As eleições municipais de 2016 estão se aproximando e com elas surgem dúvidas sobre os requisitos para a candidatura, os crimes eleitorais e o abuso do poder político. 

Para debater sobre esses e outros temas, o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional/Escola Superior do Ministério Público de São Paulo (CEAF/ESMP) promoverá o minicurso “Eleições 2016 – a atuação do Ministério Público Eleitoral” na cidade de Caraguatatuba dias 15 e 16 de agosto.

O evento é gratuito e destinado aos membros, servidores e estagiários do Ministério Público, aos juízes e servidores do Poder Judiciário com atribuição na área eleitoral.

Faça aqui sua inscrição.

As aulas ficarão a cargo do promotor de justiça André Luiz Nogueira da Cunha, mestre em Direito Público pela Universidade de Franca, professor convidado no curso de Especialização de Direito Penal e Processual Penal da PUC-SP e professor de Direito Eleitoral na Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo.

Veja a programação completa do minicurso.

Minicurso: “Eleições 2016 – a atuação do Ministério Público Eleitoral”
Inscrição: enquanto houver disponibilidade de vagas
Datas e horários: 15 de agosto de 2016, das 19h às 22h
                          16 de agosto de 2016, das 9h às 12h30
Local: Auditório do Ministério Público Federal (Avenida Prefeito Geraldo Nogueira da Silva, 644, Bairro Indaiá – Caraguatatuba)
Mais informações podem ser obtidas por meio dos telefones (11) 3017-7778/7754/7779 ou pelo e-mail [email protected].