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Monday , 07 de august de 2017

Gestão Democrática nos Espaços Educativos

2º Seminário sobre o tema ocorreu na sexta-feira, 4 de agosto
2º Seminário sobre o tema ocorreu na sexta-feira, 4 de agosto

mesa de aberturaO auditório Queiroz Filho sediou na manhã da sexta-feira, 4 de agosto, o II Seminário: Gestão Democrática nos Espaços Educativos.

O evento teve como objetivo discutir a gestão democrática nas escolas públicas, um dos princípios estruturantes do Ensino previsto na Constituição Federal e em leis infraconstitucionais.

A mesa de abertura foi composta pelo Procurador-Geral de Justiça Gianpaolo Poggio Smanio, pelo Procurador de Justiça e diretor do CEAF/ESMP Antonio Carlos da Ponte, por Antônio Carlos Ozório Nunes, promotor de justiça assessor na área de Educação do CAO de Direitos Humanos e Direitos Sociais do MPSP, por Márcia de Azevedo, supervisora pedagógica das Creches USP e integrante da Comissão Gestora do Fórum Municipal de Educação Infantil (FEMEISP) e pelo presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (UNDIME) Luiz Miguel Martins Garcia.

Para Gianpaolo Smanio, “é fundamental discutirmos a educação e a gestão democrática, não só para termos as melhores formas de participação da população, mas, sobretudo, para que possamos discutir quais são as melhores metas e como é que nós estabelecemos os objetivos que a educação deve ter em seus mais variados aspectos. Precisamos estar juntos com os educadores para que consigamos realizar objetivos que são fundamentais para a educação.”

mesa com Maria Aparecida e Vitor Paro

O diretor da Escola Superior do Ministério Público Antonio Carlos da Ponte disse que “não existe uma forma mais revolucionária do que a educação; se nós queremos transformar este país e fazer com que ele seja fruto de nossos sonhos, isso só é possível por intermédio da educação.” E ainda salientou que “a gestão democrática nos espaços educativos significa a adoção de alguns princípios que são fundamentais: a descriminalização, a transparência e a participação. Nós precisamos discutir projetos políticos-pedagógicos que tragam não só um conteúdo de natureza formal, mas, sobretudo, que estejam interligados com a realidade de uma dada comunidade; daí o papel transformador do professor.”

Ponte também destacou a importância da participação dos conselhos escolares: “são eles que traduzem o que acontece em cada uma das regiões. Precisamos contar com os principais atores nesse processo, que são os professores, educadores, dirigentes, funcionários, pais e alunos,” afirmou.  

O promotor de justiça Antônio Carlos Ozório Nunes, um dos organizadores do evento, pontuou que é fundamental a integração entre o Ministério Público, as Secretarias Municipais de Educação e as instituições da sociedade civil voltadas à qualidade da educação  e seu alcance amplo à população, pois o MP “acredita piamente na importância da participação da sociedade nos rumos do nosso país, a começar pela Educação; por isso o tema da gestão democrática é tão importante.”

Luiz Miguel Martins Garcia, presidente da UNDIME, ressaltou que “não vamos transformar este país se não levarmos em conta as questões da educação pública, pois é ali que está o setor que de fato precisa ser transformado, que muitas vezes está à margem de todos os recursos e de todas as possibilidades.”

A professora Márcia de Azevedo afirmou que “a parceria do FEMEISP com o Ministério Público tem apresentado a possibilidade oficial para a organização obter melhoria da qualidade do ensino na educação infantil no município de São Paulo, porque juntos almejamos justiça social”.


mesa com Maria Cecília e ElizabetePalestras

O seminário contou com duas palestras e dois relatos de experiências democráticas nas unidades educativas.

A primeira palestra teve como tema os desafios atuais para efetivação da gestão democrática na educação básica e foi proferida pelo professor Vitor Henrique Paro, livre docente pela USP, e mediada pela professora doutora Maria Aparecida Guedes Monção, integrante da Comissão Gestora da FEIMESP, também professora da Unicid e Unicamp.

Paro afirmou que “a gestão/administração não deve ser encarada apenas como atividade meio, mas como atividade fim e, nas escolas, o fim é exatamente a boa educação, ou seja, o administrativo é o pedagógico”.

A segunda mesa tratou do conselho escolar e diversidade, contando com a palestra de Maria Cecília Luiz, professora doutora da Ufscar, e mediação de Elizabete Baptista de Godoy, integrante da Comissão Gestora do FEMEISP.

De acordo com Maria Cecília “a gestão democrática, princípio sobre o qual se assenta o processo de democratização da educação no país e, particularmente, na escola, tem nos conselhos escolares sua pedra angular. É pela participação da comunidade escolar nos processos decisórios da escola que se implementa a democratização das relações escolares.”

Os relatos de experiências democráticas nas unidades educativas ficaram a cargo de Renata Cristina Dias Oliveira, mestra em educação pela USP e coordenadora pedagógica da CEI Onadyr Marcondes, e Maria Cristina Morales, professora da rede pública EMEF Desembargador Amorim Lima.

O evento contou com a presença de membros, servidores e estagiários do MPSP, advogados, professores universitários, estudantes, assistentes sociais, psicólogos, demais profissionais da área de educação e representantes de ONGs. Também estiveram presentes o prefeito de Tupi Paulista Alexandre Tassoni Antonio e a secretária de Educação de Santa Bárbara do Oeste Tânia Mara da Silva.

mesa com relatos de casos
 

Fórum Municipal de Educação Infantil de São Paulo (FEMEISP)

Parceiro na realização do seminário, o FEMEISP desenvolve um trabalho de militância apartidária a fim de garantir o direito amplo e irrestrito do bebê e da criança pequena aos espaços públicos de educação infantil com qualidade. 

Segundo Marta Lucia da Silva, integrante da Comissão Gestora do FEMEISP, a instituição prioriza o “espaço do brincar, do aprender brincando, do descobrir o mundo, da não escolarização precoce, por acreditar que a primeira infância é um espaço de educação e cuidado indissociável, mas não de escolarização.”

Além disso, o FEMEISP também busca a valorização dos professores, uma vez que a qualidade do acesso à educação infantil passa pela formação de qualidade dos profissionais da educação.

 

Clique nos seguintes link para assitir à palestra na íntegra: Parte I - Parte II - Parte III - Parte IV


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