Foram recebidas aproximadamente 400 inscrições dos mais diversos segmentos da sociedade civil para participar do “I Encontro MPSP e MEC” que discutiu os desafios da oferta de vagas para a educação infantil, os planos municipais de educação, a gestão democrática nas escolas, a educação inclusiva e a qualidade e financiamento da educação básica.

Cleide Bochixio, secretária-adjunta da Secretaria Estadual de Educação; Rosiléa Wille, representante do MEC; Márcio Elias Rosa, procurador-geral de justiça; Marcelo Pedroso Goulart, diretor do CEAF/ESMP; e Priscilla Bonini Ribeiro, presidente da UNDIME-Região Sudeste; durante abertura do evento

O evento reuniu agentes políticos (membros), agentes administrativos (servidores) do Ministério Público do Estado de São Paulo, representantes do Ministério da Educação, da Secretaria Estadual de Educação e da União Nacional dos Dirigentes Municipais da Educação (UNDIME) na última quinta e sexta-feira (25 e 26/6) na sede do MP-SP.

Debater os desafios para garantir uma educação pública democrática com qualidade foi o objetivo principal do evento realizado pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional/Escola Superior do Ministério Público (CEAF/ESMP) em conjunto com Ministério Público, Ministério da Educação (MEC), Secretaria Estadual de Educação, Centro de Apoio Operacional de Direitos Humanos e Direitos Sociais e UNDIME.

A mesa de abertura do encontro contou com a presença do procurador-geral de justiça, Márcio Fernando Elias Rosa, do diretor do CEAF/ESMP, Marcelo Pedroso Goulart, da secretária-adjunta da Secretaria Estadual de Educação, Cleide Baruab Eid Bochixio, da coordenadora de articulação com os sistemas de ensino do MEC, Rosiléa Maria Roldi Wille e da presidente da UNDIME-Região Sudeste, Priscilla Bonini Ribeiro.

Na abertura do evento, Márcio Elias Rosa relembrou três personagens fundamentais para o entender o conceito da educação brasileira: Anísio Teixeira, Paulo Freire e Darci Ribeiro. Para o procurador-geral, eles foram homens que deixaram como legado um padrão de educação constituído com a própria vida. “O Ministério Público do Estado de São Paulo abre as portas para abrigar esse evento porque acredita que a grande revolução se faz no ambiente escolar, e no protagonismo do professor na unidade de ensino para o efetivo cumprimento do Plano Nacional de Educação”, afirmou.

“É um dos eventos mais importantes realizados este ano porque ele aponta para o avanço, para a transformação social trazida pela Constituição Federal de 1988 que coloca a educação como direito social fundamental”, destacou Marcelo Pedroso Goulart. Durante seu discurso, ele enfatizou os três pilares da educação: gestão democrática nas escolas, financiamento educacional e acesso à qualidade.

Para ele, o “objetivo é buscar meios para garantir uma educação pública gratuita de qualidade”. Para isso é necessário “garantir a apropriação do espaço escolar pela sociedade civil, dessa forma a educação será fortalecida”, concluiu o diretor do CEAF/ESMP.

A representante do MEC, Rosiléa Maria Roldi Wille, ressaltou a cooperação com o MP. “A atuação em conjunto é muito importante para a resolução dos problemas de acesso à educação e o MP é de fundamental nesse processo, pois ele está mais próximo da sociedade para identificar as suas demandas”, enfatizou Rosiléa. Segundo Cleide Baruab Eid Bochixio “é necessário definir um orçamento para educação para cumprir as metas do plano de educação”.

Para a presidente da UNDIME-Região Sudeste, Priscilla Bonini Ribeiro, passamos por um momento histórico no qual a sociedade está se aproximando dos Poderes Públicos visando o acesso de todos à educação. Ela acrescentou que “o desafio maior é unir os governos Federal, Estadual e Municipal para cumprir os planos educacionais, além de equilibrar o orçamento dos entes federativos e a responsabilidade de aplicá-lo”, concluiu Priscilla.