O 8º Núcleo Regional do CEAF/ESMP – Campinas promoverá o minicurso “Direito Urbanístico – Teoria e Prática” nos dias 05 e 06 de maio em Campinas.

As aulas serão ministradas no Auditório da Sede da Área Regional do MP e são direcionadas exclusivamente aos membros, servidores e funcionários do Ministério Público, gratuitamente.

Inscreva-se aqui.

Serão abordados temas como Funções Sociais da Cidade, Direito de Superfície, Usucapião e Transferência do Direito de Construir.

Acesse a programação completa.

O palestrante será o Procurador de Justiça José Carlos de Freitas, especialista em Interesses Difusos e Coletivos pelo CEAF/ESMP, Professor Convidado na Sociedade Brasileira de Direito Público e Membro do Conselho Científico da Revista de Direito Imobiliário (Revista dos Tribunais).

Minicurso: “Direito Urbanístico – Teoria e Prática”
Inscrição: enquanto houver disponibilidade de vagas.
Data e horário do curso: 05 de maio de 2016, das 19h00 às 22h00; 
                                    06 de maio de 2016, das 9h00 às 12h30.
Local: Auditório da Sede da Área Regional de Campinas (Avenida Francisco Xavier de Arruda Camargo, 340 – Cidade Judiciária).
Mais informações podem ser obtidas por meio dos telefones (11) 3017-7778/7754/7779 ou pelo e-mail [email protected].