Teve início na noite da quinta-feira (27/09), na cidade de Santos, o IV Congresso Criminal do MPSP.

Estiveram presentes 115 procuradores e promotores de justiça dos Ministérios Públicos dos Estados de São Paulo, Bahia, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Roraima e do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.

A mesa de abertura do Congresso foi formada por Gianpaolo Poggio Smanio, Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo; Antonio Carlos da Ponte, Diretor da Escola Superior do Ministério Público; Lauro Machado Nogueira, Membro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e Presidente da Unidade de Capacitação do MP (UNCMP); Dermeval Farias Gomes Filho, Promotor de Justiça do MPDFT e Membro do CNMP; Jean Pradel, Professor Doutor pela Faculdade de Direito de Poitiers (França) e ex-Consultor das Nações Unidas em Viena; Paula Castanheira Lamenza, Promotora de Justiça e Diretora de Relações Públicas da Associação Paulista do Ministério Público (APMP); Pedro de Jesus Juliotti, Membro do Conselho Superior do Ministério Público; Fernando Reverendo Vidal Akaoui, Promotor de Justiça de Santos e Representante dos Promotores de Justiça da Baixada Santista; e Francisco Antônio Gnipper Cirillo, 1º Vice-Presidente da APMP.

Em seu discurso, Antonio Carlos da Ponte disse que “o papel da Escola é fazer com que a discussão acerca das teses envolvendo a atuação do Ministério Público seja de natureza horizontal, tendo como fonte aqueles que fazem o enfrentamento da criminalidade no dia a dia”. Desta forma, prosseguiu, “o Procurador-Geral de Justiça debate em igualdade de condições com o Promotor de Justiça substituto e traz força para a carreira, legitimando a atuação em nome da sociedade”.

Gianpaolo Poggio Smanio falou sobre a importância de um evento como este Congresso, que é “mais uma oportunidade para o Ministério Público debater suas teses, encontrar seus caminhos e reforçar seu ideal de atuação. Será mais um grande momento institucional, de estudo e de congraçamento”.

Francisco Antônio Gnipper Cirillo, representando José Oswaldo Molineiro, Presidente da APMP, discursou que “hoje, o crime se organiza, novas formas de crime surgem – pela internet, contra o patrimônio biológico, coisas que não existia há até uns anos – e a importância de um congresso como este salta aos olhos, pois reforça a necessidade do contato, do convívio e da troca de ideias com outros colegas”.

Lauro Machado Nogueira destacou que “a iniciativa do IV Congresso Criminal do MPSP deve ser valorizada, principalmente devido ao momento de relações virtuais, sem contato pessoal, que vivemos hoje. É também um resgate do papel histórico do Ministério Público de São Paulo na vanguarda da atuação criminal”.

Dermeval Farias Gomes Filho ressaltou que “um evento como este enriquece, pois as discussões e os debates que nele ocorrerão sobre direito penal e direito processual penal farão com que os presentes saiam mais preparados para os desafios do dia a dia”.

Após a solenidade de abertura foi a vez da palestra de Jean Pradel, Professor Doutor pela Faculdade de Direito de Poitiers (França) e ex-Consultor das Nações Unidas em Viena, sobre Codificação e sistema penal.

A palestra foi traduzida por Maria Gabriela Ahualli Steinberg, Promotora de Justiça Criminal do MPSP, e mediada por Arthur Medeiros Neto, Procurador de Justiça Secretário da Procuradoria de Habeas Corpus e Mandados de Segurança Criminais do MPSP.

O evento, que ocorre até sábado (29/09), conta com três palestras internacionais e três mesas temáticas (Acordo de não persecução penal: prós, contras e limites materiais para a proteção jurídica eficiente; Processo penal coletivo, atuação criminal preventiva e tutela penal dos interesses difusos; e Colaboração premiada: desafios na atuação do júri e na execução criminal), além de discussão e votação de teses jurídicas.

O IV Congresso Criminal do MPSP é uma realização da Escola Superior do Ministério Público de São Paulo, da Procuradoria-Geral de Justiça e da Associação Paulista do Ministério Público.