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Friday , 12 de november de 2021

Processo Coletivo foi tema de webinar transmitido no canal de YouTube da ESMP

Evento foi uma parceria entre a ESMP e a ENAMP, CEAF-ES, ESUMP-GO, ESMP-PR e CESAF-TO
Evento foi uma parceria entre a ESMP e a ENAMP, CEAF-ES, ESUMP-GO, ESMP-PR e CESAF-TO

Nesta sexta-feira (12/11), aconteceu o webinar “O Futuro do Processo Coletivo Brasileiro”. O evento está disponível no canal do YouTube da Escola. 

A primeira palestra, pela manhã, debateu a Justiça multiportas e o processo coletivo, com ênfase no reforço da autocomposição coletiva. Nesse painel, as exposições foram feitas por Elton Venturi, procurador regional da República; e Alexandre Alberto de Azevedo Magalhães Júnior, promotor de justiça do Ministério Público de São Paulo. A mediação foi feita por Robson Alves Ribeiro, promotor de justiça do MPSP. 

Ainda no período da manhã, a segunda mesa trouxe como tema a participação, representação e legitimação adequada no processo coletivo. Foram palestrantes Ricardo de Barros Leonel, promotor de justiça do MPSP; e Carlos Alberto de Salles, desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo. A mediação ficou a cargo de Felipe Bragantini de Lima, promotor de justiça do MPSP. 

O tema evolução no processo coletivo: avanços em matéria probatória, liquidação e execução, competência e cooperação judiciária interna (cooperação ministerial e interinstitucional) foi debatido no terceiro painel do evento. 

Para a palestra foram convidados Sérgio Cruz Arenhart, procurador regional da República; e Gustavo Osna, advogado e professor da PUC-RS. Foi mediador Eurico Ferraresi, promotor de justiça do MPSP. 

O quarto painel teve como temas regime de custas e honorários advocatícios, relação entre ação civil pública, casos repetitivos e litígios individuais, inquérito civil e procedimentos administrativos, tutela de urgência e regime recursal. 

Foram expositores Hermes Zaneti Júnior, promotor de Justiça do Ministério Público do Espirito Santo; e Susana Henriques da Costa, promotora de Justiça do MPSP. Júlio Camargo de Azevedo, defensor público de São Paulo, foi o mediador. 

No último encontro do evento foram debatidas as peculiaridades do processo estrutural e a coisa julgada coletiva. As palestras foram ministradas por Edilson Vitorelli, procurador da República; e Camilo Zufelato, advogado e professor da USP - Ribeirão Preto. A mediação foi feita por Arthur Antonio Tavares Moreira Barbosa, promotor de justiça do MPSP. 

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