O Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional/Escola Superior do Ministério Público (CEAF/ESMP) realizará o "12º CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PENAL", Pós-Graduação “lato sensu”, a partir do segundo semestre de 2016, na sede da Escola. 

As inscrições já estão disponíveis no website da ESMP. As aulas terão início dia 22 de agosto de 2016 e serão ministradas às segundas e quartas-feiras, das 18h30 às 22h40. 

O curso está estruturado em cinco módulos: I) Política Criminal e Dogmática Penal Contemporâneas (80h); II) Tutela Penal dos Interesses Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos (80h); III) Criminalidade Organizada e Novas Formas de Criminalidade (80h); IV) Processo Penal Constitucional (80h); e V) Avaliações e Metodologia Didática do Ensino Superior (40h). 

A aprovação em cada módulo implicará na certificação a título de curso de extensão, nos termos do edital.

Ao final do curso, o aluno apresentará uma monografia sobre tema pertinente à área de Direito Penal ou Direito Processual Penal, observando-se rigorosamente as linhas de pesquisa da ESMP, e receberá o título de especialista em Direito Penal “lato sensu”. 

A coordenação geral ficará a cargo do promotor de justiça Alexandre Rocha Almeida de Moraes, mestre e doutor em Direito pela PUC-SP, e do procurador de justiça Pedro Henrique Demercian, mestre e doutor em Direito pela PUC-SP. 

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