Com o intuito de fomentar a criação de teses institucionais e seu debate, o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional/Escola Superior do Ministério Público de São Paulo (CEAF/ESMP) promoverá o Simpósio de Execução Criminal dia 19 de agosto, das 8h30 às 19h, na sede da Escola.

O evento é gratuito e destinado a membros e servidores do Ministério Público. Faça aqui sua inscrição.

As mesas de debates abordarão os seguintes temas:

- Política Penitenciária e o controle externo da Secretaria de Administração Penitenciária;
- Indulto, Regime semiaberto e Política de desencarceramento;
- Cálculo de Penas e outros incidentes da execução penal;
- Colaboração Premiada na execução criminal;
- Anteprojeto de Reforma da LEP.

A abertura oficial será feita pelo Diretor do CEAF/ESMP Antonio Carlos da Ponte e pelo Procurador-Geral de Justiça Gianpaolo Poggio Smanio. A palestra de abertura sobre “A Política de Execução Penal e o papel do Conselho Nacional do Ministério Público” ficará a cargo do Conselheiro Nacional do CNMP Antônio Pereira Duarte.

Conheça a programação completa.

Simpósio de Execução Criminal
Inscrição: enquanto houver disponibilidade de vagas.
Data: 19 de agosto de 2016
Horário: das 8h30 às 19h
Local: Auditório da Escola Superior do Ministério Público “Júlio Fabbrini Mirabete" (Rua Treze de Maio, 1259 – Bela Vista – São Paulo)
Mais informações podem ser obtidas por meio dos telefones (11) 3017-7778/7754/7779 ou pelo e-mail [email protected].