A Escola Superior do Ministério Público (ESMP) promoveu o Ciclo de debates “Segurança de barragens: diagnóstico e tecnologias de controle” nesta terça-feira (9/4) na cidade de São Paulo, sede da ESMP.

O evento recebeu mais de 230 inscrições nas modalidades online e presencial, contando com dois painéis expositivos.

Em seu discurso inicial, o diretor da ESMP Antonio Carlos da Ponte destacou a importância do evento para construir a atuação proativa do Ministério Público e sobre a reflexão que deve ser feita após os recentes rompimentos das barragens da cidade de Mariana e de Brumadinho, ambas em Minas Gerais.

“O que aconteceu nas cidades de Mariana e Brumadinho é algo alarmante. Mais alarmante é visualizar esse acontecimento apenas como um acidente, na verdade se tornou mais urgente discutir a política nacional de segurança de barragens”, argumentou Antonio Carlos da Ponte.

Falando sobre a eficácia das leis referentes ao tema, o diretor da ESMP Antonio Carlos da Ponte indagou: “a lei atual tem a ideia da construção de uma política pública? Ela considera a responsabilidade cível e penal da pessoa jurídica?

“O Brasil não pode ficar indiferente após mais de 200 mortes ocasionadas pelo rompimento da barragem na cidade de Brumadinho. É necessário identificar os responsáveis e, mais do que isso, a lei deve atuar num caráter de rapidez e competência. Por isso o evento de hoje é tão importante para discutir a legislação brasileira e o licenciamento ambiental em São Paulo” concluiu Antonio Carlos da Ponte.

Participaram também da abertura do evento Motauri Ciocchetti de Souza (vice-corregedor geral do MPSP), Ricardo Cintra Torres de Carvalho (desembargador do TJSP), Sandra Akemi Shimada Kishi (procuradora regional da República) e Tiago Cintra Zarif (coordenador geral do CAO Cível).

Exposição

A primeira mesa do evento debateu a "Segurança de barragens no Estado de São Paulo". 

Os expositores foram Glaucio Atorre Penna (subsecretário de Infraestrutura da SIMA), Geraldo Rangel de França Neto (promotor de Justiça do MPSP), Suzana Fairbanks (procuradora da República), Marcos Roberto Lopomo (diretor de regulação técnica - Arsesp) e Ricardo Degutti (engenheiro da Agência Nacional de Mineração - Gerencia Regional de São Paulo).

A mediação ficou a cargo de Marcelo Drügg Vianna (professor da Poli/USP e Ph.D pela Universidade de Birmingham na Inglaterra).

"Compliance, controle e riscos socioambientais e melhor tecnologia disponível" foi o último painel do evento, que foi transmitido online.

O debate ficou a cargo de Patrícia Iglesias (presidente da CETESB), Alan Vaz Lopes (superintendente de fiscalização da ANA - Agência Nacional das Águas), Luciano Loubet (promotor de justiça do MPMS), Major Camargo Júnior (grupamento de Bombeiros) e Giovana Girardi (jornalista do jornal O Estado de S.Paulo).

A mediação foi feita por Alexandra Facciolli Martins (promotora de justiça do MPSP e integrante do GAEMA).