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Webinar O Futuro do Processo Coletivo Brasileiro

Evento será transmitido ao vivo pelo YouTube
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Webinar O Futuro do Processo Coletivo Brasileiro

Assista ao evento aqui.

processo coletivo

 

Apresentação

A Escola Superior do MPSP, em parceria com a ENAMP, o CEAF-ES, a ESUMP-GO, a ESMP-PR e o CESAF-TO, promove o webinar O Futuro do Processo Coletivo Brasileiro, na sexta-feira (12/11), às 9hcom transmissão ao vivo pelo YouTube.

 

Programação

Painel I - 9h30 às 10h30:
Justiça multiportas e processo coletivo: reforço da autocomposição coletiva
Elton Venturi - Procurador Regional da República
Alexandre Alberto de Azevedo Magalhães Jr. - Promotor de Justiça do MPSP
Mediador: Robson Alves Ribeiro - Promotor de Justiça do MPSP

Painel II - 10h30 às 11h30: 
Participação, representação e legitimação adequada no processo coletivo
Ricardo de Barros Leonel - Promotor de Justiça do MPSP
Carlos Alberto de Salles - Desembargador do TJSP
Mediador: Felipe Bragantini de Lima - Promotor de Justiça do MPSP

Painel III - 14h às 15h: 
Evolução no processo coletivo: avanços em matéria probatória, liquidação e execução, competência e cooperação judiciária interna (cooperação ministerial e interinstitucional)
Sérgio Cruz Arenhart - Procurador Regional da República 
Gustavo Osna - Advogado e professor da PUC-RS
Mediador: Eurico Ferraresi - Promotor de Justiça do MPSP

Painel IV - 15h30 às 16h30: 
Evolução e riscos do processo coletivo: regime de custas e honorários advocatícios, relação entre ação civil pública, casos repetitivos e litígios individuais, inquérito civil e procedimentos administrativos, tutela de urgência e regime recursal
Hermes Zaneti Júnior - Promotor de Justiça do MPES
Susana Henriques da Costa - Promotora de Justiça do MPSP
Mediador: Julio Camargo de Azevedo - Defensor Público de SP

Painel V - 16h45 às 17h45: 
Evolução e riscos: Peculiaridades do processo estrutural. Coisa julgada coletiva
Edilson Vitorelli - Procurador da República
Camilo Zufelato - Advogado e professor da USP - Ribeirão Preto
Mediador: Arthur Antonio T. Moreira Barbosa - Promotor de Justiça do MPSP

 

Certificação

Haverá emissão de certificado de participação, sendo necessário realizar a inscrição no evento e participar da transmissão ao vivo via YouTube. O certificado estará disponível no portal do aluno, a partir de 19/11/2021.

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Sede – Rua Riachuelo, 115, 5º andar – Sé – São Paulo/SP – CEP: 01007-904 – Tels: (11) 3119-9821 / 9516

Campus Treze de Maio – Rua Treze de Maio, 1259 - Bela Vista - São Paulo/SP – CEP: 01327-001 – Tels: (11) 3119-9442 / 9443

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