Período de realização: de 27 a 29 de novembro de 2013
das 9h às 17h

Local: Auditório do Centro de Estudos Aperfeiçoamento Funcional/
Escola Superior do Ministério Público
Rua Treze de Maio, 1259, Bela Vista
- São Paulo/SP -

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Membros dos Ministérios Públicos dos Estados, Membros do Poder Judiciário, servidores e estagiários dessas Instituições, Advogados,  Defensores Públicos,  assistentes sociais,  psicólogos,  mediadores e profissionais da rede protetiva.

- Programação:

1º Dia: 27 de novembro de 2013 (quarta-feira)
Edifício Sede do Ministério Público de São Paulo - Auditório “Queiroz Filho”
Rua Riachuelo, 115 – Centro – São Paulo

18h – Recepção e credenciamento

19h – 19h15 – ABERTURA OFICIAL:

MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo

VALÉRIA DIEZ SCARANCE FERNANDES
Diretora exercício do CEAF/ESMP

19h15 – 19h30 – APRESENTAÇÃO MUSICAL
Projeto Estaleiro Musical Guarujá

19h30 – 20h30 – CONFERÊNCIA DE ABERTURA: “COMO A LEI MUDOU A SOCIEDADE NA ESPANHA”

Palestrante:
BORJA JIMÉNEZ MUÑOZ
Promotor de Justiça responsável pelo Setor de Gênero do Ministério Público de Córdoba

20h30 – 22h30 – COQUETEL

2º Dia: 28 de novembro de 2013 (quinta-feira)
Auditório da Escola Superior do Ministério Público de São Paulo”
Rua Treze de Maio, n. 1.259 – Bela Vista – São Paulo

09h – 10h – Palestra: “VIOLÊNCIA INTRAFAMILIAR CONTRA A MULHER IDOSA”

Palestrante:
MARIA CECILIA SOUZA MINAYO
Graduada em ciências sociais pela Universidade de Nova York, mestrado em Antropologia Social pela Universidade Federal do Rio de Janeiro e doutorado em Saúde Pública pela Fundação Oswaldo Cruz, Pesquisadora e integrante do Observatório Nacional do Idoso.

10h – 10h15 – PERGUNTAS DO PÚBLICO

Intermediadora:
NATHALIE KISTE MALVEIRO
Promotora de Justiça do MPSP

10h15 – 10h30 – INTERVALO

10h30 – 11h30 – Palestra: “DANOS À SAÚDE DA MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA”

Palestrante:
ELISABETH MELONI VIEIRA
Graduada em Medicina pela Universidade Federal de Juiz de Fora (1979), tem mestrado em Medicina (Medicina Preventiva) pela Universidade de São Paulo (1990), doutorado em Applied  Population Research - University of Exeter (1994) e livre-docência pela Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (2006).  Atua com os temas sexualidade e gênero.

11h30 – 11h45 - Perguntas do público

Intermediadora:
SILVIA CHAKIAN DE TOLEDO SANTOS
Promotora de Justiça do MPSP

11h45 – 13h30 - Intervalo para almoço

13h30 -14h30 –  Palestra: “AUSÊNCIA DE COLABORAÇÃO DA VÍTIMA EM JUÍZO: A EXPERIÊNCIA ESPANHOLA”

Palestrante:
TANIA RENEAUM PANSZI
Licenciada em Direito pela Universidade Centroamericana José Simeón Cañas de El Salvador. Máster International em Direito Penal e Problemas Sociais Comparados pela Universidade de Barcelona, Máster em Ciências Jurídicas. Professora de gênero e sistema de Justiça Criminal e Vitimologia e Mediação na Universidade Pompeu Fabra.

14h30 – 14h45 – PERGUNTAS DO PÚBLICO

Intermediadores:

