Na semana que marca o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual Infantil, a Escola Superior do Ministério Público de São Paulo promoveu o ESMP Talks “Abuso, violência e exploração sexual infantil: como combater?”, nesta terça (19/5), transmitido ao vivo pelo Youtube, com todos em casa.

Já com mais de mil visualizações, o evento teve como principais temas a machismo, isolamento social como potencializador da violência, papel do sistema de Justiça dentro da rede protetiva, educação sexual, capacitação dos profissionais do sistema de proteção, e importância do ambiente escolar. 

Durante a abertura, o diretor da Escola Superior do MPSP, Paulo Sérgio de Oliveira e Costa, destacou a importância e gravidade do tema abordado. “Hoje nós temos o objetivo de sensibilizar, informar e convocar a todos a agirem em prol dos direitos das crianças e dos adolescentes”, enfatiza.

Destaques do ESMP Talks

A advogada e diretora-presidente do Instituto Liberta, Luciana Temer, ressaltou a diferença entre abuso e exploração sexual infantil.“O que a sociedade costuma chamar de abuso, na verdade é estupro de vulnerável, ou seja, ter relação sexual com crianças e adolescentes de 0 a 14 anos de idade. Já a exploração sexual é favorecer ou se utilizar de sexo com adolescentes de 14 a 18 anos em troca de dinheiro ou algo material. E, normalmente, são as mesmas vítimas”, explicou.

Em relação ao crescimento dos casos de violência durante o isolamento social, a promotora de Justiça Renata Rivitti relatou preocupação com o confinamento em casa, mas lembrou que “esse ambiente de estresse não é justificativa nem causa, mas, sem dúvida, o confinamento potencializa casos de violência doméstica e sexual”.

A promotora de Justiça também destacou que o ambiente escolar é onde muitas violências são  descobertas. A escola desenvolve um espaço confiável para que a criança possa relatar com segurança a alguém com quem ela tenha um vínculo afetivo. “É um desafio para redes de proteção de todo o Brasil garantir um mínimo de acompanhamento desses casos para continuar combatendo a violência sexual infantil”, ressalta Renata Rivitti.

Ao falar sobre o combate a esse grave crime, o advogado e coordenador do programa Prioridade Absoluta do Instituto Alana, Pedro Hartung, defendeu a necessidade de romper o silêncio e denunciar agressores e desenvolver políticas públicas que coloquem a criança e o adolescente como prioridade.

“Temos que elencar como prioridade em todas as agendas de políticas públicas e política judiciais, colocando os interesses de crianças e adolescentes em primeiro lugar. Inclusive, a Constituição Federal diz que isso deve ser prioridade absoluta. Então, é um dever de todos nós entendermos que a criança não é um objeto da família, mas um sujeito de direitos”, enfatiza Pedro Hartung.

Nesse contexto, ele abordou a importância do desenvolvimento de uma rede de proteção com equipes interdisciplinares e da aplicação de uma lei mais resolutiva. “Não basta conhecer a lei, mas é necessário envolver outras ciências”, argumentou.

“Um profissional do sistema de Justiça que atue na infância, precisa fortalecer a rede de proteção, conversando com psicólogos, assistentes sociais, para acompanhamento dos casos, buscando soluções criativas e conhecendo os atores dessa rede como CREAs (Centro de Referência Especializado de Assistência Social), CRAs (Centro de Referência da Assistência Social), CAPs (Centro de Atenção Psicossocial), Conselho Tutelar”, ressaltou Pedro Hartung.

O advogado ainda fez um alerta sobre alguns dados dos casos de violência. “Precisamos entender que a violência sexual no Brasil tem gênero, tem raça e classe social. Principalmente, quando falamos de exploração sexual fica muito evidente a desigualdade socioeconômica, apesar de o abuso estar em todas as classe sociais”, concluiu.

Sobre o ESMP Talk

Abordando assuntos importantes de maneira inovadora, o ESMP Talks propõe discutir o tema sob diferentes aspectos com um formato que privilegia o debate de ideias, sempre com a mediação de um jornalista.