A Escola Superior do Ministério Público (ESMP) realizou o seminário “O Futuro da Investigação Criminal” nesta quarta-feira (14/6). O evento ocorreu na sede da ESMP e contou com a presença de procuradores e promotores de justiça, servidores e estagiários do MPSP, além de advogados, jornalistas, estudantes e demais integrantes da sociedade civil.

Na abertura do evento, o promotor de justiça assessor da ESMP Alexandre Rocha Almeida de Moraes destacou que o evento faz parte de um projeto que segue uma linha de pesquisa com objetivo de debater um novo modelo de investigação criminal. Ele lembrou o apoio da sociedade na rejeição da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 37 que pretendia concentrar o poder de investigação apenas na Polícia.

“Esse evento tem uma razão histórica, sociológica e política porque o MP conseguiu, com apoio popular, combater a ideia de monopólio da investigação criminal e manter o poder concorrente investigatório”, ressalta Alexandre Rocha Almeida de Moraes. Por isso, ele acrescentou que “nesse contexto é fundamental a Escola Superior ajudar a construir uma doutrina de investigação própria de Ministério Público” e, não à toa, foram realizados eventos nesse sentido, como o Simpósio de Investigação e Enfrentamento ao Crime Organizado, minicursos de investigação criminal e ferramentas de investigação.

No mesmo sentido, segundo o assessor da ESMP, vivemos uma “revolução dos meios tecnológicos e de comunicação” que mudou drasticamente o modo de funcionamento das instituições e dos organismos sociais, mudou a maneira de as pessoas enxergam e entenderem o mundo. “Isso traz novos desafios, novas formas de investigação digital, novos caminhos. É papel da Escola fomentar esse debate”, conclui Alexandre Rocha Almeida de Moraes.

Palestras

A primeira exposição “Algoritmo, dados estruturados e novas ferramentas de investigação” ficou a cargo do advogado e doutor em Ciências Médicas Alexandre Zavaglia Pereira Coelho. De acordo com ele, a inteligência artificial é uma das partes da chamada Ciência de Dados que utiliza algoritmos para estruturar um número exponencial de informações, agrupando-as e “gerando valor”, ou seja, selecionando o que é relevante para determinado tipo de pesquisa.

Segundo ele, “essa tecnologia está sendo utilizada por empresas de marketing para entender o comportamento dos usuários, então concluiu-se que essa tecnologia pode ser utilizada para qualquer coisa, inclusive investigações”.

Já o segundo painel debateu o tema “Neurociência, livre arbítrio e inteligência artificial” que foi ministrado pela neurocientista e doutora em neurofarmacologia Carla Andréa Tieppo. Ela debateu a importância do livre-arbítrio, pois a partir dele “nós passamos a ser culpabilizados ou não devido aos nossos atos”.

Para a neurocientista, “o livre-arbítrio não é uma condição humana, mas uma possibilidade humana. Temos comportamentos determinados de acordo com o ambiente ao qual não temos real escolha. Não há julgamento específico da sua racionalidade”.

De acordo com ela, existem duas correntes: determinismo (acreditam que não há escolha, mas um condicionamento) e o libertarianismo (acreditam que escolhemos deliberadamente tudo o que fazemos). Carla Tieppo argumenta que existem evidências deterministas, mas que podemos tomar decisões fundamentadas e deliberadas diante de diversas situações.

No entanto, a neurocientista destaca que cada indivíduo tem diferentes estruturas de julgamento com decisões automáticas e planejadas. O córtex pré-frontal é uma área do cérebro responsável pelas decisões e que ela “é o que nos diferencia dos outros animais, mas cérebro só se desenvolve com estímulos e, para um pleno desenvolvimento, precisamos garantir uma educação de qualidade”, destaca Carla Tieppo.

“Quando um indivíduo não alcança o pleno desenvolvimento cerebral, ele será absolutamente determinado pelo ambiente em que ele vive. Por isso, precisamos de uma educação que priorize não apenas habilidades técnicas, mas competências sócio-emocionais para um processo de desenvolvimento adequado”, conclui Carla Tieppo.