O 20º Congresso de Meio ambiente e 14° Congresso de Habitação e Urbanismo do Ministério Público do Estado de São Paulo acontecerá no município de Águas de São Pedro, de 24 a 27 de novembro. As inscrições foram todas preenchidas.

O evento é destinado aos membros do Ministério Público, Assistentes Técnicos de Promotoria (áreas do Meio Ambiente e Habitação e Urbanismo), membros dos Ministérios Públicos de outros Estados e também do MPF e magistrados.

 Com o tema “Direito Ambiental e Urbanístico e a Garantia Fundamental à Saúde e à Moradia”, o encontro terá quatro paineis que vão discutir a degradação ambiental e os impactos na saúde pública, o papel das Promotorias de Justiça de Meio Ambiente e de Habitação e Urbanismo e os desafios para uma atuação mais eficiente. Também serão realizados debates, apresentação de teses e oficinas de trabalho.

O Congresso é uma realização da Procuradoria Geral de Justiça do Estado de São Paulo, do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional - Escola Superior do MPSP e do Centro de Apoio Operacional de Meio Ambiente, Habitação e Urbanismo. O evento conta, ainda, com a correalização do Instituto “O Direito por um Planeta Verde”.

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20º Congresso de Meio Ambiente 14° Congresso de Habitação e Urbanismo do Ministério Público do Estado de São Paulo
Inscrições: até dia 25 de outubro ou enquanto houver disponibilidade de vagas.
Local: Grande Hotel São Pedro (Hotel-Escola SENAC).
Endereço: Parque Doutor Otávio de Moura Andrade, s/n - Centro, Águas de São Pedro.
Data: de 24 a 27 de novembro.
Mais informações: podem ser obtidas por meio dos telefones (11) 3017-7778/7754/7779 ou pelo e-mail [email protected]