FABIANA DAL´MAS ROCHA PAES
Promotora de Justiça MPSP

THIAGO ANDRÉ PIEROBOM DE ÁVILA
Promotor de Justiça MPDFT
             
14h45 – 15h: Intervalo

15h – 17h - Oficinas

Rede de atendimento à mulher vítima de violência

LEONARDO LEONEL ROMANELLI
Promotor de Justiça MPSP

ANA LARA CAMARGO DE CASTRO
Promotora de Justiça MPMS

Rede de atendimento à criança vítima de violência

RENATA GONÇALVES DE OLIVEIRA
Promotora de Justiça MPSP

IVANA MACHADO BATTAGLIN
Promotora de Justiça MPRS

Rede de Atendimento à mulher idosa e com deficiência

STELA VALÉRIA SOARES CAVALCANTI
Promotora de Justiça MPAL

CATARINA CECIN GAZELE
Promotora de Justiça MPES

Articulação de Promotorias para o enfrentamento à violência

RENZO SIUFI
Promotor de Justiça MPMS

ANAILTON MENDES DE SÁ DINIZ
MPCE

Reeducação do Agressor

ÉRICA VERÍCIA CANUTO DE OLIVEIRA VERAS
Promotora de Justiça MPRN

THIAGO ANDRE PIEROBOM DE AVILA 
Promotor de Justiça MPDFT

LINDINALVA RODRIGUES DALLA COSTA
Promotor de Justiça MPMT

Ações preventivas nas escolas

SELMA MARTINS  
Promotor de Justiça MPMA

RUBIAN CORRÊA COUTINHO
Promotor de Justiça MPGO
Sara Gama Sampaio - Promotora de Justiça MPBA

3º Dia: 29 de novembro de 2013 (sexta-feira)
Auditório da Escola Superior do Ministério Público de São Paulo”
Rua Treze de Maio, n. 1.259 – Bela Vista – São Paulo

09h – 10h – Palestra: “Violência de Gênero”

Palestrante:
MARLENE NEVES STREY
Graduada em Psicologia pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (1977), tem especialização em Especialização Em Ciências da Educação pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (1981), mestrado em Psicologia pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (1990), doutorado em Psicologia pela Universidad Autónoma de Madrid (1994) e pós-doutorado pela Universitat de Barcelona (2004), é professora titular da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Atua com o tema de gênero.

10h – 10h15 – PERGUNTAS DO PÚBLICO

Intermediadora:
VALÉRIA DIEZ SCARANCE FERNANDES
Promotora de Justiça do MPSP

10h15 – 10h30 - Intervalo

10h30 – 11h30 – Palestra: “VIOLÊNCIA DE GÊNERO NA REDE DE SERVIÇOS DE ATENDIMENTO À MULHER”

Palestrante:
WÂNIA PASINATO 
Bacharel em Ciências Sociais pela USP (1987). Mestrado em Sociologia pela Universidade de São Paulo (1996) e doutorado em Sociologia pela Universidade de São Paulo (2004). Bolsista de pós-doutorado do Núcleo de Estudos de Gênero/PAGU_UNICAMP, com bolsa da FAPESP (2007-2008). Atualmente, atua como pesquisadora sênior (colaboradora sem vínculo) do NEV/USP onde participa de projeto sobre impunidade penal em processos de homicídio (CEPID/FAPESP; INCT - Violência, Democracia e Segurança Cidadã). Desde 2007, integra o Núcleo de Estudos de Gênero-PAGU/UNICAMP, também como pesquisadora colaboradora sem vínculo.

11h30 – 11h45 - perguntas do público

Intermediadora:
CLÁUDIA CECÍLIA FEDELI
Promotora de Justiça do MPSP

11h45 – 13h30 - Intervalo para almoço

13h30 – 14h30 – Palestra: “Violência de Gênero e Atuação da Polícia”

Palestrante:
NÁDIA RODRIGUES SILVEIRA GERHARD
Tenente Coronel - Coordenadora Estadual da Patrulha Maria da Penha

Intermediadora:
MARIA GABRIELA PRADO MANSUR
Promotora de Justiça do MPSP

14h30 – 14h45 - perguntas do público

14h45 – 15h - Intervalo

15h – 16h – Palestra de encerramento da Coordenadora do COPEVID

MÁRCIA TEIXEIRA
Coordenadora do COPEVID

16h – 17h - Plenária e Encerramento

- Informações e Inscrições:
Inscrições serão realizadas no período 5  a 22 de novembro de 2013, ou enquanto durarem as vagas, pelo preenchimento de formulário on-line

Divulgação da lista de inscrições no site da ESMP (www.esmp.sp.gov.br) a partir das 15h do dia 25 de novembro.

Vagas limitadas: 150 vagas presenciais.

Será conferido certificado aos que comparecerem ao evento e realizaram previamente a sua inscrição.

- Realização:
Ministério Público do Estado de São Paulo - MPSP

Escola Superior do Ministério Público de São Paulo - ESMP

Grupo de Atuação Especial de Enfrentamento à Violência Doméstica - GEVID

- Apoio:
Conselho Nacional de Procuradores-Gerais - CNPG

Grupo Nacional de Direitos Humanos - GNDH

Comissão Permanente de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher – COPEVID

- Coordenação Geral:
Federação das Indústrias do Estado de São Paulo - FIESP

Instituto Avon