A Escola Superior do Ministério Público sediou na quarta-feira (9/5) a "Rodada De Debates sobre os Desafios da Segurança Digital: estratégia e cooperação no âmbito das investigações criminais”. 

As palestras trataram sobre Facebook e eleições; portal de ferramentas do Facebook: requisições, preservação, fornecimento de dados e remoção de conteúdo; WhatsApp: segurança na plataforma e programa de resposta a agentes de investigação criminal; cooperação no âmbito das investigações criminais; e estratégias de prevenção aos crimes cibernéticos no Brasil.

A mesa de abertura foi composta por Antonio Carlos da Ponte, Diretor do CEAF/ESMP; Augusto Eduardo de Souza Rossini, Procurador de Justiça Conselheiro do CSMP; Mônica Guise Rosina, Gerente de Políticas Públicas do Facebook; e Thiago Tavares, Presidente da SaferNet.

Em sua fala inaugural, Antonio Carlos da Ponte ressaltou a importância do evento, já que aborda “assuntos particulares para o Ministério Público, como o enfrentamento à criminalidade sem rosto, o qual não pode ser ordinário e tomar por base exclusivamente um código de 1941 que tem uma dificuldade muito grande de dialogar com prova digital, com meios eletrônicos”.

O Diretor da ESMP continuou dizendo que “um dos objetivos do seminário é debater o mandado de criminalização contido no art. 227, § 4º da Constituição Federal, tão caro para o Ministério Público, que diz que aqui no Brasil não se admite qualquer forma de violência ou exploração sexual em face de criança e adolescente, e nós sabemos que, infelizmente, o desafio de fazer com que o país se torne uma referência no embate e no combate a esse tipo de criminalidade acomete toda classe jurídica”.

Estiveram presentes 110 pessoas entre Promotores e Procuradores de Justiça, Juízes de Direito, Delegados das Polícias Civil e Federal, Policiais Civis e Militares, Servidores e Estagiários do MPSP, além de outros profissionais.

O evento foi uma correalização entre a ESMP e o Ministério Público do Estado de São Paulo, o Facebook, o WhatsApp e a SaferNet, e contou com o apoio da Associação Paulista do Ministério Público.