Nesta quarta-feira (17/8), aconteceu o primeiro encontro da “Jornada temática recuperação judicial e falência”, transmitido ao vivo pelo YouTube do Conselho Nacional do Ministério Público.

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No evento, foram debatidas as ações de aprimoramento do Ministério Público nos casos de falência de empresas e recuperação judicial, com a utilização do manual de boas práticas.

O debate sobre pré-insolvência e autofalência foi coordenado por Nilton Belli Filho, promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo; já Marcelo Caetano Vachianno, promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Mato Grosso, falou sobre falência, venda de ativos e pedido de restituição.

Para abordar falência e recuperação judicial: fiscalização e pagamento de credores, a coordenação foi feita por Leonardo Araújo Marques, promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.

A última exposição, que falou sobre a habilitação de créditos e impugnações de créditos em falências e recuperações judiciais, foi coordenada por Ulisses Dias de Carvalho, procurador do Trabalho do Ministério Público do Trabalho.

Este foi o primeiro evento da jornada que terá 4 palestras ao total. Os próximos encontros acontecem nos meses de setembro, outubro e novembro, com uma palestra por mês.

O evento foi realizado pelo CNMP, em parceria com Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público – UNCMP e com a Escola Superior do Ministério Público de São Paulo.