O Curso Preparatório para os Analistas Técnicos Científicos do MPSP teve início na sede da Escola Superior do Ministério Público nesta segunda-feira (14/7). A programação acontece durante toda a semana, com encerramento marcado para sexta-feira (18/8).

O curso foi idealizado pelo CAEX (Centro de Apoio Operacional à Execução), setor onde os funcionários recém-empossados deverão trabalhar produzindo relatórios técnicos, pareceres e estudos em diversas áreas como arquitetura, biologia, engenharia, medicina, pedagogia, computação e geografia, entre outras.

Na abertura do evento, o diretor da ESMP Antonio Carlos da Ponte destacou a satisfação de receber os servidores e a relevância das funções que por eles serão realizadas, em auxílio aos promotores de justiça no cumprimento de sua missão constitucional. Ao destacar o caráter teórico e prático do curso, o diretor da ESMP salientou que “não existe nada mais revolucionário do que o conhecimento”. 

De acordo com o subprocurador-geral de Justiça José Antonio Franco da Silva, a partir da Constituição Federal de 1988 o MP passou a ter a atribuição exclusiva da ação penal pública, após o que vieram outras relacionadas às ações civis por improbidade, meio ambiente, consumidor, idoso e infância e juventude.

Tudo isso gera grande demanda, razão pela qual “o trabalho desses novos servidores que integrarão o CAEX é muito importante”, declarou José Franco. “O Caex não se limita a uma atividade de consultoria, pois ele instrumentaliza a atividade dos promotores de justiça”, acrescentou.

A coordenadora do CAEX e promotora de justiça Mylene Comploier ressaltou que o CAEX já conta com um corpo técnico, mas a instituição viu a necessidade de agregar funcionários concursados a esse corpo. Também salientou que o objetivo do curso é “dar uma noção geral da estrutura do Ministério Público e de sua atuação, bem como integrar essa equipe nova”.

“A atuação dos analistas técnicos científicos deve dar embasamento ao trabalho dos membros do MP, vai ajudar a resolver eventual situação de ilegalidade, contribuir para reparar um dano ao meio ambiente. Isso é uma atuação essencial para o MP e para a sociedade”, concluiu a coordenadora do CAEX Mylene Comploier.

Clique aqui para ler a programação do curso.