Apresentação
A Escola Superior do Ministério Público promove o curso "Direito Urbanístico e Habitação: Teoria e Prática", realizado em conjunto com o MPSP (Promotoria de Habitação e Urbanismo da capital), na modalidade on-line e on demand.
O curso pretende expor alguns conceitos-chave do Direito Urbanístico, bem como diferentes visões sobre o papel do Ministério público nas políticas públicas habitacionais e urbanas. Serão promovidas discussões de alguns temas sensíveis das matérias e sugestões de atuações em alguns casos concretos. Também será discutida uma nova forma de trabalho na área, por meio de atuação extrajudicial, resolutiva e consensual, utilizando-se principalmente dos Inquéritos Civis Estruturais e da Autocomposição.
Vagas e investimento
As vagas são ilimitadas e o valor do investimento é de R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais). O pagamento será por boleto bancário que deverá ser gerado no link enviado por e-mail até dois dias após a inscrição.
Integrantes do MPSP são isentos de pagamento.
Professores
Arthur Antônio Tavares Moreira Barbosa | Promotor de Justiça do MPSP
Kelly Cristina Alvarez Fedel | Promotora de Justiça do MPSP
Roberto Luís de Oliveira Pimentel | Promotor de Justiça do MPSP
Nathalia Lopes | Advogada
Camila Mansour Magalhaes da Silveira | Promotora de Justiça do MPSP
Bianca Rolfsen | Advogada
Ivan Carneiro Castanheiro | Promotor de Justiça do MPSP
José Carlos de Freitas | Procurador de Justiça do MPSP
Mais informações
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