Procurador-Geral de Justiça, Banca Examinadora e os 80 novos Promotores de Justiça Substitutos,  durante solenidade

A posse solene dos Promotores de Justiça aprovados no 91° concurso de ingresso à carreira no Ministério Público do Estado de São Paulo ocorreu na tarde desta sexta-feira (22/01), no Salão Nobre da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo na Capital. A cerimônia marcou a posse de 80 novos Promotores de Justiça Substitutos.

Ao declarar empossados no cargo os novos Promotores de Justiça, o Procurador-Geral de Justiça, Márcio Fernando Elias Rosa, falou da responsabilidade do cargo. “Bem sabemos que não são poucos os desafios do presente; o Brasil vive mais um período desafiador, de instabilidades variadas a comprometer o ideal utópico que todos alimentamos, o ideal de vivermos em uma Nação mais justa e igualitária, capaz de respeitar direitos individuais e coletivos e de concretizar os direitos sociais”, afirmou Márcio Elias Rosa. “Nesse período desafiador o nosso Ministério Público assume seu papel e se mostra ainda mais indispensável”, completou.

O Procurador-Geral também destacou que “ser Promotor de Justiça corresponde a supor possível sentir também a dor do próximo, do desvalido, do ofendido; é postar-se na condição do outro, do outro cuja satisfação de seu direito depende unicamente da sua atuação”. E complementou: “Ser Promotor é conservar-se sempre fiel aos elevados valores éticos; é apresentar-se sereno, equilibrado, mas decisivo sempre”.

Márcio Elias Rosa cumprimentou a Banca Examinadora do concurso pela excelência do trabalho realizado na seleção dos candidatos e destacou que, com os 80 novos Promotores, o Ministério Público do Estado de São Paulo “se renova e assim se firma para o futuro”. Lembrou que o MP-SP é cada vez é ainda mais identificado pela sociedade paulista como instância de atuação profissional, independente e serena, e transmitiu uma mensagem de esperança e otimismo.

Falando em nome dos aprovados no concurso, Olavo Evangelista Pezzotti, primeiro colocado no certame, abordou a atuação do MP como garantia do interesse público em defesa da sociedade. Para ele “o MP não serve mais a interesses políticos, não possui amarras perniciosas com os Poderes Executivo e Legislativo, com os quais deve manter relações harmônicas, mas não de prostração ou de dependência. A atuação ministerial deve ter como norte apenas a satisfação do interesse público primário. Pode-se dizer que a essência da instituição reside, portanto, no ato de servir à sociedade”.

Lembrou que, “gradativamente, o MP brasileiro retirou-se da sociedade política e inseriu-se na sociedade civil, formando com ela uma simbiose”. Segundo ele, “esse deslocamento que, à evidência não é físico, mas simbólico, é um claro resultado da vocação, da natural aptidão que o Ministério Público possui para a defesa da sociedade; é resultado do compromisso assumido com ela ao longo da história”. Clique aqui para ler o discurso na íntegra.

O Corregedor-Geral de Justiça, Paulo Afonso Garrido de Paula, ressaltou a relevância e a responsabilidade do trabalho do Promotor de Justiça para a sociedade. “Todo poder emana do povo e em seu nome deve ser exercido. A posse não nos faz detentores de qualquer privilégio, vantagem ou distinção; apenas nos torna depositários da vontade coletiva da defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis”.

O Procurador de Justiça e integrante da Banca Examinadora do Concurso, Antonio de Pádua Bertone Pereira destacou que a sociedade espera dos Promotores de Justiça: ética, luta por bons resultados, sem abdicar da ponderação e do equilíbrio. Falando diretamente aos aprovados no concurso Antonio Bertone acrescentou que “o MP adquiriu inúmeros poderes para investigar e punir os transgressores das leis, chegou o momento dos senhores se engajarem na responsabilidade de devolver à população tal confiança, em forma de trabalho e dedicação, nunca olvidando que a sociedade e a imprensa estarão sempre observando de forma mais atenta nossa atuação”.

O Presidente da Associação Paulista do Ministério Público (APMP), Felipe Locke Cavalcanti, destacou que “o promotores devem atuar em favor da sociedade. Foram aprovados num concurso sério, rígido que avaliou não apenas suas qualidades técnicas, profissionais, mas também pessoais”. Para ele, em diversos casos de corrupção que escandalizaram o país é o MP que “tem dado respaldo fundamental à sociedade. Isso é um peso, uma responsabilidade.

Representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) na Banca Examinadora do Concurso, Lívia Maria Armentano Koegnistein Zago, fez uma alusão à obra “Admirável Mundo Novo”, do escritor Aldous Huxley, para falar da sociedade moderna e dos desafios da atuação do Ministério Público. Sugeriu aos novos Promotores “tolerância zero à ineficiência e à corrupção”, “cuidado com a banalização de princípios”, “estudo e prática da ética”, dentre outros.  “Mais do que a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis, compete aos senhores, primordialmente, tornar eficaz a evocação do preâmbulo da Constituição Federal que é a expressão dos anseios e da esperança de um povo emergente de regime ditatorial e sequioso da realização de seus direitos, sociais e individuais, de sua liberdade, segurança, bem-estar, desenvolvimento, da igualdade e da justiça, valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos”.

A cerimônia teve ainda a presença do Diretor da Escola Superior do MP, Antonio Carlos da Ponte; do conselheiro do Conselho Nacional do MP, Fábio Bastos Stica; do Ouvidor do MP, Roberto Fleury de Souza Bertagni do Desembargador José Roberto de Souza Meirelles, representando o Corregedor-Geral da Justiça; de Carlos Roberto Barreto, Controlador-Geral Adjunto do Município de São Paulo, representando o Controlador-Geral; José Renato Pereira Pires, Procurador-Geral do Estado Adjunto, representando o Procurador-Geral do Estado; Rafael Neuberne Demarchi Costa, Procurador-Geral do MP de Contas do Estado de São Paulo; William Sebastião Bedone, Procurador-Chefe Substituto da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região, neste ato representando o Procurador-Chefe; o Desembargador Jarbas Gomes; o Subprocurador-Geral de Justiça de Relações Externas, José Antonio Franco da Silva; Procuradores e Promotores de Justiça e outras autoridades.