A Escola Superior do Ministério Público (ESMP) realizou uma capacitação interna (membros e servidores) com foco na inclusão social de pessoas com deficiência no dia 31 de maio.

O evento contou com palestras de diversos especialistas que debateram temas relacionados a um atendimento célere e eficaz da pessoa com deficiência e ressaltou que a inclusão é uma forma de garantia de direitos.

Essa capacitação faz parte do projeto “Escola para Todos” que foi lançado no dia deste evento na ESMP. Ele pretende promover uma cultura de inclusão social no ambiente da ESMP, além de informar, sensibilizar e capacitar membros e funcionários no contato e atendimento às pessoas com deficiência.

Na abertura do evento, o diretor da ESMP Antonio Carlos da Ponte lembrou que o evento também inicia as comemorações do aniversário de 30 anos que a Escola realiza em outubro.

Sobre o projeto “Escola para Todos”, o diretor da ESMP destacou que ele tem duas bandeiras: uma vinculada à área da inclusão e a outra ao enfrentamento a todas as formas de intolerância.

“É muito importante o papel da Escola como centro de excelência engajar o Ministério Público. A Escola precisa funcionar como elemento catalisador das práticas que hoje serão discutidas”, alertou o diretor da ESMP.

Para a delegada de polícia Bárbara Lisboa Travassos “promover inclusão é aprender a respeitar as diferenças e ter em mente que quando garantimos os direitos de uma pessoa com deficiência nós também nos beneficiamos”. Ela ainda acrescentou que o Estado tem que se estruturar para atender a todos sem distinção.

O secretário adjunto da Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência Luiz Carlos Lopes ressaltou a mudança de paradigma que ocorreu após a Convenção Internacional da ONU (ratificada pelo Brasil em 2008). Para ela a deficiência deixa de ser um atributo do indivíduo e passa a ser um resultado da relação daquele indivíduo com o ambiente. 

“A deficiência é conjunto de características pessoais do indivíduo que em confronto com o ambiente em que se encontra reduzem a equiparação de oportunidades”, salientou Luiz Carlos. 

Segundo ele esse conceito é fundamental porque é a base de todo o raciocínio feito por meio da legislação. Essa compreensão justifica a garantia dos direitos da pessoa com deficiência.

Exposições e dinâmica em grupo

A supervisora técnica de LIBRAS Adriana Venancino (1° Delegacia de Polícia da Pessoa com Deficiência/SP) contou um pouco da sua experiência com os deficientes auditivos. Ela salientou as diferenças entre a Linguagem Brasileira de Sinais (LIBRAS) e a relação com a Língua Portuguesa. 

Foram debatidos casos práticos de atendimento ao deficiente auditivo e visual. Adriana Venancino exemplificou “os surdos são muitos visuais, então muitos sinais têm uma relação estreita com a descrição visual”.  Ela ainda apresentou os sinais mais comuns num eventual atendimento público como ‘ajuda’, ‘polícia’, ‘preconceito’, entre outros.

Já os deficientes visuais precisam de indicadores nas escadas, mudança de níveis de piso, opções de orientações em braile e também de “pessoas treinadas para conduzir corretamente o deficiente a determinado setor levando em consideração as condições do ambiente e o seu grau de visão”, conclui Adriana Venancino. 

O psicólogo, psicanalista e terapeuta familiar Marco Aurélio Teixeira debateu o padrão para definir um indivíduo como deficiente intelectual. Segundo ele os testes realizados hoje utilizam a medicina como prova para ter acesso a alguns direitos importantes como atendimento especializado na educação, saúde. No entanto essas ações são pouco eficazes na questão social.

No acompanhamento de pessoas com deficiência intelectual, Marco Teixeira notou que, em muitos casos, a sociedade e familiares impõe uma rotina muito inflexível o que “causa uma diminuição significativa da autonomia e aumento da dependência”. Para ele, essa atitude não ajuda na inclusão de pessoas com deficiência na sociedade.

“Devemos sempre ter em mente que essas pessoas pensam, escutam, vêm e sentem os mesmo que todos nós: dor, alegria, ansiedade, desejo. São sentimentos humanos percebidos independentemente da profundidade que dessa deficiência”, destacou Marco Teixeira.

O psicólogo propõe uma reflexão sobre o ritmo da sociedade que vivemos hoje: muito competitiva e extremamente veloz. Será que há espaço nessa sociedade para pessoas que pensam diferente de nós? Para pessoas que tem um tempo de compreensão diferente de nós? 

“Precisamos de uma transformação interna que nos permita enxergar uma pessoa com deficiência da mesma forma como nós somos, com os mesmo direitos e deveres. E isso inclui uma atenção especial a essas pessoas para que a inserção social não amplie as limitações”, concluiu o psicólogo Marco Teixeira.