Manhã (9h20 - 12h20)
9h20 - Abertura
9h40 - Mesa 1
Exposições:
Jogando luz sobre o fenômeno da violência sexual no Brasil
Luciana Temer - presidente do Instituto Liberta
5 anos da Lei nº 13.431/17: avanços e perspectivas nos âmbitos protetivo e criminal
Flavio Schmidt - juiz de Direito do TJMG
Debatedora: Denise Casanova Vilella - procuradora de Justiça do MPRS
Presidente de mesa: Sirleni Fernandes da Silva - promotora de Justiça do MPSP
11h - Mesa 2
As inovações da lei Menino Henry Borel - violência doméstica contra crianças e adolescentes - proteção e responsabilização
Expositoras:
Renata Rivitti - promotora de justiça do MPSP
Silvia Chakian de Toledo Santos - promotora de justiça do MPSP
Debatedores:
Rodrigo Cézar Medina da Cunha - promotor de justiça do MPRJ
Claudia Regina Garcia - promotora de justiça do MPES e secretária executiva do Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH)
Presidente de mesa: Fabíola Sucasas Negrão Covas - promotora de justiça do MPSP
Tarde (14h30 - 17h30)
14h30 - Mesa 1
Desafios na apuração dos crimes violentos contra crianças e adolescentes
Expositora: Mariana da Silva Ferreira – médica legista e sexóloga forense do IML/SP
Debatedora: Angelita Maria Rios - médica da equipe de Sexologia Forense e Perícias Psíquicas do Instituto Geral de Perícia/RS
Presidente de mesa: Gleudson Malheiros Guimarães - promotor de justiça do MPMA
15h20 - Mesa 2
A atuação do MPT no enfrentamento à exploração sexual de crianças e adolescentes como uma das piores formas de trabalho infantil
Expositora: Juliana Bortoncello Ferreira - procuradora do MPT-RS
Debatedora: Marcia Rabelo Sandes - promotora de justiça do MPBA
Presidente de mesa: Mirella de Carvalho Bauzys Monteiro - promotora de justiça do MPSP
16h10 - Mesa 3
Experiências de atuação integrada dos Estados
Expositores:
1) Região Sudeste – Renata Brandão Lazzarini - promotora de justiça do MPSP
2) Região Nordeste – Sasha Alves do Amaral - promotor de justiça do MPRN
3) Região Norte – Monica Rei Moreira Freire - promotora de justiça do MPPA
4) Região Centro Oeste – Henrique de Carvalho Pugliese - promotor de justiça do MPMT
5) Região Sul – João Luiz Botega - promotor de justiça do MPSC e coordenador da Comissão Permanente da Infância e da Juventude (COPEIJ)
Presidente de mesa: Natalie Riskalla Anchite - promotora de Justiça do MPSP
