Apresentação
A Escola Superior do Ministério Público promove o curso "Capacitação em Meio Ambiente", realizado em conjunto com o MPSP (Área de Meio Ambiente do Centro de Apoio Cível e de Tutela Coletiva), na modalidade on-line e on-demand, que tem como objetivo capacitar os participantes para atuarem no Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente (GAEMA).
Vagas e investimento
Membros, servidores e estagiários do Ministério Público do Estado de São Paulo estão isentos de pagamento. As vagas são ilimitadas.
Aulas e Professores
Noções Básicas de Interesses Difusos e Coletivos:
Inquérito Civil
Gabriel Pires - Promotor de Justiça do MPSP
Notícia de Fato e Procedimento Preparatório de Inquérito Civil
Gabriel Pires - Promotor de Justiça do MPSP
Ação Civil Pública Ambiental
Adriano Andrade Souza - Promotor de Justiça do MPSP
Procedimentos Administrativos de Acompanhamento de Políticas Públicas
Claudia Tofano - Promotora de Justiça do MPSP
Noções Gerais de Direito Ambiental
Claudia Tofano - Promotora de Justiça do MPSP
Ivan Castanheiro - Promotor de Justiça do MPSP
O papel do MP na defesa do Meio Ambiente e a atuação do GAEMA
Luís Fernando Rocha - Promotor de Justiça do MPSP
Noções Gerais da atuação dos Órgãos Públicos Ambientais
Rodrigo Garcia - Promotor de Justiça do MPSP
Tadeu Badaró Júnior - Promotor de Justiça do MPSP
Atualização normativa
Joana Franklin de Araújo - Promotora de Justiça do MPSP
Renata Bertoni Vita - Promotora de Justiça do MPSP
Alguns temas prioritários na atuação do GAEMA:
Áreas Especialmente Protegidas (Unidades de Conservação, APP e RL)
Luís Fernando Rocha - Promotor de Justiça do MPSP
Paulo Campos dos Santos - Promotor de Justiça do MPSP
Resíduos Sólidos
Tatiana Serra - Promotora de Justiça do MPSP
Resíduos Sólidos / Áreas contaminadas
Luís Fernando Rocha - Promotor de Justiça do MPSP
Licenciamento e Poluição Industrial
Alexandra Martins - Promotora de Justiça do MPSP
Saneamento Básico
Guilherme Nascimento - Promotor de Justiça do MPSP
Sistemas e Institutos do Código Florestal
Gabriel Pires - Promotor de Justiça do MPSP
Fauna silvestre / O MP em defesa dos animais
Laerte Levai - Promotor de Justiça do MPSP
Apresentação do CAEX
José Roberto Rochel de Oliveira - Procurador de Justiça do MPSP
Ferramentas de investigação
Richard Encinas - Promotor de Justiça do MPSP
A Utilização de Informações Georreferenciadas nos Núcleos GAEMA. Como Produzir Informações Georreferenciadas
Alexandre Ciuffa - Geógrafo do MPSP
Consulta de documentos e informações para atuação na área ambiental
Michel Metran da Silva - Biólogo do MPSP
Utilização do SISMP digital
Danilo Ribeiro Mauro - Engenheiro Ambiental do MPSP
Apoio técnico-científico: Sistema Eletrônico de Informações (SEI)
Fernando Henrique Jardim - Engenheiro Ambiental do MPSP
Mais informações
[email protected]
