"Sustentabilidade na relação campo-cidade" foi um dos temas abordados hoje por Procuradores e Promotores de Justiça, além de especialistas de todo o País, no primeiro dia do Enconro Nacional do Minsitério Público, que ocorre em São Paulo, na sede da Escola Superior do Ministério Público de São Paulo (ESMP).
Robertson Fonseca de Azevedo, Promotor de Justiça do Paraná fez uma exposição baseada em números do IBGE que demonstram que 84% da população do País mora em cidades, mas que, por outro lado, entre 70% a 75% da produção de alimentos que chega até as grandes cidades são produzidas em pequenas propriedades agrícolas. Ele traçou ainda um panorama sobre como a força humana migrou da agricultura para a área energética.
O Promotor de Justiça do Paraná Robertson Fonseca de Azevedo e o público durante o debate
Outra questão destacada foi como as barragens construídas para gerar energia afetam as pequenas propriedades agrícolas produtivas. Para enfrentar essa problemática, o Promotor de Justiça disse que o grande desafio do Ministério Público é ter acesso ao conteúdo produzido nessas áreas pelas universidades. "Precisamos traduzir esse conhecimento para pautar a nossa atuação, para nos instrumentalizar para que possamos ter melhor eficácia no combate a essas questões", frisou.
Segundo o Promotor de Justiça de Habitação e Urbanismo, Mauricio Antoônio Ribeiro Lopes, que apresentou no painel a visão de um promotor de justiça sob a ótica urbanista, estudos recentes demonstram que 15,64% da população brasileira mora em áreas rurais, o que representa 30 milhões de pessoas. "Algumas pesquisas indicam que esse número pode ser o dobro, o que multiplica a complexidade desse tema", ressaltou.
Uma dessas complexidades, de acordo com Robeiro Lopes, são as áreas rurais coladas a áreas metropolitanas das grandes cidades. No município de São Paulo, 15% da área é rural e 5,3% da população mora nesses locais em ocupações horizontais. De acordo com o Promotor de Justiça, a política habitacional adotada em São Paulo é voltada para a transferência dessas pessoas para conjuntos verticais. "Em São Paulo já temos prédios de habitação social com até 15 andares" disse. Esse fenômeno se dá porque o preço da terra em São Paulo é caro. "As unidades da Minha Casa, Minha Vida, em qualquer outro lugar do Brasil saem são construídas por R$ 76 mil. Na capital paulista esse valor não sai por menos de R$ 116 mil", destacou.
Ribeiro Lopes contou o exemplo de uma área rural em Parelheiros, no extremo da zona sul da cidade de São Paulo, onde há 40 milhões de anos caiu um meteoro, ocupada por 20 a 40 mil pessoas, em um bairro conhecido por Vargem Grande. De acordo com ele, o terreno é imprópriio para moradia e, por esse motivo, o poder público removeu os moradores do centro do terreno, onde juntava muita umidade, e os colocou nos extremos da cratera onde caiu o meteoro. Atualmente cerca de 866 famílias estão sendo abrigadas em condomínios verticais. "Ou seja, a política não é pela fixação dessas pessoas na área rural com capacidade produtiva, mas procura-se inverter a lógica dessas ocupações com programas habitacionais que não respeitam a vocação rurarl dessas comunidades", disse.
Na opinião de Ribeiro Lopes, a diminuição da permanência da população rural em suas áreas de origem deve ser enfrentada pelo Ministério Público. Ele também acredita que o tema não deveria ser visto com antagonismo entre as áreas de Habitação e Urbanismo e Meio Ambiente. "Creio que temos de repensar a redução da desigualdade social sem deixar de considerar o desenvolvimento econômico. Esse deveria ser um olhar atento e contemporâneo do Ministério Público", frisou.
