Promovido pela Escola Superior do Ministério Público (ESMP), em parceria com o Centro de Apoio Operacional Criminal (CAOCrim), o Simpósio "Lei 13.964/2019: Pacote Anticrime e sua Repercussão na Persecução Penal", realizado em três dias – 31 de janeiro e 7 e 14 de fevereiro -, contou com a participação de mais de quatro mil pessoas, de 23 estados, entre integrantes do Ministério Público, advogados, juízes, policiais e diferentes atores do Direito. 

No encerramento, o diretor da ESMP, Paulo Sérgio de Oliveira e Costa, agradeceu a todos os assessores e servidores que trabalharam na organização do evento, e destacou a participação dos diferentes operadores do Direito. “Não podemos falar para nós mesmos, é preciso trabalhar em rede, e discutir, de maneira transparente, assuntos que são relevantes e que terão influência para toda a sociedade”, salientou.

Por meio do Simpósio sobre o Pacote Anticrime, a Escola inaugurou uma série de novas ferramentas e canais de ensino e comunicação. Além de todo o evento ter sido transmitido ao vivo pelo Skype, as palestras foram gravadas e estão sendo disponibilizadas integralmente no YouTube da ESMP, canal que também conta com entrevistas inéditas com os palestrantes do evento.

No dia 07/02 também foi lançado o canal de podcast da ESMP, disponível em três plataformas – Spotify, Deezer e iTunes – com o programa “Direito ao Pé do Ouvido”, que contará e já estão no ar, as palestras e aulas abertas da Escola.

O Simpósio sobre o Pacote Anticrime debateu o Juiz das garantias e os impactos na persecução penal, a cadeia de custódia da prova e teoria da descontaminação do julgado, o Art. 28 CPP: arquivamento do Procedimento Investigatório Criminal e o controle do Ministério Público, acordo de não persecução penal, a colaboração premiada, o acordo de não persecução cível, a perda alargada e investigação patrimonial.