Apresentação

A Escola Superior do Ministério Público, a Fundação Escola Superior do MPMG e a Procuradoria-Geral de Justiça, pela Secretaria Especial de Assuntos Eleitorais, promovem o 2° Ciclo de Palestras Direito Eleitoral e Democracia: aspectos práticos da atuação do MP Eleitoral, com transmissão ao vivo pela plataforma Teams.

Os encontros têm como foco os aspectos práticos para a atuação do Ministério Público Eleitoral nas próximas eleições de outubro. As palestras visam a contribuir na capacitação de membros e servidores do Ministério Público brasileiro que enfrentarão o tema no próximo pleito.

Programação

8/7 (sexta-feira) - 10h
Tema: Crimes eleitorais
Palestrante: Moisés Casarotto - promotor de Justiça do MPMS
Mediador: Luiz Fernando Rodrigues Pinto Júnior - procurador de Justiça do MPSP

15/7 (sexta-feira) - 10h
Tema: Abuso de poder
Palestrante: Luiz Carlos dos Santos Gonçalves - procurador regional da República
Mediador: Luiz Fernando Rodrigues Pinto Júnior - procurador de Justiça do MPSP

22/7 (sexta-feira) - 10h
Tema: Atuação do promotor de Justiça nas eleições gerais e presidenciais
Palestrantes: 
Rodrigo López Zilio - promotor de Justiça do MPRS
Edson de Resende Castro - promotor de Justiça do MPMG
Mediador: Luiz Fernando Rodrigues Pinto Júnior - procurador de Justiça do MPSP

29/7 (sexta-feira) - 10h
Tema: Propaganda eleitoral antecipada e propaganda em geral
Palestrante: Emmanuel Roberto Girão de Castro Pinto - procurador de Justiça do MPCE
Mediador: Luiz Fernando Rodrigues Pinto Júnior - procurador de Justiça do MPSP

12/8 (sexta-feira) - 10h
Tema: Diálogos com a Procuradoria Regional Eleitoral
Palestrantes: 
Paula Bajer Fernandes Martins da Costa - procuradora regional Eleitoral em São Paulo
Paulo Taubemblatt - procurador regional da República
José Ricardo Meirelles - procurador regional da República
Mediador: Luiz Fernando Rodrigues Pinto Júnior - procurador de Justiça do MPSP

Certificação

Haverá emissão de certificado de participação, sendo necessário realizar a inscrição no evento e participar da transmissão ao vivo via Teams. O certificado também será concedido a quem se inscrever e assistir às gravações no portal do aluno (na seção “aulas gravadas”) em até 5 (cinco) dias após sua, contados a partir do dia em que foi exibido. Ele estará disponível a partir do dia 19/08/2022, no portal do aluno.