O Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional/Escola Superior do Ministério Público (CEAF/ESMP) realizou hoje (23/6), com o apoio Associação Paulista do Ministério Público (APMP), o seminário “Temas de Direito Eleitoral” no auditório da APMP, centro do município de São Paulo.

Participaram do evento aproximadamente 110 pessoas incluindo a participação nas modalidades presencial e online. Dentre o público havia promotores de justiça, funcionários e estagiários do Ministério Público.

Essa exposição faz parte do ciclo de palestras “Eleições 2016 – a atuação do Ministério Público Eleitoral”, que está sendo promovido pela ESMP e pelos Núcleos Regionais ao longo deste ano.

Na abertura do evento o Diretor da ESMP Antonio Carlos da Ponte ressaltou a importância do debate acerca do direito eleitoral, principalmente em razão do pleito municipal que se aproxima. O diretor também comentou sobre o lançamento do aplicativo desenvolvido pela Escola, que vai permitir maior integração entre os membros do MP e também facilitar o acesso aos cursos e eventos da ESMP que visam o aprimoramento institucional.

Os principais temas debatidos foram a captação irregular de sufrágio, condutas vedadas aos agentes públicos em campanha e financiamento de campanhas eleitorais. Durante o evento foi destacado que Supremo Tribunal Federal proibiu este ano o financiamento de campanhas por pessoas jurídicas e que a aprovação de contas dos candidatos deve ser minuciosamente analisada para se apurar eventual indício de conduta ilícita.

Os palestrantes foram José Carlos Mascari Bonilha, Promotor de Justiça de Registros Públicos da Capital, Promotor de Justiça Eleitoral da 1ª Zona Eleitoral de São Paulo e mestre em Direito pela PUC/SP; Pedro Barbosa Pereira Neto, Procurador Regional da República – 3ª Região e mestre em Direito pela PUC/SP; e Luiz Carlos dos Santos Gonçalves, Procurador Regional da República – 3ª Região, doutor e mestre em Direito pela PUC/SP.

O próximo evento deste ciclo de debates sobre Direito Eleitoral ocorrerá em Piracicaba nos dias 29 e 30 de junho. A palestra será promovida pela ESMP e pelo 17º Núcleo Regional do CEAF/ESMP (Piracicaba).

A íntegra da palestra está disponível aqui para membros e servidores do Ministério Público de São Paulo.