A Escola Superior do Ministério Público (ESMP) e a Pontifícia Universidade Católica (PUC/SP) promoveram o seminário “Refugiados e Migrantes: princípio da não discriminação e igualdade dos povos” no dia 9 de junho. O evento ocorreu na sede da ESMP e contou com apoio da TV PUC/SP que transmitiu o seminário ao vivo.

O evento foi marcado pela emoção dos presentes durante a apresentação do Coral de Crianças Refugiadas “Somos Iguais” regido pelo maestro João Carlos Martins. O grupo é composto por 25 crianças refugiadas da Síria, Congo e Angola. Regidas pelo maestro as crianças cantaram músicas como “Se essa rua fosse minha”, “O Natal existe” e “The Lord be magnified”. João Carlos Martins contou um pouco da sua experiência com o grupo. Ele destacou que, mesmo com as grandes diferenças das culturais dessas crianças, elas se entrosaram facilmente. “Todos temos diferenças, mas a música pode unir povos e gerações”, concluiu o maestro.

Na abertura do evento, o diretor da ESMP Antonio Carlos da Ponte lembrou que o evento faz parte das comemorações dos 30 anos da Escola Superior que ocorre em outubro. Ele também destacou as duas vertentes do projeto coordenado pela Escola: inclusão social e o combate à intolerância.

“O Ministério Público não pode se mostrar absolutamente indiferente a essas duas pautas tão relevantes. Uma democracia verdadeiramente livre não pode conviver com isso. E o melhor modo de combater a intolerância garantir a igualdade e a união entre os povos”, salientou Antonio Carlos da Ponte.

A primeira exposição ficou a cargo da reitora da PUC/SP Maria Amalia Pie Abib Andery que debateu as possibilidades e limites no acolhimento. De acordo com ela, o Brasil recebeu grandes fluxo imigratórios no século XIX e tem tradição no acolhimento desses povos. “Somos um país multicultural”, declarou.

Falando sobre a composição da população brasileira, Maria Amalia Andery destacou que a igualdade dos povos ainda precisa ser alcançada. “O Brasil tem uma dívida histórica com os índios e negros. É necessário entender e enfrentar isso para acolher os refugiados”. “Temos que garantir um real acolhimento dos refugiados com empregabilidade e inserção gradativa desses estrangeiros na nossa cultura. Tudo isso é uma questão política que tem custos sociais, econômicos e culturais”, concluiu Maria Amalia Andery.

A promotora de justiça assessora da ESMP Silvia Chakian de Toledo Santos fez a abertura do segundo painel de exposições falando sobre as dificuldades enfrentadas por refugiados e imigrantes.

“Os imigrantes e os refugiados sofrem vulnerabilidades, incertezas, solidão e violência pelo ímpeto daqueles que não reconhecem seus direitos. Tudo isso numa terra desconhecida, com idiomas diferentes e mesmo assim têm que criar relações sociais e novos laços em terras hostis”, enfatizou Silvia Chakian.

Dentro desse contexto, o pior de que acontecer é a “aversão e a indiferença”. O promotor de justiça de direitos humanos Eduardo Ferreira Valério fez um questionamento inicial para reflexão: “que tipo de ordem econômica, política e  social nós criamos no mundo para que ele seja tão hostil obrigando um grande contingente de pessoas a deixarem sua terra natal?”.

Segundo ele, o neoliberalismo é um dos responsáveis pela vulnerabilidade dos povos obrigados a deixarem seus países que “fecham a porta da compreensão racional do problema”. Ele acrescentou que essa ordem econômica objetiva a “desregulamentação dos direitos sociais, redução drástica do papel do Estado na mediação entre as classes sociais, repressão aos movimentos sociais”.

Na visão do promotor, essas características quando se tornam hegemônicas nos “brutalizam, estimulam ao egoísmo e a competição exacerbada. Assim ficamos a um passo para rejeitarmos aqueles que chegam com mesmo tantas dificuldades”. A discriminação que os imigrantes e refugiados sofrem também diz repeito a uma “aversão à pluralidade”. Para ele “devemos lembrar que nós somos um país de imigrantes desde 1530 quando a primeira expedição portuguesa chegou ao Brasil”.

Participaram também da mesa debates Maria Cristina Morelli, assistente social e coordenadora do Centro de Acolhida para Refugiados e integrante do Caritas Aquidiocesana de São Paulo e Vinicius Feitosa, assistente sênior de Proteção da Agência da Organização das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR). Os dois palestrantes fizeram uma breve explanação sobre o trabalho de suas organizações no acolhimento dos refugiados e na conscientização da sociedade acerca do assunto.