Apresentação
A Escola Superior do Ministério Público de São Paulo, o Centro Universitário FIG-UNIMESP e a 57ª Subseção da OAB-Guarulhos promovem o simpósio "Lei 13.964/2019: Pacote Anticrime e sua Repercussão na Persecução Penal", dias 09, 10 e 11/03/20, em Guarulhos.
Programação
1º Dia: 09 de março de 2020 (segunda-feira), das 19h às 22h30
19h–Abertura OficialEduardo Ferrari Geraldes - Presidente da 57ª Subseção da OAB - Guarulhos
Ricardo Luiz de Toledo Santos Filho – Vice-Presidente da OAB – São Paulo
19h15-21h – 1º Painel: Juiz das Garantias no CPP
Expositor: Glaucio Roberto Brittes Araújo - Juiz de Direito da 4º Vara Criminal de Guarulhos/SP
Debatedores: Ricardo José Gasques de Almeida Silvares - Promotor de Justiça - Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Criminais MPSP – CAO Criminal
Dirceu Augusto da Câmara Valle – Presidente da OAB – Mogi das Cruzes
21h–22h30 – 2º Painel: Aspectos Relevantes e Controvertidos da Execução Penal no Pacote Anticrime
Expositor: Adjair de Andrade Cintra - Juiz de Direito da Vara das Execuções Criminais de Guarulhos
Debatedores:
Marcos Bento da Silva – Promotor de Justiça – Execuções Criminais de Guarulhos
Eduardo Ferrari Geraldes – Presidente da 57º Subseção da OAB – Guarulhos
2º Dia: 10 de março de 2020 (terça-feira), das 19h às 22h30
19h-21h – 1º Painel: Alterações no âmbito do Direito Penal
Expositor: Pedro Luiz Fernandes Nery Rafael – Juiz de Direito do DIPO do Estado de São Paulo
Debatedores: Fernando Célio de Brito Nogueira - Promotor de Justiça - Subprocuradoria de Políticas Criminais e Institucionais do MPSP
Jayme dos Santos Migueis Neto - Delegado de Polícia do DHPP
21h–22h30 – 2º Painel: Acordo de Não Persecução Penal
Expositor: Glaucio Roberto Brittes Araújo - Juiz de Direito da 4ª Vara Criminal de Guarulhos/SP
Debatedores: Carlos Eduardo Brechani – Promotor de Justiça do MPSP – Guarulhos
Alexandre de Sá Domingues – Advogado Criminalista
3º Dia: 11 de março de 2020 (quarta-feira), das 19h às 22h30
19h-21h – 1º Painel: Colaboração Premiada x Pacote Anticrime
Expositores:
Marcos Alexandre Coelho Zilli – Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
Tiago Bologna Dias – Juiz Federal – 2ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Guarulhos
Debatedores: Arthur Pinto de Lemos Júnior - Promotor de Justiça Coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Criminais MPSP – CAO Criminal
Rogério Luis Adolfo Cury – Advogado Criminalista
21h–22h30 – 2º Painel: Cadeia de Custódia da Prova
Expositor: Rodrigo Tellini de Aguirre Camargo - Juiz de Direito do TJSP
Debatedores:
Fernando Vernice dos Anjos – Promotor de Justiça do MPSP - Guarulhos
Ricardo Fanti Iacono - Advogado Criminalista
Certificado
Será conferido certificado de participação, que deverá ser gerado pelo próprio participante acessando o portal do aluno por este link a partir de 23/03/20.
