dia a dia na internação da Fundação Casa e como projetos que lhe proporcionam acesso à educação, à cultura e ao lazer transformam seu cotidiano.